Quanto ao ano do 2020. Louvamos e agradecemos a Deus pela oportunidade de servi-Lo como Secretário Nacional da Pessoas Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, e agradecemos ao Concilio pela confiança a mim depositada durante estes anos. SUBCOMISSÃO X – Forças de Integração – CE-SC/IPB-2021 – DOC.CLXVII – Quanto ao documento 253 – Oriundo do(a): Secretaria …
Louvamos e agradecemos a Deus pela oportunidade de servi-Lo como Secretário Nacional da Pessoas Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, e agradecemos ao Concilio pela confiança a mim depositada durante estes anos. Agradecemos aos Pastores, Conselhos, Presbitérios, Sínodos e as Forças de Integração pelas parcerias sem as quais não seria possível desenvolver trabalhos presenciais e remotos. …
Extrato da ata do(a) Segunda Sessão Regular da Reunião Executiva do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil no nove de junho de 2021, realizada no Templo da Igreja Presbiteriana Central de Campinas, em São Paulo, sob a presidência do Rev. Roberto Brasileiro Silva. Extrato no que tange a Secretaria Nacional da Pessoa Idoso (SNPI) …
No dia 28 de maio de 2021, entrou em vigor a Lei que aumenta punições para fraudes eletrônicas, e se o crime for contra uma pessoa idosa ou vulneráveis a pena será agravada O Projeto Lei(PL) 4554/2020, do senador Izalci Lucas, deu entrada no Senado Federal em 7 de dezembro de 2020, na tramitação o …
Na manhã de hoje li a seguinte matéria publicada no site do Consultor Jurídico: “Desembargador faz visita a idoso em asilo para verificar necessidade de interdição”. Confesso que tirei o chapéu para o desembargador e resolvi falar sobre o assunto. Só lembrando. Um desembargador é o juiz da Segunda Instância, ele julga os recursos referentes …
PINHO BORGES – Aqui no Nordeste há uma expressão popular que diz: “será que vinga?”. É uma expressão agrícola que se refere a floração e o crescimento dos frutos. Fruto vingado é aquele que não está maduro, ou não está pronto para o consumo. No ESTAMOS DE OLHO de hoje vamos abordar sobre o Projeto …
PINHO BORGES – O Portal Terra, publicou no dia 25 de maio, matéria com o título: “CoronaVac tem eficácia menor em idosos; entenda”. O objetivo da matéria é informar a taxa de proteção da CoronaVac para as pessoas idosas. Após ler a matéria, mais uma dúvida se hospedou, sem convite, no meu apartamento cerebral. E …
Uma idosa receberá de indenização a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais de uma Seguradora referente a débito de plano não contratado. Inicialmente o processo tramitava na 4ª Vara Cível de São José do Rio Preto, como houve apelação, o processo foi para a 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal …
PINHO BORGES – O Governo Federal já adiou várias vezes a famigerada prova de vida anual para os aposentados, pensionistas e anistiados. A última medida do governo determina que os vivos beneficiados têm até o dia 30 de junho de 2021, para se apresentar “vivinho da silva”. Dizem que usamos essa expressão ‘vivinho da silva’ …
Aconteceu na segunda feira(24/05) a live com a Igreja Presbiteriana de Jaguaribe, em João na Paraíba, parceria com a Secretaria Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil. O evento teve inicio 20 horas com a moderação do Rev. Estevão Domingos, pastor da igreja e a ministração da palestra foi do Rev. Pinho Borges, …
Quando leio uma decisão da justiça onde uma instituição financeira foi obrigada a indenizar uma pessoa idosa/aposentada, vítima de empréstimo fraudulento, eu me lembro de minha mãe. Quando eu era menino, ouvia dela o seguinte proverbio: “É muito bom atirar com a pólvora dos outros”. Um dia eu lhe perguntei: por quê? Ela respondeu: porque …
PINHO BORGES – No ESTAMOS DE OLHO de hoje vamos falar de REMÉDIOS que trata o Projeto Lei (PL) 251/21, do deputado Roberto de Lucena que foi aprovado, no dia 20 de maio de 2021, pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), após recomendação do deputado Ossesio Silva. Em sua ementa o PL 251/21, …
PINHO BORGES – No ESTAMOS DE OLHO de hoje vamos falar de CORRIMÃO que trata o Projeto Lei (PL) 5100/2020, do deputado Guiga Peixoto, que tem a seguinte ementa: “Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 para incluir as barras de apoio e corrimão para construção, classificadas no código 7308.90.10 da …
PINHO BORGES – Nosso ESTAMOS DE OLHO, hoje trata do PL 1220/2020. No dia 30 de março de 2020, o Deputado Federal Alexandre Frota, deu entrada na Câmara dos Deputados do Projeto Lei (PL) 1220/2020, com a seguinte ementa: “Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio durante as campanhas de imunização, sempre que …
PINHO BORGES – No nosso ESTAMOS DE OLHO de hoje, vamos comentar sobre uma ação criminosa que algumas instituições financeiras estão fazendo contra as pessoas idosas. Os casos de fraudes vão desde empréstimos consignados não solicitados, até descontos sem que o aposentado ou pensionista tenham recebido o dinheiro. Com o aumento das denúncias contra as …
REPRODUÇÃO – STF mantém lei do PR que proíbe telemarketing para empréstimo a aposentados e pensionistas. O entendimento da Corte é de que a norma estadual trata estritamente da proteção do consumidor e do idoso, sem invasão de competência legislativa da União. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei …
No sábado, 15 de maio, no horário da tarde, o Rev. Pinho Borges, participou de forma presencial, depois de um logo período, de uma Reunião da SAF Tejipió. Neste últimos meses a pandemia do Covid-19, fez com que as programações presenciais migrassem para o remoto e com isso o trabalho fica mais seguro, pois a …
Em comemoração ao Mês da Família, a Sociedade Auxiliadora Feminina da Igreja Presbiteriana de Tejipió em Recife, programou durante todo o mês de maio (exceto sábado e domingo) uma Jornada de Oração pela Família, que acontece por uma plataforma digital, diariamente às 19h30mim. Na sexta feira 14 de abril, o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional …
PINHO BORGES – Pense num estacionamento caro. Você que gosta de levar vantagem e estaciona nas vagas para pessoas idosas ou com deficiência vai ter que desembolsar um pouquinho mais para ter o privilégio de estacionar seu carro em vaga especial. Quer saber por quê? Porque a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos …
REPRODUÇÃO – Plano de Saúde foi condenado a indenizar uma idosa que teve o pedido de internação em Unidade de Terapia Intensiva – UTI negado. A paciente havia sido diagnosticada com Covid-19. A decisão é da juíza substituta da 3ª Vara Cível de Águas Claras. Narra a autora de 65 anos que, por conta do agravamento …
Ó Deus, eis-nos aqui perante Ti, que pronuncias a primeira e a última palavra de toda a vida. Eis-nos aqui, Senhor, diante do silêncio da morte. Estamos tristes, sem forças, mas confiantes. Agora, somente a Verdade nos pode consolar e só Tu, Senhor, a podes dizer, “para quem iríamos nós?” Tu tens as palavras de …
PINHO BORGES – No ESTAMOS DE OLHO, de hoje comentamos sobre o Projeto Lei (PL) 3608/19, de autoria do Deputado Ossesio Silva, do PRB/PE, que obriga os estabelecimentos a terem placa divulgando foi aprovado no dia 06 de maio de 2021, pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) da Câmara dos Deputados. O PL …
REPRODUÇÃO – Mãe não morre nunca: juíza de Rio Verde determina, em sentença, que filhos devem prestar alimentos à mãe idosa e cadeirante. Publicado: 06 Mai 2021. “Por que Deus permite/Que as mães vão-se embora?/Mãe não tem limite/É tempo sem hora/Luz que não apaga/Quando sopra o vento…” Inspirada no poema “Para Sempre”, de Carlos Drummond …
Está em tramitação do Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 187/19) que revê a continuidade de mais 200 Fundos Federais e entre eles está o Fundo Nacional da Pessoa Idosa que tem a permanência defendida pelo Governo Federal. Foi que fez transparecer os representantes do Governo em audiência Pública da Comissão de …
Brasília, 5 de maio de 2021 Por ordem do Presidente do SC/IPB, Rev. Roberto Brasileiro Silva Convoco a reunião da CE-SC/IPB 2021, para o dia 8 de junho de 2021, às 14h, na Igreja Presbiteriana Central de Campinas, SP, sita à Rua General Osório 619, Campinas, SP, que deverá se estender até às 16h do …
O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, publicado hoje, 05/05/2021, na Edição: 83, Seção: 1, Página: 1. Órgão: Atos do Poder Executivo, publicou o Decreto 10.695 que antecipa o 13º Salários para aposentados e pensionistas. Leia na integra o texto do decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. DECRETO Nº 10.695, DE 4 DE MAIO DE 2021 – …
Foi aprovado na quinta feira 29 de abril, pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara dos Deputados, o Projeto Lei 4170/19, que aumenta em 1/3 a pena para os filhos que praticarem estelionato contra os pais. O PL 4170/19 é de autoria do deputado Roberto de Lucena (Podemos/SP), e modifica o Código …
No domingo, 2 de maio, o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou a Palavra de Deus e a Ceia do Senhor no Culto Vespertino da Igreja Presbiteriana de Tejipió em Recife/PE que é pastoreada pelo Rev. Gedeão Ferreira. Fragmento da mensagem – A Bíblia registra os memoriais …
Aconteceu na noite do sábado, 1 de maio de 2021, a Live da Secretaria Nacional da Pessoa Idosa(SNPI) em parceria com a Igreja Presbiteriana de Candidé no Ceará que é pastoreada pelo Rev. Kelvio Mesquita. A temática da palestra foi Envelhecendo com Qualidade e foi ministrada pelo Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa …
(PINHO BORGES) Em reunião da quinta feira, 29 de abril de 2021, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto Lei (PL) 3594/97, do Senado, que obriga as Prefeituras a criarem o Conselho Municipal do Idoso. Segundo o relator do projeto, deputado Felício Laterça (PSL-RJ), “a medida perdeu o …
(PINHO BORGES) – Motivada pela redução do poder aquisitivo da população mais carente, a Comissão aprovou na quinta feira (29), o Projeto de Lei 1832/20, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que aumenta limite de renda do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal. O Benefício de Prestação Continuada é direcionado para as …
O Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa (SNPI), da Igreja Presbiteriana do Brasil(IPB) foi o palestrante da live realizada pelo Departamento de Ação Social da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), que aconteceu através de plataforma remota. Segundo Cybelle Silva, Analista de Projetos Sociais: “O evento faz parte do Programa Fortalecer as Organizações Sociais, …
(PINHO BORGES) – Desde o dia 3 de fevereiro de 2021, que tramita na Câmara dos Deputados em Brasília/DF, o Projeto de Lei 151/21, de autoria da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que substitui os termos “idoso e idosos”, por “pessoa idosa e pessoas idosas”. Mas para que isso ocorra será necessário fazer alterações em cinco …
A deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), entrou com Projeto Lei (PL) em abril de 2020, tentando suspender o reajuste de remédios que acontece no início do mês de abril de cada ano, e é autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. O objetivo do PL 1293/20, é que os medicamentos não sofram majoração de …
Reprodução – Proposta determina fornecimento de máscaras para instituições de longa permanência para idosos. O Projeto de Lei 1761/20 exige que, durante a pandemia do novo coronavírus, o poder público forneça equipamentos de proteção individual e coletiva, além de outros insumos, às instituições de longa permanência para pessoas idosas. A proposta em tramitação na Câmara …
Uma parceria da Secretaria Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil(IPB) e Igreja Presbiteriana de Osasco em São Paulo, aconteceu no sábado, 25 de abril, a LIVE com a temática Pandemia, isolamento e igreja. O que fazer. A live teve como moderado o Presbítero Josmar e a ministração do Rev. Pinho Borges, Secretário …
Na sexta feira (23) o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, participou da programação Idoso em Oração, que é uma iniciativa da Secretária da Pessoa Idosa do Sínodo Central de Pernambuco, que é secretariada pelo Rev. Renildo Pedro, que acontecerá semanalmente as 19h30min sob a coordenação do Rev. …
Salvador/BA. O magistrado da 19ª vara de Relações de Consumo de Salvador/BA, o juiz Moacir Reis Fernandes Filho, condenou um banco por taxas de juros abusivas sobre empréstimo compulsório realizado por uma idosa. A condenação determina que o banco deve corrigir o índice da taxa de juros ao percentual correto, compensar os valores já pagos …
O Projeto Ana, da SAF da Igreja Presbiteriana de Tejipió em Recife/PE, está realizando Reunião de Oração, diariamente, através da Plataforma MEET, comemorando os 14 anos de implantação. No dia 28, a reunião será presencial e também será transmitida pelo Canal Youtube da Igreja. Vocês são nossos convidados e convidadas. Vem orar juntos conosco pelos …
Violência contra a pessoa idosa. Esse negócio de “Devo não nego, pago quando quiser” não deu certo para um filho e sua ex-esposa. O juiz, José Maurício Cantarino Villela, da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, determinou que o filho e ex-nora de um idoso pagassem um empréstimo devido ao pai e sogro. Em 2014, …