Proposta reserva 10% das bolsas do Prouni para idosos de baixa renda. O Projeto de Lei 6435/19 reserva 10% das bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) para os idosos (60 anos ou mais) com renda familiar mensal inferior a dois salários mínimos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A cota de bolsas será …
DataSenado: Internautas apoiam reserva de mais assentos para idosos em ônibus. Uma pesquisa de opinião do Instituto DataSenado aponta que 62% dos internautas apoiam o aumento do número de assentos para idosos, previsto em projeto do senador Carlos Viana (PSD-MG). O PL 6.396/2019 altera de 10% para 15% o percentual de assentos destinados a maiores …
“Carnaval: quem brinca com quem?”. O Carnaval costuma deixar sequelas morais e de consciência em quem vai fundo na folia. De fato. Em muitos crentes hoje, ao recordarem carnavais passados, o que vem à mente são pensamentos sofridos, lembranças de brincadeiras inconvenientes, bebedeiras, imoralidades, vexames, preocupações aos pais e muito mais. E chega à triste …
“Empresa de viagem e companhia aérea terão que indenizar idosos por falha abusiva. As rés foram condenadas a pagar a quantia de R$ 5 mil a cada um dos autores a título de danos morais. As duas empresas terão ainda que restituir o valor de R$ 4.958,03. A Azul Linhas Aéreas e a Edestinos.com.br Agência …
Incentivo fiscal a empresas que contratam idosos acima de 60 passa na CAS. Os empregadores que contratarem trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos. É o que prevê o Projeto de Lei 4.890/2019, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão …
Codac cria código de receita para contribuição ao Fundo do Idoso. A Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança (Codac), da Receita Federal, através do Ato Declaratório Executivo 8/2020, publicado no Diário Oficial da União de hoje, (18/02), cria o código de receita 9090 – Doações aos Fundos Controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso, …
Aprovado na CDH projeto que dá mais transparência ao Fundo Nacional do Idoso. Recursos provindos do Fundo Nacional do Idoso poderão ganhar regras para maior transparência. É o que prevê o Projeto de Lei 5.981/2019, aprovado nesta quarta-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A matéria segue agora para votação na Comissão de Assuntos …
Prov. 18,10 “Torre forte é o nome do Senhor, à qual o justo se acolhe e está seguro”. Pablo era um homem injusto. Vivia de forma marginal. Com medo dos inimigos era protegido por uma equipe de segurança. Sabia que podia ser morto a qualquer momento, pois sempre há alguém mais valente. Sua casa era …
Dedução no IR de despesas com cuidador é aprovada em comissão. As despesas com cuidadores poderão ser deduzidas do Imposto de Renda (IR). É o que estabelece o PLS 170/2013, aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (12). A proposta segue agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De autoria do …
TJGO garante permanência de idoso em moradia que ocupa há mais de 30 anos. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, negou recurso à Enel Distribuição para que um idoso fosse retirado da casa em mora em Inhumas há mais de 30 anos. Atuaram no caso a 3ª Defensoria Pública de Segundo …
No periodo de 15 1 16de fevereiro, deste ano o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou na Igreja Presbiteriana de Sapé no estado da Paraíba, que é pastoreada pelo Rev. Antonio Carneiro. O Rev Carneiro é o Secretário da Pessoa Idosa do Sínodo da Paraíba. Sapé é …
Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou a Palavra do Senhor, no Culto de Ação e Graças do quadragésimo terceiro aniversario de organização do Jardim de Oração, da SAF de Tejipió em Recife.PE. Na ocasião ministrou sobre a necessidade de ser grato Deus e os benefícios oriundos dessa …
Justiça Federal na Bahia condena INSS a aposentar pedreiro por invalidez. A 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível, da Seção Judiciária da Bahia, manteve a decisão de aposentar por invalidez um pedreiro de 65 anos. A ação foi movida pela Defensoria Pública da União (DPU). O INSS havia recorrido da decisão de 1º …
Justiça determina que banco pague R$ 35,9 mil a vítima de estelionato. Uma vítima de estelionato no município de Nova Russas (a 303,1 km de Fortaleza) ganhou na Justiça o direito de receber R$ 35.993,75 de reparação por danos morais e materiais. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do …
A sabedoria é o alvo do inteligente, mas os olhos do insensato vagam pelas extremidades da Terra. Provérbios. 17,24. A meta de toda pessoa inteligente é ser sábia. Adquirindo sabedoria, se administra a vida de tal modo que acaba sendo feliz e fazendo felizes as pessoas que a rodeiam do ponto de vista material. Você …
Deputados ouvem dirigentes da Equatorial Energia sobre morte de idosa em Imperatriz. A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Maranhão ouviu explicações de dirigentes da Equatorial Energia (ex-Cemar), nesta quarta-feira (5), sobre o episódio da morte de uma idosa de 92 anos, em Imperatriz. A idosa, que estava doente e …
No domingo, nove de fevereiro, o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou na Igreja Presbiteriana da Várzea em Recife/PE, que é pastoreada pelo Rev Levi. A ministração aconteceu em dois momentos. O primeiro foi a ministração da Palavra do Senhor, no Culto Matinal da referida Igreja. Na …
No período de 2 a 8 de fevereiro de 2020, a Igreja Presbiteriana de Tejipió, em Recife,PE, realizou a Semana do Homem Presbiteriano, em comemoração ao Dia do Homem Presbiteriano que é celebrado no primeiro domingo de fevereiro. Durante toda a semana foram realizados trabalhos envolvendo os homens da igreja e no sábado 8 de …
Consumidor idoso é hipervulnerável e deve ser protegido pelo CDC, aponta especialista. Advogada explica que a idade avançada torna o indivíduo mais suscetível a práticas abusivas e até mesmo a fraudes. Há muito se observa que diversas empresas se valem da vulnerabilidade dos idosos para venderem seus produtos em condições prejudiciais ao consumidor – é …
Oficina deverá indenizar idosa por realizar serviços não autorizados em seu veículo. A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma oficina mecânica a pagar indenização por danos materiais e morais a uma consumidora idosa, que teve de arcar com serviços não autorizados em seu veículo. Na ação a autora narrou que …
Iniciando oficialmente nos trabalhos como Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, após um mês de “férias”. Visitamos Igreja Presbiteriana do Caçote em Recife/PE. Juntamente com a esposa Dena Borges que é Secretária Presbiterial de SAFs do Presbitério Centro de Pernambuco. Igreja é marcante em nossas vidas, pois foi a minha primeira …
O Tribunal de Justiça do Paraná libera mais de R$ 22 milhões em Precatórios a idosos e a pessoas com deficiência ou com doenças graves. Os recursos têm origem em condenações judiciais contra o Estado do Paraná O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) autorizou, na quarta-feira (29/1), o pagamento de R$ 22.702.753,66 em Precatórios …
Pessoas idosas com mais de 60 anos, que recebem até dois salários mínimos, tem o direito de solicitar a Carteira do Idoso para viajar de forma gratuita ou com 50% de desconto no valor das passagens interestaduais de ônibus. A carteira pode ser retirada gratuitamente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Para solicitar, …