Conheça seus direitos Constituição Federal. Art. 5… idosonews15 de março de 20240 TÍTULO 2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. CAPÍTULO 1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos....
Conheça seus direitos Constituição da República Federativa do Brasil idosonews6 de março de 20240 PREÂMBULO - Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um...
Conheça seus direitos Os Direitos Fundamentais da Constituição Federal idosonews21 de fevereiro de 20240 A Constituição Brasileira de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", estabelece uma ampla gama de direitos...
Conheça seus direitos A Pessoa Idosa e a Liberdade religiosa idosonews15 de fevereiro de 20240 O direito da pessoa idosa à liberdade de crença religiosa é um aspecto fundamental dos direitos humanos, garantido...
Conheça seus direitos Direitos da Pessoa Idosa nas viagens aéreas. idosonews24 de janeiro de 20240 Garantindo os Direitos da Pessoa Idosa nas Viagens Aéreas. Em um mundo cada vez mais conectado e globalizado, as...
Conheça seus direitos Estatuto da Pessoa Idosa. Art. 101 a 108 idosonews15 de janeiro de 20240 CAPÍTULO 2. Dos Crimes em Espécie - Artigo 101. Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a...
Conheça seus direitos Estatuto da Pessoa Idosa. Art. 97 a 100 idosonews6 de janeiro de 20240 CAPÍTULO II -Dos Crimes em Espécie. Artigo 97. Deixar de prestar assistência à pessoa idosa, quando possível...
Conheça seus direitos Estatuto da Pessoa Idosa. Art. 93 a 96 idosonews24 de dezembro de 20230 TÍTULO VI. Dos Crimes. CAPÍTULO 1º. Disposições Gerais. Artigo 93. Aplicam-se subsidiariamente, no que...
Conheça seus direitos Estatuto da Pessoa Idosa – Art.88 a 92 idosonews15 de dezembro de 20230 Artigo 89. Qualquer pessoa poderá, e o servidor deverá provocar a iniciativa do Ministério Público, prestando-lhe...
Conheça seus direitos Estatuto da Pessoa Idosa – Art. 81 a 87 idosonews6 de dezembro de 20230 CAPÍTULO III - Da Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos....
Conheça seus direitos Estatuto da Pessoa Idosa. Art 78 idosonews24 de novembro de 20230 Da Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos Artigo 78. As...
Conheça seus direitos Estatuto da Pessoa Idosa. Art.72… idosonews5 de novembro de 20230 Nossa coluna conheça os seus direitos está tratando do Estatuto da Pessoa Idosa. Conheça os seus direitos e...
Conheça seus direitos Estatuto da Pessoa Idosa> Art.69 idosonews23 de outubro de 20230 Artigo 69. Aplica-se, subsidiariamente, às disposições deste Capítulo, o procedimento sumário previsto no...
Conheça seus direitos Art. 64 – Estatuto do Idoso idosonews13 de outubro de 20230 CAPÍTULO VI. Da Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de...
Conheça seus direitos Estatuto da Pessoa Idosa. Art. 59… idosonews13 de setembro de 20230 Artigo 59. Os valores monetários expressos no Capítulo IV serão atualizados anualmente, na forma da...
Conheça seus direitos Art.56 – Estatuto da Pessoa Idosa idosonews7 de setembro de 20230 Nossa coluna conheça os seus direitos está tratando do Estatuto da Pessoa Idosa. Conheça os seus direitos e viva...
Conheça seus direitos Atendimento ao idoso idosonews6 de agosto de 20230 Artigo 46. A política de atendimento à pessoa idosa far-se-á por meio do conjunto articulado de ações...
Conheça seus direitos Medidas protetivas idosonews27 de julho de 20230 Artigo 46. A política de atendimento à pessoa idosa far-se-á por meio do conjunto articulado de ações...
Conheça seus direitos Transporte idosonews20 de julho de 20230 Nossa coluna CONHEÇA OS SEUS DIREITOS está tratando hoje do Estatuto da Pessoa Idosa Conheça os seus direitos e...
Conheça seus direitos Habitação idosonews13 de julho de 20230 Artigo 37. A pessoa idosa tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de...
Conheça seus direitos Da Assistência Social idosonews30 de junho de 20230 Artigo 33. A assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e...
Conheça seus direitos Da Previdência Social idosonews23 de junho de 20230 Art. 29. Os benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social observarão, na sua...
Conheça seus direitos Dia de Luta contra a violência a pessoa Idosa idosonews15 de junho de 20230 .Diga, não a violência. Palestra ministrada pelo Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja...
Conheça seus direitos Estatuto da Pessoa Idosa. Educação, cultura e lazer idosonews9 de junho de 20230 Nossa coluna conheça os seus direitos está tratando do Estatuto da Pessoa Idosa. Hoje vamos tratar do CAPÍTULO V...
Conheça seus direitos Estatuto da Pessoa Idosa – Saúde 2 idosonews20 de maio de 20230 .Artigo 16. À pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de...
Conheça seus direitos Estatuto da Pessoa Idosa. Saúde – 1 idosonews12 de maio de 20230 Artigo 15. É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde...
Conheça seus direitos Estatuto da Pessoa Idosa: Arts 11 a 14 idosonews5 de maio de 20230 Nossa coluna conheça os seus direitos está tratando do Estatuto da Pessoa Idosa. TÍTULO II - Dos Direitos...
Conheça seus direitos Estatuto da Pessoa Idosa: Art 8 a 10 idosonews28 de abril de 20230 Estatuto do Idoso. Capítulo primeiro. Do Direito à Vida Artigo 8º. O envelhecimento é um direito personalíssimo e...
Conheça seus direitos Estatuto da Pessoa Idosa – Art.4 idosonews22 de abril de 20230 Estatuto da Pessoa idosa. Artigos de 4 a 7, narrado. Pronto par você ouvir. Conheça seu direitos e exerça sua...
Conheça seus direitos Estatuto da Pessoa Idosa: Art.3º idosonews7 de abril de 20230 https://youtu.be/eLSYtTYvxxg TÍTULO I - Disposições...
Conheça seus direitos Estatuto da Pessoa Idosa: Art 1º e 2º. idosonews31 de março de 20230 TÍTULO I -Disposições Preliminares Art. 1º É instituído o Estatuto...
Conheça seus direitos DF – Idoso: Isenção de IPTU idosonews17 de março de 20230 REPRODUÇÃO - A Central Judicial do Idoso, com o propósito de instruir as pessoas com 60 anos ou mais acerca de seus...
Conheça seus direitos O que fazer quando o BPC for cancelado ou suspenso. idosonews10 de março de 20230 O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC): É " é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com...
Conheça seus direitos O que é a tarifa social? idosonews24 de fevereiro de 20230 O que é Tarifa Social de Energia Elétrica? É um benefício social, criado pelo Governo Federal, para beneficiar as...
Conheça seus direitos Carta de Princípios da ONU e o Brasil idosonews10 de fevereiro de 20230 Em conformidade, a Carta de Princípios para Pessoas Idosas (1991) da ONU ressalta a importância dos direitos dos...
Conheça seus direitos Carta de Princípios para Pessoas Idosas idosonews27 de janeiro de 20230 A Carta de Princípios para Pessoas Idosas, publicada em 1991, pela União das Nações Unidas/ONU, ressalta a...
Conheça seus direitos Envelhecimento ativo idosonews20 de janeiro de 20230 De maneira direta, os direitos da pessoa idosa é um conjunto de princípios, normas e regras que visa garantir...
Conheça seus direitos Tramitação de processos na justiça idosonews13 de janeiro de 20230 Aos idoso é garantido por Lei, na letra, que processo que envolva pessoa idosa seja mais célere, mas na prática,...
Conheça seus direitos Tramitação de processos na justiça idosonews30 de dezembro de 20220 O Projeto de Lei 2814/20 assegura às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos a prioridade na tramitação de...
Conheça seus direitos Pensão Alimentícia idosonews23 de dezembro de 20220 Pensão Alimentícia. De acordo com o Estatuto, as pessoas idosas que comprovarem não ter renda financeira...