Estamos de Olho Comissão aprova liberação do Cartão de direito a vaga especial

Comissão aprova liberação do Cartão de direito a vaga especial

REPRODUÇÃO – Comissão aprova liberação de cartão de estacionamento se motorista comprovar direito a vaga especial. Atualmente, uso da credencial é obrigatório, e a pessoa que estacionar nas vagas reservadas sem o documento está sujeita a multa. “ não é razoável a aplicação de multa diante da comprovação” A Comissão de Defesa dos Direitos das …

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Estamos de Olho Alteração na Renda Familiar para o BCP

Alteração na Renda Familiar para o BCP

REPRODUÇÃO – Comissão aprova BPC para idoso e pessoa com deficiência com renda familiar de até meio salário mínimo. Atualmente, a renda familiar mensal per capita é de até 1/4 do salário mínimo. Otavio Leite: alta de preços justifica ampliação do acesso ao benefício A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da …

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Estamos de Olho BCP poderá ter gratificação natalina.

BCP poderá ter gratificação natalina.

REPRODUÇÃO – Comissão aprova gratificação natalina para benefícios pagos a idosos e pessoas com deficiência.  Relator destaca alcance social da proposta e combate à miséria e à exclusão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o pagamento de gratificação natalina para quem recebe …

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Estamos de Olho Tempo máximo para atendimento de idosos.

Tempo máximo para atendimento de idosos.

Com certeza idosos e pré idosos reclamam quanto ao tempo de atendimento nos estabelecimentos privados ou públicos, mas há uma luz no final do túnel. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 1432/19, que “estabelece condições e prazos mínimos para o atendimento preferencial de …

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Estamos de Olho PL que proíbe discriminação contra idosos nos seguros de vida ainda não tem consenso

PL que proíbe discriminação contra idosos nos seguros de vida ainda não tem consenso

REPRODUÇÃO – Projeto que proíbe discriminação contra idosos nos seguros de vida ainda não tem consenso. Órgãos de defesa do consumidor apoiam proposta, enquanto seguradoras argumentam que legislação atual já é suficiente. Paula Belmonte, relatora, defendeu uma lei que dê segurança aos consumidores idosos. Representantes de órgãos de defesa do consumidor apoiaram projeto de lei …

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Estamos de Olho Turismo como direito da pessoa idosa.

Turismo como direito da pessoa idosa.

REPRODUÇÃO – “Comissão aprova proposta que inclui turismo entre os direitos das pessoas idosas. Projeto altera Estatuto do Idoso, que já lista entre os direitos dessa população o acesso a cultura e lazer. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o direito da pessoa idosa …

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Estamos de Olho Proteção e defesa da saúde da pessoa idosa

Proteção e defesa da saúde da pessoa idosa

ESTAMOS DE OLHO – Hoje vamos tratar de um Projeto Lei (PL) que tramita no Congresso desde o dia 17 de setembro de 2009, com a ementa:” Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para conferir ao Ministério Público atribuições quanto à proteção e defesa da saúde do idoso, bem como …

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Estamos de Olho Vacinação domiciliar para idosos com dificuldades de locomoção

Vacinação domiciliar para idosos com dificuldades de locomoção

REPRODUÇÃO – “A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5564/19, que prevê a possibilidade de vacinação domiciliar no caso de pessoas com mais de 60 anos com dificuldades de locomoção. “É coerente adotar uma estratégia ativa de vacinação para alcançar todos os indivíduos de acordo com …

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Estamos de Olho Projeto prevê 4 SM para desconto nas passagens

Projeto prevê 4 SM para desconto nas passagens

ESTAMOS DE OLHO – Está tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) n° 3494, de 2021, que altera o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. O objetivo do PL 3494/2021, é aumentar para quatro salários-mínimos o limite de renda para que as pessoas idosas possam ter o …

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Estamos de Olho Dados de óbitos de idosos serão ampliados

Dados de óbitos de idosos serão ampliados

REPRODUÇÃO – Projeto amplia dados que devem constar de notificação de óbitos dos idosos. Além da causa da morte, deverão constar também o local de ocorrência do óbito e o tipo de residência do idoso. Comissão teve dificuldade em conseguir dados sobre mortes em instituições de idosos O Projeto de Lei 2346/21 exige que o …

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Estamos de Olho Atendimento alternativo para idosos

Atendimento alternativo para idosos

REPRODUÇÃO – Comissão aprova atendimento alternativo para idosos e pessoas com deficiência no serviço público. Proposta aprovada altera lei sobre os direitos dos usuários dos serviços públicos. Denis Bezerra incluiu tecnologias assistivas para usuários com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, entre as …

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Estamos de Olho Desembarque fora do ponto de ônibus

Desembarque fora do ponto de ônibus

REPRODUÇÃO – Proposta prevê o desembarque fora do ponto de ônibus durante a noite. Rejane Dias: muitos sofrem com a sensação de insegurança ao desembarcar O Projeto de Lei 415/21 estabelece que os ônibus do transporte coletivo urbano poderão parar fora do ponto para desembarque de passageiros, no horário das 20h até 5h, quando isso …

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Estamos de Olho Cartão de Estacionamento Nacional para Idosos

Cartão de Estacionamento Nacional para Idosos

ESTAMOS DE OLHO – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei(PL) 369/20, que determina validade nacional para o Cartão Estacionamento Nacional para as pessoas idosas. A proposta prevê que o cartão emitido pelos Detrans de qualquer Estado da Federação tenha validade nacional. O …

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Estamos de Olho Não morra antes da esperança

Não morra antes da esperança

ESTAMOS DE OLHO – No ESTAMOS DE OLHO de hoje, vamos analizar a peregrinação do PL 1418/09. Se você é uma pessoa idosa e mora no exterior, alegre-se, pois, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) aprovou o Substitutivo do Projeto Lei 1418/07, de autoria do ex-deputado Antônio Carlos Mendes Thame, que …

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Estamos de Olho Projeto prevê ordenamento no atendimento ao idoso.

Projeto prevê ordenamento no atendimento ao idoso.

REPRODUÇÃO – “Comissão aprova prioridade escalonada em favor dos mais idosos. Hoje o Estatuto do Idoso já prevê prioridade especial para maiores de 80 anos. Flávia inclui urgências médicas entre as exceções à lista de prioridades. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6013/19, …

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Estamos de Olho Comissão aprova cota para artistas idosos em produções financiadas.

Comissão aprova cota para artistas idosos em produções financiadas.

REPRODUÇÃO – “Comissão aprova cota para artistas de baixa renda e idosos em produções financiadas com recursos públicos. Medida valeria para espetáculos financiados com recursos públicos. Deputado Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a cota mínima de 5% …

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Estamos de Olho CCJ aprova gratuidade em 2ª via de documentos a idosos

CCJ aprova gratuidade em 2ª via de documentos a idosos

Após três anos de tramite a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 4 de agosto de 2021, o Projeto de Lei 10538/18, do deputado Beto Rosado que garante a pessoa idosa a gratuidade na emissão da segunda via de documentos de identificação pessoal desde que seja apresentado um …

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Estamos de Olho Placa vai informar a infração para o uso indevido de vagas

Placa vai informar a infração para o uso indevido de vagas

REPRODUZIDO – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a sinalização de vagas de estacionamento para idosos ou pessoas com deficiência com a placa indicativa da exclusividade e com placa informando sobre a infração para o uso indevido (gravíssima, com multa e remoção do veículo). O texto …

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Estamos de Olho Condomínios residenciais para idosos de baixa renda.

Condomínios residenciais para idosos de baixa renda.

PINHO BORGES – No ESTAMOS DE OLHO de hoje, vamos tratar do Projeto de Lei n. 1765/2015, que trata da criação de Condomínios residenciais para pessoas idosas de baixa renda. O maior sonho do ser humano é ter um local de abrigo. Dados da Fundação João Pinheiro, em 2019, o déficit habitacional brasileiro estava em …

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Estamos de Olho Meu calhambeque agora vai ser 2.0

Meu calhambeque agora vai ser 2.0

PINHO BORGES – No ESTAMOS DE OLHO de hoje, vamos tratar do Projeto Lei (PL) 2937/2020, de autoria do deputado Alexandre Frota, que deu entrada na Câmara dos Deputados, no 27 de maio de 2020, com a seguinte Ementa: Reduz alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI sobre automóveis, para estabelecer a isenção deste …

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Estamos de Olho Será a Jerusalém Celestial a Cidade Amiga do Idoso?

Será a Jerusalém Celestial a Cidade Amiga do Idoso?

PINHO BORGES – No ESTAMOS DE OLHO de hoje, vamos tratar do Projeto Lei (PL) 1313/2011 do deputado Ricardo Tripoli. Cuja a Ementa, institui o Programa Cidade Amiga do Idoso, que foi recebido pela Mesa Administrava da Câmara Federal, em 11 de maio de 2011. Sendo despachado pela Mesa Diretora em 23 de maio de …

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Estamos de Olho PL prevê mudanças na Prova de Vida do INSS

PL prevê mudanças na Prova de Vida do INSS

PINHO BORGES – No ESTAMOS DE OLHO de hoje, vamos tratar do Projeto Lei (PL) 385/2021, do Senador Jorginho Mello, cuja ementa prevê facilitar a Prova de Vida dos beneficiados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que foi aprovado no Senado Federal no dia 30 de junho de 2021. Aprovado no Senado, o PL …

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Estamos de Olho Fundo Nacional do Idoso

Fundo Nacional do Idoso

PINHO BORGES – No ESTAMOS DE OLHO de hoje, vamos tratar do Projeto de Lei (PL) 5981/19, cuja ementa prevê: “Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso e prever a obrigatoriedade de divulgação, em meio eletrônico de acesso público, …

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Estamos de Olho Idosos X Cultura

Idosos X Cultura

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, aprovou, no dia 17 de junho de 2021, o Projeto de Lei (PL) 175/19, de 04 de fevereiro de 2019, que “modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a …

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Estamos de Olho Sistema Nacional de Proteção ao Idoso

Sistema Nacional de Proteção ao Idoso

PINHO BORGES – No ESTAMOS DE OLHO de hoje, vamos tratar do Projeto Lei (PL) 172/2021, cuja ementa prevê a criação do Sistema Nacional de Proteção. No dia 03 de fevereiro de 2021, foi apresentado na Mesa Diretora da Câmara Federal, o Projeto de Lei n. 172/2021, do Deputado Alexandre Frota, que “cria o Sistema …

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Estamos de Olho Aguenta aí. As fraldas vão demorar

Aguenta aí. As fraldas vão demorar

PINHO BORGES – No ESTAMOS DE OLHO de hoje, vamos tratar do Projeto Lei (PL) 6435/19, cuja ementa assegura a disponibilidade da obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos portadores de necessidade especial e idosos”. Pasmem!! Em 09 de fevereiro de 2011, o deputado Hugo Leal, deu entrada na Mesa Administrativa da Câmara Federal do …

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Estamos de Olho Prouni. 10% de bolsas para idosos

Prouni. 10% de bolsas para idosos

PINHO BORGES – No ESTAMOS DE OLHO de hoje, vamos tratar do Projeto Lei (PL) 6435/19, cuja ementa assegura reserva de bolsa do Prouni. A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 10 de junho de 2021, o Projeto de Lei(PL) 6435/19, da deputada Patricia Ferraz. Cuja ementa “Dispõe …

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Estamos de Olho PL prevê mais informações e lazer para os idosos

PL prevê mais informações e lazer para os idosos

PINHO BORGES – No ESTAMOS DE OLHO de hoje, vamos tratar do Projeto Lei (PL) 3586/20, cuja ementa assegura a oferta de conteúdo informativo e de lazer voltado ao idoso na Empresa Brasil de Comunicação (EBC).  O PL 3586/20, foi aprovado, no dia 10 de junho, na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara …

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Estamos de Olho “Revisão da vida toda”: Ministro pediu vista.

“Revisão da vida toda”: Ministro pediu vista.

O ESTAMOS DE OLHO de hoje, volta a tratar sobre o “Revisão da vida toda”, matéria do Dr. Afonso Celso de Oliveira, advogado previdenciarista, que publicamos no dia 7 de junho (leia a matéria). A situação seria resolvida na reunião do Superior Tribunal Federal (STF) no dia 11 de junho, mas o ministro Alexandre de …

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Estamos de Olho A luta dos Gerontólogos pela regularização profissional

A luta dos Gerontólogos pela regularização profissional

PINHO BORGES – No Estamos de Olho de hoje vamos tratar dos Projetos que preveem a regulamentação do profissional gerontólogo. O assunto tramita em dois Projetos Lei (PL) de números: 6764/16 e PL 9003/17, que estão sendo examinados pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara Federal. Segundo a relatora, deputada Tereza Nelma, …

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Estamos de Olho Revisão da vida toda?

Revisão da vida toda?

O ESTAMOS DE OLHO de hoje publica matéria do Dr. Afonso Celso de Oliveira, advogado previdenciarista. (REPRODUÇÃO) ” STF INICIOO NESTE DIA 04/06 O JULGAMENTO DA TESE DA “REVI~SO DA VIDA TODA” – APOSENTADOS E PENSIONISTAS PODERÃO SER BENEFICIADOS. Você sabe o que significa a “revisam da vida toda”? Deixa-me te explicar. No ano de …

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Estamos de Olho Projeto prevê inclusão de idosos.

Projeto prevê inclusão de idosos.

PINHO BORGES – No Estamos de Olho de hoje vamos tratar do Projeto que prevê inclusão de idosos. No dia 07 de abril de 2021, deu entrada a Mesa Diretora da Camata Federal, o Projeto de Lei (PL) nº. 1257/2021, da Deputada Paula Belmonte, com a seguinte ementa: “Altera a Lei 10.741, de 1º de …

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Estamos de Olho Prova de vida ou CPF cancelado

Prova de vida ou CPF cancelado

PINHO BORGES – O Governo Federal já adiou várias vezes a famigerada prova de vida anual para os aposentados, pensionistas e anistiados. A última medida do governo determina que os vivos beneficiados têm até o dia 30 de junho de 2021, para se apresentar “vivinho da silva”. Dizem que usamos essa expressão ‘vivinho da silva’ …

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Estamos de Olho Governo federal lança cartilha de educação financeira para idosos

Governo federal lança cartilha de educação financeira para idosos

Com muito orgulho, a pensionista Maria José, de 74 anos, conta que nunca precisou pegar dinheiro emprestado em toda sua vida. Viagens, compras, boletos e até uma ajudinha para os filhos e netos. Tudo isso cabe no orçamento da brasiliense. O segredo, segundo ela, é planejar os gastos a cada mês. Parece que a Maria …

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Estamos de Olho Cuidados ao comprar medicamentos

Cuidados ao comprar medicamentos

Quais os cuidados que se deve ter quando for comprar um medicamento?É necessário verificar no mínimo a validade, embalagem e o produto de acordo com a prescrição médica. Nunca compre produto sugerido por ter preço mais acessível. Como identificar medicamento genérico?Os medicamentos genéricos vêm com uma tarja amarela com uma letra “G”. Qual o procedimento …

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Aconteceu Projeto Cultural: Quando eu era menino

Projeto Cultural: Quando eu era menino

Projeto Cultural: Quando eu era menino. Como acontece todos os meses estamos postando mais um episodio do Projeto Cultural: Quando eu era menino. Instrumento cultural e motivador para as pessoas idosas escrevam nesse tempo de isolamento. É o trazer à memória as histórias de vida.

Estamos de Olho Livro. Envelhecimento Cuidado Familiar.

Livro. Envelhecimento Cuidado Familiar.

CAPÍTULO 4 – COMO LIDAR E CUIDAR DOS IDOSOS? Livro Envelhecimento. Cuidado Familiar (Rev. Pinho Borges). CAPÍTULO 1 – Publicado neste em 09 de julho de 2020. ENVELHECIMENTO NO BRASIL. CAPÍTULO 2 – Publicado EM 19 de julho de 2020. RESPEITE MEUS CABELOS BRANCOS. CAPÍTULO 3 – Publicado em 10 de agosto de 2020. UMA SOCIEDADE QUE …

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Estamos de Olho Uma sociedade que não valoriza os idosos.

Uma sociedade que não valoriza os idosos.

CAPÍTULO 3 – Livro Envelhecimento. Cuidado Familiar (Rev. Pinho Borges). O capitulo 1, foi publicado neste site no dia 09 de julho de 2020 com o titulo: Envelhecimento no Brasil.  O capitulo 2, foi publicado neste site no dia 19 de julho de 2020 com o titulo respeite meus cabelos brancos. CAPÍTULO 3 – UMA …

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Estamos de Olho A Barriga de Cavaleiro

A Barriga de Cavaleiro

Série Cultura: Quando eu era menino. Contos e causos reais. A Barriga de Cavaleiro narra a história de um transporte alternativo que ligava a feira livre da Cavaleiro em Jaboatão a feira livre do Cais de Santa em Recife. Ela aparece no conto por causa das brincadeiras infantis. Quando era pastor no Caçote, descobrir que …

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