Estamos de Olho Acompanhamento de Proposições: PL 4838/2020

Acompanhamento de Proposições: PL 4838/2020

Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se Idoso conectado é idoso informado. Cobre de seu Deputado uma posição sobre o assunto. Se ele não tem interesse sobre o assunto, creio que está na hora de mudar.

Estamos de Olho Projeto concede desconto de 30% a idosos nas taxas federais

Projeto concede desconto de 30% a idosos nas taxas federais

REPRODUÇÃO – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura aos idosos com renda de até dois salários mínimos desconto de 30% no pagamento de quaisquer taxas devidas ao poder público federal. A proposição acrescenta a medida ao Estatuto do Idoso e deixa claro …

Read Article Read More

Estamos de Olho Acompanhamento de Proposições: PL 4766/2019 e 693/2021

Acompanhamento de Proposições: PL 4766/2019 e 693/2021

Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se Idoso conectado é idoso informado. Cobre de seu Deputado uma posição sobre o assunto. Se ele não tem interesse sobre o assunto, creio que está na hora de mudar.

Estamos de Olho Acompanhamento de Proposições: PL 5981/19

Acompanhamento de Proposições: PL 5981/19

Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se Idoso conectado é idoso informado. Cobre de seu Deputado uma posição sobre o assunto. Se ele não tem interesse sobre o assunto, creio que está na hora de mudar.

Estamos de Olho Acompanhamento de Proposições: PL 5981/19 e PL 623/21

Acompanhamento de Proposições: PL 5981/19 e PL 623/21

Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se Idoso conectado é idoso informado. Cobre de seu Deputado uma posição sobre o assunto. Se ele não tem interesse sobre o assunto, creio que está na hora de mudar.

Estamos de Olho Acompanhamento de Proposições: PL 693/2021

Acompanhamento de Proposições: PL 693/2021

Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se Idoso conectado é idoso informado. Cobre de seu Deputado uma posição sobre o assunto. Se ele não tem interesse sobre o assunto, creio que está na hora de mudar.

Estamos de Olho Acompanhamento de Proposições: PL 6435/2019

Acompanhamento de Proposições: PL 6435/2019

Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se Idoso conectado é idoso informado. Cobre de seu Deputado uma posição sobre o assunto. Se ele não tem interesse sobre o assunto, creio que está na hora de mudar.

Estamos de Olho Febraban: Bancos estão bloqueando empréstimos abusivos

Febraban: Bancos estão bloqueando empréstimos abusivos

REPRODUÇÃO – “Febraban afirma que bancos estão bloqueando pedidos de empréstimos consignados considerados abusivos.  Ministério da Justiça identificou mais de 8 mil denúncias de consignados não autorizados em 2022. Representante da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou em audiência pública da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26) que os bancos estão bloqueando contratos de empréstimo …

Read Article Read More

Estamos de Olho PL reduz prazo de processos de idosos contra Fazenda Pública.

PL reduz prazo de processos de idosos contra Fazenda Pública.

REPRODUÇÃO – Comissão aprova projeto que reduz prazo de processos de idosos contra Fazenda Pública. Proposta acaba com a contagem em dobro para manifestações processuais contra o poder público. Ossesio Silva: “Deve-se tratar os desiguais de maneira peculiar” A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 3961/21, da deputada …

Read Article Read More

Estamos de Olho Acompanhamento de Proposições: PLs 6435/19 e 693/21

Acompanhamento de Proposições: PLs 6435/19 e 693/21

Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se Idoso conectado é idoso informado. Cobre de seu Deputado uma posição sobre o assunto. Se ele não tem interesse sobre o assunto, creio que está na hora de mudar.

Estamos de Olho Acompanhamento de Proposição: PL 5981/2019

Acompanhamento de Proposição: PL 5981/2019

Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se Idoso conectado é idoso informado. Cobre de seu Deputado uma posição sobre o assunto. Se ele não tem interesse sobre o assunto, creio que está na hora de mudar.

Estamos de Olho Posso deserdar meu filho?

Posso deserdar meu filho?

ESTAMOS DE OLHO – Ultimamente se fala muito em Abandono afetivo inverso. O que é isso? Quando os pais abandonam os filhos é o abandono afetivo. É considerado a partir do não cumprimento das responsabilidades paternais. Já o abandono afetivo inverso acontece quando os filhos não cuidam de seus pais. Por conta de muitos casos …

Read Article Read More

Estamos de Olho PL assegura tratamento fisioterápico a idosos no SUS.

PL assegura tratamento fisioterápico a idosos no SUS.

REPRODUÇÃO – Projeto assegura tratamento fisioterápico a idosos no SUS. Texto, em análise na Câmara dos Deputados, inclui a medida no Estatuto do Idoso. O Projeto de Lei 859/22 assegura tratamento fisioterápico aos idosos no Sistema Único de Saúde (SUS) se houver indicação médica. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no …

Read Article Read More

Estamos de Olho ILPI nos municípios

ILPI nos municípios

REPRODUÇÃO – “O Projeto de Lei 215/22 determina que os municípios com mais de 100 mil habitantes e o Distrito Federal instalem e mantenham em funcionamento pelo menos uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) de natureza gratuita. A oferta também poderá ser feita mediante convênio e deverá observar os critérios específicos estabelecidos pelo …

Read Article Read More

Diversos Acompanhamento de Proposições

Acompanhamento de Proposições

Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se Idoso conectado é idoso informado.

Estamos de Olho Comissão aprova liberação do Cartão de direito a vaga especial

Comissão aprova liberação do Cartão de direito a vaga especial

REPRODUÇÃO – Comissão aprova liberação de cartão de estacionamento se motorista comprovar direito a vaga especial. Atualmente, uso da credencial é obrigatório, e a pessoa que estacionar nas vagas reservadas sem o documento está sujeita a multa. “ não é razoável a aplicação de multa diante da comprovação” A Comissão de Defesa dos Direitos das …

Read Article Read More

Estamos de Olho Alteração na Renda Familiar para o BCP

Alteração na Renda Familiar para o BCP

REPRODUÇÃO – Comissão aprova BPC para idoso e pessoa com deficiência com renda familiar de até meio salário mínimo. Atualmente, a renda familiar mensal per capita é de até 1/4 do salário mínimo. Otavio Leite: alta de preços justifica ampliação do acesso ao benefício A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da …

Read Article Read More

Estamos de Olho BCP poderá ter gratificação natalina.

BCP poderá ter gratificação natalina.

REPRODUÇÃO – Comissão aprova gratificação natalina para benefícios pagos a idosos e pessoas com deficiência.  Relator destaca alcance social da proposta e combate à miséria e à exclusão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o pagamento de gratificação natalina para quem recebe …

Read Article Read More

Estamos de Olho Tempo máximo para atendimento de idosos.

Tempo máximo para atendimento de idosos.

Com certeza idosos e pré idosos reclamam quanto ao tempo de atendimento nos estabelecimentos privados ou públicos, mas há uma luz no final do túnel. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 1432/19, que “estabelece condições e prazos mínimos para o atendimento preferencial de …

Read Article Read More

Estamos de Olho PL que proíbe discriminação contra idosos nos seguros de vida ainda não tem consenso

PL que proíbe discriminação contra idosos nos seguros de vida ainda não tem consenso

REPRODUÇÃO – Projeto que proíbe discriminação contra idosos nos seguros de vida ainda não tem consenso. Órgãos de defesa do consumidor apoiam proposta, enquanto seguradoras argumentam que legislação atual já é suficiente. Paula Belmonte, relatora, defendeu uma lei que dê segurança aos consumidores idosos. Representantes de órgãos de defesa do consumidor apoiaram projeto de lei …

Read Article Read More

Estamos de Olho Turismo como direito da pessoa idosa.

Turismo como direito da pessoa idosa.

REPRODUÇÃO – “Comissão aprova proposta que inclui turismo entre os direitos das pessoas idosas. Projeto altera Estatuto do Idoso, que já lista entre os direitos dessa população o acesso a cultura e lazer. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o direito da pessoa idosa …

Read Article Read More

Estamos de Olho Proteção e defesa da saúde da pessoa idosa

Proteção e defesa da saúde da pessoa idosa

ESTAMOS DE OLHO – Hoje vamos tratar de um Projeto Lei (PL) que tramita no Congresso desde o dia 17 de setembro de 2009, com a ementa:” Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para conferir ao Ministério Público atribuições quanto à proteção e defesa da saúde do idoso, bem como …

Read Article Read More

Estamos de Olho Vacinação domiciliar para idosos com dificuldades de locomoção

Vacinação domiciliar para idosos com dificuldades de locomoção

REPRODUÇÃO – “A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5564/19, que prevê a possibilidade de vacinação domiciliar no caso de pessoas com mais de 60 anos com dificuldades de locomoção. “É coerente adotar uma estratégia ativa de vacinação para alcançar todos os indivíduos de acordo com …

Read Article Read More

Estamos de Olho Projeto prevê 4 SM para desconto nas passagens

Projeto prevê 4 SM para desconto nas passagens

ESTAMOS DE OLHO – Está tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) n° 3494, de 2021, que altera o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. O objetivo do PL 3494/2021, é aumentar para quatro salários-mínimos o limite de renda para que as pessoas idosas possam ter o …

Read Article Read More

Estamos de Olho Dados de óbitos de idosos serão ampliados

Dados de óbitos de idosos serão ampliados

REPRODUÇÃO – Projeto amplia dados que devem constar de notificação de óbitos dos idosos. Além da causa da morte, deverão constar também o local de ocorrência do óbito e o tipo de residência do idoso. Comissão teve dificuldade em conseguir dados sobre mortes em instituições de idosos O Projeto de Lei 2346/21 exige que o …

Read Article Read More

Estamos de Olho Atendimento alternativo para idosos

Atendimento alternativo para idosos

REPRODUÇÃO – Comissão aprova atendimento alternativo para idosos e pessoas com deficiência no serviço público. Proposta aprovada altera lei sobre os direitos dos usuários dos serviços públicos. Denis Bezerra incluiu tecnologias assistivas para usuários com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, entre as …

Read Article Read More

Estamos de Olho Desembarque fora do ponto de ônibus

Desembarque fora do ponto de ônibus

REPRODUÇÃO – Proposta prevê o desembarque fora do ponto de ônibus durante a noite. Rejane Dias: muitos sofrem com a sensação de insegurança ao desembarcar O Projeto de Lei 415/21 estabelece que os ônibus do transporte coletivo urbano poderão parar fora do ponto para desembarque de passageiros, no horário das 20h até 5h, quando isso …

Read Article Read More

Estamos de Olho Cartão de Estacionamento Nacional para Idosos

Cartão de Estacionamento Nacional para Idosos

ESTAMOS DE OLHO – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei(PL) 369/20, que determina validade nacional para o Cartão Estacionamento Nacional para as pessoas idosas. A proposta prevê que o cartão emitido pelos Detrans de qualquer Estado da Federação tenha validade nacional. O …

Read Article Read More

Estamos de Olho Não morra antes da esperança

Não morra antes da esperança

ESTAMOS DE OLHO – No ESTAMOS DE OLHO de hoje, vamos analizar a peregrinação do PL 1418/09. Se você é uma pessoa idosa e mora no exterior, alegre-se, pois, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) aprovou o Substitutivo do Projeto Lei 1418/07, de autoria do ex-deputado Antônio Carlos Mendes Thame, que …

Read Article Read More

Estamos de Olho Projeto prevê ordenamento no atendimento ao idoso.

Projeto prevê ordenamento no atendimento ao idoso.

REPRODUÇÃO – “Comissão aprova prioridade escalonada em favor dos mais idosos. Hoje o Estatuto do Idoso já prevê prioridade especial para maiores de 80 anos. Flávia inclui urgências médicas entre as exceções à lista de prioridades. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6013/19, …

Read Article Read More

Estamos de Olho Comissão aprova cota para artistas idosos em produções financiadas.

Comissão aprova cota para artistas idosos em produções financiadas.

REPRODUÇÃO – “Comissão aprova cota para artistas de baixa renda e idosos em produções financiadas com recursos públicos. Medida valeria para espetáculos financiados com recursos públicos. Deputado Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a cota mínima de 5% …

Read Article Read More

Estamos de Olho CCJ aprova gratuidade em 2ª via de documentos a idosos

CCJ aprova gratuidade em 2ª via de documentos a idosos

Após três anos de tramite a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 4 de agosto de 2021, o Projeto de Lei 10538/18, do deputado Beto Rosado que garante a pessoa idosa a gratuidade na emissão da segunda via de documentos de identificação pessoal desde que seja apresentado um …

Read Article Read More

Estamos de Olho Placa vai informar a infração para o uso indevido de vagas

Placa vai informar a infração para o uso indevido de vagas

REPRODUZIDO – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a sinalização de vagas de estacionamento para idosos ou pessoas com deficiência com a placa indicativa da exclusividade e com placa informando sobre a infração para o uso indevido (gravíssima, com multa e remoção do veículo). O texto …

Read Article Read More

Estamos de Olho Condomínios residenciais para idosos de baixa renda.

Condomínios residenciais para idosos de baixa renda.

PINHO BORGES – No ESTAMOS DE OLHO de hoje, vamos tratar do Projeto de Lei n. 1765/2015, que trata da criação de Condomínios residenciais para pessoas idosas de baixa renda. O maior sonho do ser humano é ter um local de abrigo. Dados da Fundação João Pinheiro, em 2019, o déficit habitacional brasileiro estava em …

Read Article Read More