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Uma idosa de 62 anos acionou a justiça contra uma instituição bancária, 22ª Vara Cível de Goiânia, por conta da...

REPRODUÇÃO - A partir de janeiro de 2023, cabe ao próprio INSS verificar se o segurado segue vivo. Com a nova...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/19,...

O Brasil é um dos países onde mais se judicializada as questões aéreas, e isso acontece por conta dos serviços...

Se aprovado esse Projeto Lei de criação da hipoteca reversa para idosos, vai beneficiar muitos idosos. " A ideia é...

Em São Paulo, as pessoas idosas, a partir dos 60 anos de São Paulo passam a ter a gratuidade no transporte...

O INSS e o Banco Safra são condenados por Fraude em Empréstimo Consignado. Justiça condena o INSS e o Banco Safra...

REPRODUÇÃO - Comissão aprova projeto que garante atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida....

Comissão aprova projeto que estabelece variáveis para contribuição de idoso em Casa-lar filantrópica. A Comissão...

REPRODUZIDO - Conselhos passarão a aconselhar idosos, encaminhando-os a órgãos de atendimento e defendendo seus...

O Projeto de Lei 4439/20 autoriza o pagamento, no mês de dezembro de cada ano, de abono de até um salário mínimo...

REPRODUÇÃO - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o...

REPRODUÇÂO - A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo...

O 1º Juizado Especial Cível - Matéria Bancária de Curitiba/PR, deu parecer favorável a um casal de idosos que...

REPRODUÇÃO - Câmara aprova projeto que proíbe uso de arquitetura hostil em espaços públicos. A chamada Lei Padre...

Uma Operadora de Saúde rescindiu o contrato de um Plano de Saúde durante a pandemia do Covid 19, mesmo tendo o...

REPRODUÇÃO - A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei...

REPRODUÇÃO - Uma instituição bancária deverá indenizar uma aposentada de 107 anos, analfabeta e com parcos...

REPRODUÇÃO - "Comissão aprova dedução no Imposto de Renda de medicamentos de uso contínuo de idosos. Pelas...

REPRODUÇÂO – “Comissão aprova projeto que permite ampliar limite de renda para concessão do BPC. Observados o...

REPRODUÇÃO - A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva...

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REPRODUÇÃO - "Comissão aprova projeto que combate discriminação de idosos em seguros de vida. Texto proíbe...

REPRODUÇÃO - "A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...

Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso que a Associação Mantenedora de um...

As melhores obras serão premiadas, publicadas e homenageadas em cerimônia oficial em Brasília (DF) após o período...

REPRODUÇÃO - "O Projeto de Lei 1395/22 cria o Programa de Inclusão Digital para Idosos com o objetivo de oferecer...

MINHA OPINIÃO - Eu vi a rainha, Elizabeth II, no dia 1º de novembro de 1968, em Recife, era um adolescente de 16...

REPRODUÇÃO - "Comissão aprova regras de visitação a instituições que acolhem idosos. Texto aprovado prevê que,...

REPRODUÇÃO – “O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece punição para quem aplica...

Reprodução - "Está em análise no Senado um projeto que aumenta a multa para quem reincide na infração de...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados está convocando uma audiência pública...

Mais uma vez uma instituição bancária foi condenada ao pagamento de indenização por damos morais a uma pessoa...

Projeto determina tamanho mínimo de fonte na publicidade de produtos para idosos - O Projeto de Lei 1644/22 determina...

Um supermercado de Guará no Distrito Federal foi condenado no Juizado Especial Cível do Guará, a indenizar uma...

REPRODUÇÃO - 14/07/2022 - A Câmara aprovou ontem a proposta de emenda à Constituição do estado de emergência, o...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4181/21, que...

A Justiça Federal em Pernambuco para proteger segurados do INSS contra fraudes determinou o bloqueio dos empréstimos...