“E, quando este foi retirado, levantou-lhes como rei a Davi, ao qual também deu testemunho, e disse: Achei a Davi, filho de Jessé, homem conforme o meu coração, que executará toda a minha vontade. (Atos 13,22). Muitas pessoas não conseguem entender como, Davi, tendo sido homicida e adúltero, pôde ser um homem “segundo o coração …
Publicado por Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1849/19 estabelece que, em caso de declaração de herança vacante de pessoa que estava abrigada em entidade não-governamental no fim da vida, os montantes irão para a instituição onde vivia o idoso detentor dos bens. O texto altera o Código Civil (Lei 10.406/02). A proposta está em análise na Câmara …
.Publicado por Superior Tribunal de Justiça. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não caracteriza discriminação abusiva a prática das instituições financeiras de impor restrições ao empréstimo consignado quando a soma da idade do cliente com o prazo do contrato for maior que 80 anos. A decisão teve origem em ação …
Publicado por Câmara dos Deputados. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22) proposta que obriga a União a financiar o transporte público coletivo gratuito dos idosos. Os recursos serão transferidos pelo governo federal aos estados, Distrito Federal e municípios até o dia 20 de cada mês, …
Publicado por Senado. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na quinta-feira (30), audiência pública interativa para debater a instituição da Semana Nacional da Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente de 1º a 8 de outubro. A reunião — que contará com o Serviço de Língua Brasileira de Sinais (Líbras) — tem início às 10h, na …
Publicado por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um condomínio residencial a pagar indenização por danos morais e materiais a uma moradora que teve seu apartamento maculado em decorrência do desentupimento da caixa de gordura do prédio. Segundo os autos, após a …
O Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosas/(Spni), da Igreja Presbiteriana do Brasil ministrou no sábado (25) e no domingo (26) na Primeira Igreja Presbiteriana de Parambu no Ceará que é pastoreada pelo Rev. Eldir Junior, localizada na Região do Sertão do Inhamuns. No sábado a noite o Rev. Pinho Borges ministrou a palestra: …
O Encontro da Pessoa Idosa aconteceu em duas Igrejas. Na Sexta feira a noite e no domingo pela manhã nas instalações da Igreja Presbiteriana Getsâmani que é pastoreada pelo Rev. Jobede Costa. Na oportunidade o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil ministrou duas palestras. Na sexta feira a …
Parambu é um município brasileiro do estado do Ceará e está localizado na Microrregião do Sertão de Inhamuns, sua população em 2016 é de aproximadamente 32.000 habitantes, e está distante cerca de 406 km da capital Fortaleza. O acesso a Parambu é feito através das rodovias BR-020 e CE-277. O município tem uma área de …
Publicado por Portal Nacional do Direito do Trabalho. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. O PLC 11/2016 segue para sanção presidencial. De acordo com o texto, esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo …
Publicado por Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1800/19 estabelece como direito do idoso o atendimento e acompanhamento da saúde bucal. O texto acrescenta a previsão no Estatuto do Idoso (Lei 10.471/03).A proposta também altera a Lei 8.842/94 para prever a promoção da capacitação de profissionais para cuidado e acompanhamento da saúde bucal do …
“Então disse o Senhor: o meu Espírito não contenderá para sempre com o homem, pois este é carnal e os seus dias serão cento e vinte anos”. Gênesis 6,3. O texto de Gênesis está no contexto do diluvio e o de Moisés no êxodo: “Os dias da nossa vida sobem a setenta anos ou, em …
Publicado por Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Transportes coletivos intermunicipais podem ser obrigados a reservar 100% dos assentos a idosos, pessoas com crianças de colo, gestantes, obesos, pessoas com deficiência, ou com limitação temporária de locomoção. É o que define o projeto de lei 1.809/16 que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio …
Publicado por Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (15/05), em primeira discussão, o projeto de lei 3.275/14, do deputado Dionísio Lins (PP), que institui uma política estadual de incentivo ao cuidador de idosos. Pelo texto, o estado deverá divulgar e …
O Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa (SNPI), ministrou a Palavra de Senhor, no Culto Vespertino da Igreja Presbiteriana Betel em João Dourado na Bahia, que é pastoreada pelo Rev Gilmar. João Dourado é um município brasileiro do Estado da Bahia. Está localizado na região Centro-Norte do estado, numa área de 984 km² onde …
O Congresso da Terceira Idade do Presbitério de João Dourado, aconteceu nas instalações da Igreja Presbiteriana de Conquista de João Dourado que é pastoreada pelo Rev. Gilberto Loura, nos dias 18 e 19 de maio de 2019. Conquista de João Dourado é um povoado de João Dourado no sertão da Bahia com uma população de …
.Publicado por Senado. Em reunião nesta quarta-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara 170/2017, que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa. A proposta recebeu parecer favorável, com uma emenda de redação, da relatora, senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e será …
Entristeceu-se profundamente o rei; mas, por causa do juramento e dos que estavam com ele à mesa, não lha quis negar. Marcos 6,26 Quando o rei Dario ocupou o trono de Babilônia, nomeou Daniel como um dos seus sátrapas (governador), isso provocou ciúmes em alguns homens, que prepararam uma cilada para Daniel. Daniel costumava orar publicamente …
Publicado por Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1691/19 obriga salas de cinema e teatros a destinar pelo menos 3% dos ingressos para acesso gratuito de idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Pela proposta, apresentada pela deputada Jéssica Sales (MDB-AC), a medida também valerá para cineclubes, espetáculos musicais e circenses, e …
Publicado por Ministério Público Federal . Bancos do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e Caixa Econômica Federal deverão pagar juntos mais de R$ 2 milhões por desrespeito à determinação judicia. Todas as agências bancárias da região de São Carlos (SP) estão obrigadas a garantir o atendimento nas filas de caixa em até 15 minutos, em dias normais. …
Tribunal de Justiça de Santa Catarina.O desembargador Vilson Fontana, em decisão monocrática, determinou que município do sul do Estado promova a internação de uma senhora de 68 anos, que sofre visível estado de miserabilidade e degradação social, em uma instituição de acolhimento de longa permanência. Segundo o Ministério Público, a idosa está sob os cuidados …
Publicado por Câmara dos Deputados. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10282/18, do Senado Federal, que proíbe o uso, na identificação preferencial de idoso, de símbolo que seja pejorativo ou tenha juízo de valor. A medida é inserida no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). O …
Publicado por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil a reparar danos materiais e morais sofridos por casal de idosos, referentes a uma sucessão de saques fraudulentos realizados na conta corrente das partes. Os autores relatam que contestaram junto ao banco réu diversos …
Publicado por Portal Nacional do Direito do Trabalho. Uma cuidadora de idoso teve a relação de emprego reconhecida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas após prestar 15 anos de serviços a um morador da cidade. Ela trabalhou sem anotação na carteira de trabalho até o falecimento do idoso em 2017, sendo a …
“Ouvindo eles estas coisas, compungiu-se lhes o coração e perguntaram a Pedro e aos demais apóstolos: Que faremos, irmãos? Respondeu-lhes Pedro: Arrependei-vos, e cada um de vós seja batizado em nome de Jesus Cristo para remissão dos vossos pecados, e recebereis o dom do Espírito Santo. Atos 2:37, 38” Como pode o pecador ser justo …
A 6ª turma Cível do TJ/DF majorou danos morais que uma idosa, portadora de Alzheimer, receberá de um hospital em razão de uma lesão sofrida durante período de internação. O colegiado aumentou a indenização de R$ 10 mil para R$ 15 mil. Consta nos autos que a idosa, portadora de Alzheimer, havia sido internada na …
Publicado por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O juiz substituto da 1º Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e anulou as normas elaboradas pelo Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS, que limitavam a gratuidade de acentos a idosos …
Publicado por COAD. Foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, de 3-5-2019, a Lei 1.309-RR, de 15-4-2019, que determina que as empresas privadas que tenham firmado convênio; que recebam qualquer benefício ou incentivo; ou que sejam contratadas pelo Estado de Roraima, as quais contenham em seu quadro funcional 50 ou mais …
TJGO – O juiz Eduardo Walnory Sanches, da comarca de Anápolis, julgou procedente, nesta quarta-feira (1º), o pedido de uma passageira que foi abandonada à noite, fora da rota, enquanto viajava. O magistrado reconheceu a má prestação do serviço de transporte de passageiros que não fez o desembarque da mulher no terminal rodoviário e fixou …
No periodo de 3 a 5 de maio de 2019, aconteceu o Encontro da Pessoa Idosa na Igreja Presbiteriana de Piracicamirim em Piracicaba/SP. O eventou com a participação do Secretário Nacional da Pessoa Idosa, do Promotor de Justiça e do Conselho Municipal do Idoso de Piracicaba. PALESTRA 1 – Longevidade uma benção de Deus.Rev. Pinho …
I Publicado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou decisão de comarca do oeste do Estado que tornou nula procuração assinada por aposentada de 77 anos em favor de jovem namorado, com inúmeras passagens criminais, que se utilizou do documento para contrair empréstimos consignados que impactaram em redução …
A sociedade está se transformando a cada dia e a família que é a célula-mãe está sofrendo profundas mudanças em sua estrutura. No passado não tão distante as famílias do Ocidente eram grandes; hoje a família nuclear tem apenas um filho. Com o advento das novas tecnologias a reunião familiar para o bate papo foi …
Nesta quarta feira, 1 de maio, o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou palestra no Dia de Lazer, promovido pela União Presbiteriana de Homens(UPH) da Igreja Presbiteriana de Tejipió em Recife, que aconteceu na Praia de Serrambi em Pernambuco. Após o Café da Manhã, o Rev. Pinho …
É direito básico do consumidor ser protegido de métodos comerciais coercitivos ou desleais impostos por fornecedor de produtos e serviços. Por isso, a cobrança insistente feita a uma pessoa idosa e viúva, por dívidas financeiras do marido, é prática abusiva à luz do inciso IV do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei …
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo Município de Mundo Novo e pelo Estado de MS contra sentença proferida em ação ordinária de obrigação de fazer, com tutela de urgência, que os condenou ao fornecimento de medicamentos ao paciente A.F., …