A Medida Provisória (MP) 871, publicada em 18 de janeiro com a intenção de reduzir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trouxe mudanças na prova de vida dos segurados. Essa comprovação é um procedimento obrigatório para evitar pagamentos indevidos.De acordo com o texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, aposentados e pensionistas acima dos …
Coroa de honra são as cãs, quando se acham no caminho da justiça. (Prov.16,31) Embora, o livro de Provérbios, não declare que a sabedoria seja um patrimônio dos idosos, não restam dúvidas que uma pessoa que viveu muitos anos é vista como quem adquiriu mais experiências, pois subtende que os anos tenham sidos bons professores, …
Publicado por Ministério Público Federal MPF: Justiça confirma decisão e determina realojamento de idosos de asilo em Campos (RJ). Rejeitados os embargos de declaração, em prazo de dois meses, os 59 idosos deverão ser realocados durante obra de restauração do patrimônio histórico Solar Santo Antônio. A Justiça Federal em Campos/RJ determinou o realojamento dos idosos …
Publicado por Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 10306/18 permite que ações destinadas a pessoas com envelhecimento precoce relacionado a deficiência intelectual sejam financiadas pelo Fundo Nacional do Idoso. A medida é acrescentada à lei que institui o fundo (Lei 12.213/10). Hoje o fundo é destinado apenas a projetos que envolvam pessoas idosas assim …
No domingo (27), no horário da noite o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Terceira Idade da Igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou a Palavra do Senhor no Culto de Encerramento da Reunião Ordinária do Presbitério Leste do Ceará e pela celebração dos 30 anos de organização do referido Concílio, que aconteceu na Igreja Presbiteriana de …
Na manhã do domingo (28), o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana ministrou palestra em classe única na Escola Dominical da Segunda Igreja Presbiteriana de Fortaleza. O Rev Pinho Borges e a esposa Dena Borges estava passando uns dias em Fortaleza e recebeu o convite do Presb. Murilo Costa que …
O juiz da 2ª Vara da comarca de Içara, Fernando Dal Bó Martins, decretou ontem, 24/1, a prisão preventiva de uma mulher de 34 anos, que confessou ter planejado o latrocínio – roubo em que ocorre a morte da vítima – do próprio pai. Ela foi presa na tarde do mesmo dia e encaminhada à …
“Nunca discuta sem motivo com alguém que “não lhe fez nenhum mal.”.Pv. 3,30 Conta uma fábula que “um leão dormia tranquilo e o gambá veio importuná-lo: “Peleja comigo, leão covarde. Você diz “que é o rei dos animais, mas tem medo de um simples gambá”, provocou o animalzinho atrevido. “Se eu pelejar contra você e, por …
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo Candidatos terão que indenizar eleitora que fraturou joelho após escorregar em ‘santinhos’. Indenização foi arbitrada no valor de R$ 60 mil. A Vara Única do Foro de Cosmópolis julgou procedente ação de indenização por danos morais e estéticos promovida por eleitora idosa que, no primeiro turno das eleições …
DPU comprova atividade especial e garante aposentadoria a idoso Publicado por Defensoria Pública da União Recife – O senhor F.F.S., 63 anos, requereu o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em julho de 2016, mas teve seu pedido negado porque a autarquia previdenciária não considerou alguns tempos …
Publicado por Ministério Público Federal A partir de Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), a Justiça Federal do Paraná determinou que a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assegurem o direito de idosos e jovens de baixa renda a …
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou à pena de cinco anos, em regime inicial semiaberto, réu que extorquiu o próprio avô, exigindo-lhe dinheiro, em diversas ocasiões. Consta nos autos que por cerca de um ano e meio …
Neste domingo, no horário da Escola Dominical, O Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do brasil, ministrou palestra na Igreja Presbiteriana de Sucupira em Jaboatão dos Guararapes, na Refião Metropolitana do Recife que é jurisdicionada pelo Presbitério Centro de Pernambuco e é pastoreada pelo Rev Fábio Luciano. A referida igreja …
Assim como Tu me enviaste ao mundo, também Eu os enviei ao mundo. E a favor deles Eu Me santifico a Mim mesmo, para que eles também sejam santificados na verdade. João 17:18, 19 Na parábola da ovelha perdida, Cristo ensina que a salvação não é alcançada por procurarmos a Deus, mas porque Deus nos …
Publicado por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios BRB é condenado por falha em segurança de caixa eletrônico O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedente o pedido de uma correntista e condenou o Banco de Brasilia S.A – BRB e o Cartão BRB S.A ao pagamento de danos …
Publicado por Defensoria Pública da União Após ação ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, M.R.S.S., 67 anos, que reside com marido também idoso, obteve o benefício assistencial de prestação continuada (BPC/LOAS) sob tutela de urgência. O benefício havia sido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sob a alegação de que …
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo Réu induziu a vítima a assinar documentos. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de vendedor de purificadores de água a um ano e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por praticar estelionato contra a empresa em que …
Portaria oficializa reajuste de 3,43% para benefícios acima do mínimo em 2019. Publicado por Portal Nacional do Direito do Trabalho Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice foi oficializado pela Portaria Nº 9 do Ministério da …
Publicado por Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso de M.A., idosa, indígena e analfabeta contra um banco. A apelante pediu a reforma da sentença que julgou improcedente a ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e danos morais, …
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina. TJSC garante tratamento de saúde a aposentado de Blumenau com câncer de próstata Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça obrigou o Estado de Santa Catarina a fornecer um medicamento – não disponibilizado pelo SUS – para o tratamento de um idoso com câncer de próstata metastático para …
Emenda de David garante ônibus para Programa do Idoso de Parintins. Publicado por Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas. Com emenda aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Programa do Idoso do Município de Parintins, receberá o montante de R$ 300 mil para compra de ônibus adaptados. A finalidade é atender os …
Efésios 4:14 – Não mais sejamos como meninos, agitados de um lado para outro e levados ao redor por todo vento de doutrina. Muitos ventos de doutrina têm soprado de todas as direções sobre a igreja de Deus. Ideias estranhas têm encontrado guarida em nosso meio, levando líderes, pastores e membros a temer pela unidade …
Hapvida deve pagar R$ 42,1 mil por recursar custeio de internação e ressarcimento de gastos. Publicado por Tribunal de Justiça do Ceará A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 32.136,42 (danos materiais) e R$ 10 mil (danos morais). A operadora se recusou a custear a transferência de um idoso ao hospital conveniado e não …
Plano de saúde deve indenizar em R$ 10 mil idoso que teve tratamento domiciliar negado.Publicado por Tribunal de Justiça do Ceará A Unimed Norte e Nordeste foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, por negar tratamento domiciliar (“home care”) a um idoso. A decisão, da juíza Ana Raquel Colares dos …
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo TJSP condena médico e hospital a indenizar esposa de falecido Atendimento a paciente que caiu de telhado apresentou falhas. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de hospital e médico a indenizarem, solidariamente, por dano moral, esposa de idoso …
O Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil foi o preletor oficial do Retiro da Terceira Idade que aconteceu nas instalações do Paraju Paradise, em Paraju, área rural do município de Domingos Martins no Espirito Santo. O tema do retiro foi Ressignificando a vida na terceira idade e começou …
Publicado por Superior Tribunal de Justiça Homem que aplicava golpe do falso padre para furtar pertences de idosos vai continuar preso. O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liberdade feito pela defesa de um homem condenado por furto no interior de São Paulo. Segundo a acusação, …
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher pelo crime de maus-tratos cometido contra o pai. A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. De acordo com os autos, o homem …
Doações aos Fundos do Idoso poderão ser feitas na diretamente na Declaração de Ajuste. Publicado por COAD A Lei 13.797, publicada no Diário Oficial de hoje, 04-01-2019, permite a pessoa física, a partir do exercício de 2020, ano-calendário de 2019, optar pela doação aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua …
Publicado por Câmara dos Deputados Projeto de Lei (PL 11036/18) aumenta em cinco vezes a multa para o condutor avançar sobre pedestre ou a veículo não motorizado. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) e tramita na Câmara dos Deputados. A legislação atual já considera infração gravíssima, punida com multa, …
“Pelejarão eles contra o Cordeiro, e o Cordeiro os vencerá, pois é o Senhor dos senhores e o Rei dos reis; vencerão também os chamados, eleitos e fiéis que se acham com Ele” . Ap 17,14… Conta-se que o soldado alemão, Franz, jamais esquecerá o dia 06 de junho de 1944, pois este foi o …
Há exatamente 29 anos, o Rev. Pinho Borges, atual Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil foi ordenado ao Sagrado Ministério da Igreja Presbiteriana do Brasil, pelo Presbitério Centro de Pernambuco (PCPE) em cerimonia pública ocorrida no Templo da da Igreja Presbiteriana de Tejipió em Recife Pernambuco. Sendo designado para pastorear na …
Nesta quinta feira, 3 de janeiro, aconteceu nas instalações da Igreja Presbiteriana de Areias, na cidade do Recife/PE, a abertura da Reunião Ordinária do Presbitério Centro de Pernambuco (PCPE), sob a presidência do Rev. Pinho Borges, cujos trabalhos vão até o sábado (05). Na ocasião ministrou a Palavra do Senhor o Rev. Pinho Borges, Secretário …
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta feira (03) a LEI N. 13.793 que trata da dedução de valores destinados, no ato de apresentação da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, aos Fundos do Direito do Idoso. Presidência da República/Casa Civil/Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.797, DE 3 DE JANEIRO DE 2019. Altera …
Na última semana de 2018, comecei a receber telefonemas e mensagens de várias instituições oferecendo empréstimo consignado. Então disse a uma consultora. – Não posso contrair empréstimos consignados pois não sou aposentado. – Pode. O senhor já está aposentado, não lhe informaram? Perguntou ela. – Oi. Informam primeiro aos bancos? Perguntei. – Eles demoram informar, …