Conheça seus direitos Estatuto da Pessoa Idosa – Saúde 2 idosonews20 de maio de 20230 .Artigo 16. À pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de...
Conheça seus direitos Estatuto da Pessoa Idosa. Saúde – 1 idosonews12 de maio de 20230 Artigo 15. É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde...
Conheça seus direitos Estatuto da Pessoa Idosa: Arts 11 a 14 idosonews5 de maio de 20230 Nossa coluna conheça os seus direitos está tratando do Estatuto da Pessoa Idosa. TÍTULO II - Dos Direitos...
Conheça seus direitos Estatuto da Pessoa Idosa: Art 8 a 10 idosonews28 de abril de 20230 Estatuto do Idoso. Capítulo primeiro. Do Direito à Vida Artigo 8º. O envelhecimento é um direito personalíssimo e...
Conheça seus direitos Estatuto da Pessoa Idosa – Art.4 idosonews22 de abril de 20230 Estatuto da Pessoa idosa. Artigos de 4 a 7, narrado. Pronto par você ouvir. Conheça seu direitos e exerça sua...
Conheça seus direitos Estatuto da Pessoa Idosa: Art.3º idosonews7 de abril de 20230 https://youtu.be/eLSYtTYvxxg TÍTULO I - Disposições...
Conheça seus direitos Estatuto da Pessoa Idosa: Art 1º e 2º. idosonews31 de março de 20230 TÍTULO I -Disposições Preliminares Art. 1º É instituído o Estatuto...
Conheça seus direitos DF – Idoso: Isenção de IPTU idosonews17 de março de 20230 REPRODUÇÃO - A Central Judicial do Idoso, com o propósito de instruir as pessoas com 60 anos ou mais acerca de seus...
Conheça seus direitos O que fazer quando o BPC for cancelado ou suspenso. idosonews10 de março de 20230 O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC): É " é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com...
Conheça seus direitos O que é a tarifa social? idosonews24 de fevereiro de 20230 O que é Tarifa Social de Energia Elétrica? É um benefício social, criado pelo Governo Federal, para beneficiar as...
Conheça seus direitos Carta de Princípios da ONU e o Brasil idosonews10 de fevereiro de 20230 Em conformidade, a Carta de Princípios para Pessoas Idosas (1991) da ONU ressalta a importância dos direitos dos...
Conheça seus direitos Carta de Princípios para Pessoas Idosas idosonews27 de janeiro de 20230 A Carta de Princípios para Pessoas Idosas, publicada em 1991, pela União das Nações Unidas/ONU, ressalta a...
Conheça seus direitos Envelhecimento ativo idosonews20 de janeiro de 20230 De maneira direta, os direitos da pessoa idosa é um conjunto de princípios, normas e regras que visa garantir...
Conheça seus direitos Tramitação de processos na justiça idosonews13 de janeiro de 20230 Aos idoso é garantido por Lei, na letra, que processo que envolva pessoa idosa seja mais célere, mas na prática,...
Conheça seus direitos Tramitação de processos na justiça idosonews30 de dezembro de 20220 O Projeto de Lei 2814/20 assegura às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos a prioridade na tramitação de...
Conheça seus direitos Pensão Alimentícia idosonews23 de dezembro de 20220 Pensão Alimentícia. De acordo com o Estatuto, as pessoas idosas que comprovarem não ter renda financeira...
Conheça seus direitos Isenção do Pagamento de IPTU idosonews16 de dezembro de 20220 A partir dos 60 anos, pessoas que sejam aposentadas e que tenham apenas um imóvel e com renda de até dois salários...
Conheça seus direitos Transporte Público idosonews11 de dezembro de 20220 Transporte Público - Apesar de assegurado, esse direito fica dependente de cada município. Isso porque a...
Conheça seus direitos Isenção do Pagamento de IPTU idosonews7 de dezembro de 20220 A partir dos 60 anos, pessoas que sejam aposentadas e que tenham apenas um imóvel e com renda de até dois salários...
Conheça seus direitos Medicamentos Gratuitos idosonews4 de dezembro de 20220 Os remédios devem ser fornecidos sem custo, principalmente os de uso contínuo. Para ter acesso a esse benefício, é...
Conheça seus direitos Atendimento Preferencial idosonews30 de novembro de 20220 Esse direito assegura que pessoas idosas sejam atendidas com prioridade em hospitais, cinemas, teatros, lojas, etc. Em...
Conheça seus direitos Proposições: PL 4766/2019 e PL 3585/2020 idosonews24 de novembro de 20220 Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se...
Conheça seus direitos Acompanhamento de Proposições: PL 04170/2019 idosonews24 de novembro de 20220 Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se...
Conheça seus direitos Acompanhamento de Proposições. PLs 3608/19 e 4416/19 idosonews10 de novembro de 20220 Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se...
Conheça seus direitos Acompanhamento de Proposições. PL 00693/2021 idosonews9 de novembro de 20220 ..Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se...
Conheça seus direitos Acompanhamento de Proposições. PL 0419/2019 idosonews20 de outubro de 20220 Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se...
Conheça seus direitos Acompanhamento de Proposições. PL 02246/2021 idosonews19 de outubro de 20220 Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se...
Conheça seus direitos Acompanhamento de Proposições. PL 00693/2021 idosonews14 de outubro de 20220 Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se...
Conheça seus direitos Acompanhamento de Proposições. PL 04766/2019 idosonews13 de outubro de 20220 Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se...
Conheça seus direitos Acompanhamento de Proposições: PLs 9003/2017 e 4766/2019 idosonews8 de junho de 20220 Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se...
Conheça seus direitos Conheça seus direitos idosonews6 de janeiro de 20220 REPRODUÇÃO - "Idoso é toda pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. O Estatuto do idoso é a lei destinada a...
Conheça seus direitos Conheça seus direitos idosonews27 de dezembro de 20210 TÍTULO VII – Disposições Finais e Transitórias Art. 109. Impedir ou embaraçar ato do representante do...
Conheça seus direitos Conheça seus direitos idosonews21 de dezembro de 20210 TÍTULO VI – Dos Crimes CAPÍTULO I – Disposições Gerais Art. 93. Aplicam-se subsidiariamente, no que...
Conheça seus direitos Conheça seus direitos idosonews16 de dezembro de 20210 CAPÍTULO III - Da Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou...
Conheça seus direitos Conheça seus direitos idosonews13 de dezembro de 20210 CAPÍTULO II – Do Ministério Público Art. 72. (Vetado) Art. 73. As funções do Ministério Público,...
Conheça seus direitos Conheça seus direitos idosonews9 de dezembro de 20210 TÍTULO V – Do Acesso à Justiça CAPÍTULO I – Disposições Gerais. Art. 69. Aplica-se, subsidiariamente,...
Conheça seus direitos Conheça os seus direitos idosonews6 de dezembro de 20210 TÍTULO V – Do Acesso à Justiça CAPÍTULO I – Disposições Gerais Art. 69. Aplica-se, subsidiariamente,...
Conheça seus direitos Conheça os seus direitos idosonews3 de dezembro de 20210 CAPÍTULO VI – Da Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento Art. 64. Aplicam-se,...
Conheça seus direitos Conheça seus direitos idosonews30 de novembro de 20210 CAPÍTULO V – Da Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção ao Idoso Art. 59. Os valores...
Conheça seus direitos Conheça seus direitos idosonews27 de novembro de 20210 CAPÍTULO IV – Das Infrações Administrativas Art. 56. Deixar a entidade de atendimento de cumprir as...