Categoria: Conheça seus direitos

O Art. 20 do Estatuto da Pessoa Idosa, ao tratar da educação, cultura, esporte e lazer, afirma algo fundamental: a...

O artigo 19 do Estatuto da Pessoa Idosa representa um dos dispositivos mais importantes no enfrentamento à violência...

O Artigo 18 é parte do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) e trata sobre as obrigações das...

Nossa coluna “Conheça os Seus Direitos” continua abordando temas do Estatuto da Pessoa Idosa, trazendo...

Art. 16. À pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de...

Artigo 15 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) de forma simples e fácil de entender: O que diz o...

Art. 14. Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento,...

Art. 13.  As transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor...

Olá, eu sou Manoela Virtual e a Nossa coluna CONHEÇA OS SEUS DIREITOS está tratando hoje do Estatuto da Pessoa...

O Artigo 11 do Estatuto da Pessoa Idosa, ao tratar dos alimentos, afirma que: "Os alimentos serão prestados à pessoa...

O Artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741de 2.003), recentemente atualizado pela Lei nº 14.423 de...

Olá, eu sou Manoela Virtual e a Nossa coluna CONHEÇA OS SEUS DIREITOS está tratando hoje do Estatuto da Pessoa...

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COMENTÁRIO - O Artigo 7º do Estatuto da Pessoa Idosa, com redação dada pela Lei nº 14.423/2022, estabelece que os...

Comentário do Artigo 6º do Estatuto da Pessoa Idosa, com exemplos na vida real....

Nossa coluna CONHEÇA OS SEUS DIREITOS está tratando hoje do Estatuto da Pessoa Idosa. Conheça os seus direitos e...

TEXTO: "Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou...

Nossa coluna conheça os seus direitos está tratando hoje dos Direitos Fundamentais da Constituição. Conheça os...

O artigo 2º do Estatuto do Idoso, ao afirmar que a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à...

O voto e o direito de cidadania para a pessoa idosa são aspectos fundamentais da democracia e da inclusão social. O...

Constituição da República Federativa do Brasil CAPÍTULO 2. Dos Crimes em Espécie TÍTULO 7. Disposições Finais...

Artigo 94. Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos tribunais dos Estados, e do Distrito Federal...

Seção I Disposições Gerais. Artigo 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá...

CAPÍTULO 3 DO PODER JUDICIÁRIO - Seção 1 Disposições Gerais Artigo 92. São órgãos do Poder Judiciário:...

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Subseção II Do Conselho de Defesa Nacional Artigo 91. O...

Artigo 87. Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos...

Artigo 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição...

Nossa coluna conheça os seus direitos está tratando da Constituição Federal do Brasil. Conheça os seus direitos...

Ao contrário do que muitos pensam, a reforma da Previdência de 2019 não extinguiu completamente a idade mínima...

Nossa coluna conheça os seus direitos está tratando hoje sobre Os Direitos Fundamentais da Constituição.Conheça...

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - TÍTULO 2. DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO 2. DOS...

Artigo 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o...

Continuação... TÍTULO 2. DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO 1. DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E...

TÍTULO 2. DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. CAPÍTULO 1. DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Artigo...

TÍTULO 2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. CAPÍTULO 1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos....

PREÂMBULO - Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um...

A Constituição Brasileira de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", estabelece uma ampla gama de direitos...

O direito da pessoa idosa à liberdade de crença religiosa é um aspecto fundamental dos direitos humanos, garantido...

Garantindo os Direitos da Pessoa Idosa nas Viagens Aéreas. Em um mundo cada vez mais conectado e globalizado, as...

CAPÍTULO 2. Dos Crimes em Espécie - Artigo 101. Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a...