Categoria: Conheça seus direitos

Da Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos Artigo 78. As...

Nossa coluna conheça os seus direitos está tratando do Estatuto da Pessoa Idosa. Conheça os seus direitos e...

Artigo 69. Aplica-se, subsidiariamente, às disposições deste Capítulo, o procedimento sumário previsto no...

CAPÍTULO VI. Da Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de...

Artigo 59. Os valores monetários expressos no Capítulo IV serão atualizados anualmente, na forma da...

Nossa coluna conheça os seus direitos está tratando do Estatuto da Pessoa Idosa. Conheça os seus direitos e viva...

Artigo 46. A política de atendimento à pessoa idosa far-se-á por meio do conjunto articulado de ações...

Artigo 46. A política de atendimento à pessoa idosa far-se-á por meio do conjunto articulado de ações...

Nossa coluna CONHEÇA OS SEUS DIREITOS está tratando hoje do Estatuto da Pessoa Idosa Conheça os seus direitos e...

Artigo 37. A pessoa idosa tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de...

Artigo 33. A assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e...

Art. 29. Os benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social observarão, na sua...

.Diga, não a violência. Palestra ministrada pelo Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja...

Nossa coluna conheça os seus direitos está tratando do Estatuto da Pessoa Idosa. Hoje vamos tratar do CAPÍTULO V...

.Artigo 16. À pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de...

Artigo 15. É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde...

Nossa coluna conheça os seus direitos está tratando do Estatuto da Pessoa Idosa. TÍTULO II - Dos Direitos...

Estatuto do Idoso. Capítulo primeiro. Do Direito à Vida Artigo 8º. O envelhecimento é um direito personalíssimo e...

Estatuto da Pessoa idosa. Artigos de 4 a 7, narrado. Pronto par você ouvir. Conheça seu direitos e exerça sua...

https://youtu.be/eLSYtTYvxxg TÍTULO I - Disposições...

TÍTULO I -Disposições Preliminares         Art. 1º É instituído o Estatuto...

REPRODUÇÃO - A Central Judicial do Idoso, com o propósito de instruir as pessoas com 60 anos ou mais acerca de seus...

O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC): É " é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com...

O que é Tarifa Social de Energia Elétrica? É um benefício social, criado pelo Governo Federal, para beneficiar as...

Em conformidade, a Carta de Princípios para Pessoas Idosas (1991) da ONU ressalta a importância dos direitos dos...

A Carta de Princípios para Pessoas Idosas, publicada em 1991, pela União das Nações Unidas/ONU, ressalta a...

De maneira direta, os direitos da pessoa idosa é um conjunto de princípios, normas e regras que visa garantir...

Aos idoso é garantido por Lei, na letra, que processo que envolva pessoa idosa seja mais célere, mas na prática,...

O Projeto de Lei 2814/20 assegura às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos a prioridade na tramitação de...

Pensão Alimentícia. De acordo com o Estatuto, as pessoas idosas que comprovarem não ter renda financeira...

A partir dos 60 anos, pessoas que sejam aposentadas e que tenham apenas um imóvel e com renda de até dois salários...

Transporte Público - Apesar de assegurado, esse direito fica dependente de cada município. Isso porque a...

A partir dos 60 anos, pessoas que sejam aposentadas e que tenham apenas um imóvel e com renda de até dois salários...

Os remédios devem ser fornecidos sem custo, principalmente os de uso contínuo. Para ter acesso a esse benefício, é...

Esse direito assegura que pessoas idosas sejam atendidas com prioridade em hospitais, cinemas, teatros, lojas, etc. Em...

Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se...

Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se...

Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se...

..Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se...

Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se...