No período de 27 a 28 de abril, a Secretaria Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil realizou em parceria com a Igreja Presbiteriana de Sinop/MT, que é pastoreada pelo Rev. João Herivaldo. Sinop é um município brasileiro do estado do Mato Grosso, no Centro Oeste do Brasil. Com uma população em 2018 …
A partir do mês de maio, 98 mil segurados vão dividir o montante de 116 milhões de reais resultado da revisão do artigo 29, veja se você ou sua família está incluídos. O pagamento é resultante de erros de cálculos nos benefícios concedidos no período de abril de 2002 a agosto de 2009. Esta é …
Publicado por Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Para a utilização de vagas reservadas em estacionamentos privados, as pessoas com deficiência e os idosos poderão exibir o documento de identidade diferenciado ou cópia autenticada do mesmo na parte interna do para-brisa do automóvel. É o que determina o projeto de lei 3.212/17, dos deputados …
Publicado por Senado. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, em decisão final, o Projeto de Lei do Senado 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. Essa revisão foi defendida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto, e aceita …
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Homens que assaltaram casal de idosos na Serra são condenados na comarca de Urubici. Dois homens que assaltaram um casal de idosos em localidade do interior de Urubici, na Serra Catarinense, após espancar, amordaçar e ameaçar de morte as vítimas, foram condenados a 56 anos de reclusão. …
Publicado por Tribunal de Justiça do Ceará. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, assinou ordens de pagamento de precatórios para credores com direito à parcela prioritária, somando mais de R$ 4,8 milhões. A medida ocorreu nesta terça-feira (23/04) e é considerada uma inovação porque é feita de ofício, ou …
O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e o Decreto presidencial 9.759/2019 – Quais as consequências do Decreto Presidencial 9.759/2019, que trata da extinção dos Colegiados Sociais? Uma das consequências é que poderá extinguir o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. Como ex-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado de Pernambuco, …
No período de 19 a 22 de abril, o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou nas cidades mineiras de São João del Rei, Carandaí e Conselheiro Lafaiete. A jornada começou no dia 19, na sexta feira da chamada Semana Santa, no Aeroporto dos Guararapes em Recife com …
INTRODUÇÃO – Um olhar retrospectivo a dois mil anos passados. Estamos em Jerusalém.Monte Calvário ao cair da tarde caia. O sol se escondia. O corpo de Jesus é retirado da cruz, envolvido em alvos lençóis e levando para ser sepultado no túmulo que pertencia a José de Arimatéa. Uma grande pedra fecha a entrada do sepulcro. Por questão de …
Por Fernanda Valente. A Defensoria Pública pode ajuizar ações coletivas para defender direitos de idosos mesmo sem estar entre as legitimadas no Estatuto do Idoso. Assim entendeu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar agravo de uma empresa de ônibus. Idosos são “hipervulneráveis” e podem ter seus interesses coletivos representados pela Defensoria, …
Os Evangelistas dão muita importância ao caminho da cruz. A parte final do Evangelho de Marcos retrata a morte de Jesus com o objetivo de fazer compreender melhor a Paixão de Jesus. Porquê tanta importância? A guiza de informação o texto grego a Paixão tem aproximadamente umas 160 linhas enquanto o da Ressurreição apenas 46 …
Publicado por Portal Nacional do Direito do Trabalho. Uma idosa foi presa em flagrante, nesta quarta-feira (10), ao tentar reativar um Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) na Agência da Previdência Social de Escada (PE). Em depoimento à Polícia Federal, a acusada admitiu que, desde 2009, vinha se passando por diferentes pessoas, com o objetivo de …
Uma idosa enferma recebeu a visita do juiz titular da Vara Única da Comarca do município de Coreaú, a 299,3 km de Fortaleza, na última sexta-feira, 5. A mulher sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e, por isso, ficou impossibilitada de comparecer à audiência de instrução no fórum de Coreaú, localizado no centro da cidade. …
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo. Réus causaram prejuízo de R$ 12 mil. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de homem que se passou por benzedeiro e sua comparsa a um ano e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por praticarem …
Teria Jesus apenas desmaiado por conta do sofrimento na cruz? Teria Jesus desfalecido pelas dores e acordado horas depois no sepulcro?Flavio Josefo, historiador Judeu, escreveu que a crucificação era o mais desprezível instrumento de morte da época. O sofrimento de Jesus Cristo não foi apenas na hora da crucificação, Ele foi levado a casa de …
Neste domingo, 14 de abril, o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou a Palavra de Deus, no Culto Vespertino da Segunda Igreja Presbiteriana situada na Rua Gabriel Ferreira 1069 , no Centro Sul em Teresina no Piaui, que é pastoreada pelo Rev. João Elias. Na ocasião foram …
Na manhã deste domingo (14 de abril), o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou palestra na Escola Dominical da Igreja Presbiteriana do Calvário, localizada na Rua Mato Grosso, 629, no bairro do Cabral em Teresina no Piaui, que é pastoreada pelo Rev. Rogério Cunha. Na ocasião o …
No sábado, 13 de abril, no horário da tarde, o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa (SNPI), ministrou palestra no Seminário Teológico do Nordeste (STNe) em Teresina no Piauí. A palestra versou sobre: ENVELHECIMENTO. Direito, Efetivação e Protagonismo. E foi ministrada para alunos do seminário e visitantes. Os participantes receberam da Secretaria Nacional …
Publicado por Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Para a utilização de vagas reservadas em estacionamentos privados, as pessoas com deficiência e idosos poderão exibir o documento de identidade diferenciada ou cópia autenticada do mesmo na parte interna do para-brisa do automóvel. É o que determina o projeto de lei 3.212/17, do deputado Luiz …
Publicado por Senado. Idosos que fazem viagens interestaduais de ônibus gratuitamente podem ter o benefício ampliado. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um Projeto de Lei (PL) que estende a gratuidade das viagens às tarifas de pedágio e de utilização de terminais, como as taxas de embarque. O PL 1.892/2019 está na Comissão de Direitos …
A Igreja Presbiteriana Central de Mesquita, jurisdicionada pelo Presbitério de Nilópolis no Estado do Rio de Janeiro iniciou na semana passada o “Espaço da Terceira Idade” voltado para as pessoas idosas da igreja, informou o Rev. Ricardo Luiz de Moraes, pastor da Igreja. O encontro acontece todas as quartas-feiras, das 14h às 17h. com a …
Há correntes críticas da religião que negam a ressurreição de Jesus Cristo e uma dela tem a teoria do desmaio na cruz. Eles negam que Jesus morreu na cruz e usam diversas teorias para explicar o fato. A teoria do desmaio diz que Jesus teria ingerido uma droga na cruz e desmaiou, e que após …
Publicado por Síntese. A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença que condenou a prefeitura de Campina Grande a pagar uma indenização por danos morais aos filhos de uma idosa, que morreu vítima de afogamento na piscina do Centro de Acompanhamento Psicossocial – CAPS III, administrado pelo município. Na sentença, o …
Avós só devem arcar com pensão alimentícia se pai não pode pagar. Casal de idosos pagava com montante por causa dos seguidos atrasos do filho. Os avós só devem arcar com pensão alimentícia dos netos se o pai das crianças não tiver condições de pagar. Porque a simples inadimplência paterna não é justificativa suficiente para …
Publicado por Senado. A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória. O projeto que trata do assunto (PLS 98/2017) está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), que tem reunião marcada para a próxima terça-feira (9), às 11h30. Se aprovado na CTFC, o projeto seguirá para …
PUBLICADO EM NOTÍCIAS. Santa Cruz do Sul – O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) editou a Resolução 677, que trata sobre a realização da prova anual de vida, exigência feita aos segurados e realizada anualmente, junto ao banco onde o benefício é pago. Com a mudança, que já está válida desde o dia 26 de março, …
Publicado por Jornal da Ordem – Rio Grande do Sul. Ex-namorada de idoso que o deixou em condições precárias de saúde e higiene é condenada a três meses de detenção. Decisão é da 1ª câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ/MT), que substituiu a pena por restritiva de direitos a ser definida …
O Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou palestra no horário da Escola Dominical da Igreja Presbiteriana do Barro na cidade de Recife/PE, que é pastoreada pelo Rev. José Roberto da Rocha. Na ocasião o Secretário Nacional ministrou sobre como organizar um grupo da Repapi na igreja e …
Publicado por Senado. O Imposto de Renda não deverá ser descontado de pessoas com mais de 75 anos, desde que seu faturamento mensal não ultrapasse quatro vezes o limite máximo do Regime Geral de Previdência Social, hoje de RS 5,8 mil. É o que determina um projeto de lei (PL 582/2019) aprovado nesta quarta-feira (3) na …
Publicado por Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 498/19 permite ao contribuinte incluir como dependente no imposto de renda pessoa idosa que não tenha rendimentos mensais superiores ao limite de isenção (R$ 1.903,98). Autor da proposta, o deputado Fernando Rodolfo (PHS-PE) explica que o objetivo é criar incentivos na legislação para que famílias e pessoas …
Terminou na sexta feira, dia 05 de abril de 2019, a Reunião da Comissão Executiva do Supremo Concilio da Igreja Presbiteriana do Brasli, que aconteceu nas Instalações da Igreja Presbiteriana Nacional em Brasília no Distrito Federal. Durante estes quatro dias mais de 200 documentos oriundos de todas as regiões do país foram analisados, discutidos e …
Salmos 22,1- ” DEUS meu, Deus meu, por que me desamparaste?” CUMPRIMENTO – Mateus 27 v.46 – E perto da hora nona exclamou Jesus em alta voz, dizendo: Eli, Eli, lamá sabactâni; isto é, Deus meu, Deus meu, por que me desamparaste? Um dos textos mais conhecidos das Escrituras que narra a morte de Jesus …
A Expresso Rodoviário 1001 foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil à família de um idoso de 91 anos que foi atropelado por um ônibus da empresa e, posteriormente, morreu. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que majorou o valor fixado em primeira instância, em …
Publicado por Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Em sessão de julgamento da 2ª Câmara Cível, os desembargadores, por unanimidade, deram provimento a uma apelação cível e determinaram ao município de Fátima do Sul o fornecimento de medicamentos para uma idosa com fibromialgia, conforme prescrição médica, no prazo de 30 dias, sob pena …
Reunião da Comissão Executiva do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil. Brasília 02 a 05 de abril de 2019 – SUBCOMISSÃO III – Finanças III – CE-SC/IPB-2019 – DOC.LXXIX – Quanto ao documento 185 – Oriundo do(a): Junta Patrimonial, Econômica e Financeira – JPEF.Ementa: Exame de Contas Secretaria Nacional da Pessoa Idosa. Considerando: 1) Que as …
SUBCOMISSÃO X – Forças de Integração – CE-SC/IPB-2019 – DOC.XL – Quanto ao documento 035 – Oriundo do(a): Secretaria Nacional da Pessoa Idosa – Ementa: Relatório Anual – Secretaria Nacional da Pessoa Idosa. Considerando: 1) O profícuo trabalho que o Secretário Nacional tem realizado junto as Igrejas para valorizar, criar e estruturar trabalhos voltados para …
Começou nesta terça feira, 2 de abril, a Reunião da Comissão Executiva da Igreja Presbiteriana do Brasil, na sede da Igreja, situada na Asa Sul, em Brasília no Distrito Federal. O evento é presidido pelo Rev. Roberto Brasileiro e conta com a presença de todos os Sínodos no Brasil, além das representações das autarquias e …
Publicado por Câmara dos Deputados. A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2280/15, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que proíbe a prisão de idoso devedor de pensão alimentícia se ele for o substituto do responsável legal. “É o caso em que o pai não pode suportar o encargo e então são …
Justiça considerou abusiva a elevação do prêmio. O juiz de Direito Mario Chiuvite Júnior, da 22ª vara Cível de SP, concedeu tutela de urgência para impedir aumento na mensalidade de seguro de vida de idosa. O magistrado entendeu ser abusiva a elevação do prêmio com base na alteração da idade. De acordo com os autos, …
No domingo, 31 de março de 2019, o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, encerrou sua visita a Lavras no Estado de Minas Gerais, ministrando a Palavra do Senhor no Culto Vespertino da Segunda Igreja Presbiteriana de Lavras que é pastoreada pelo Rev. Carlos Garcia. Os trabalhos realizados …