Publicado por Superior Tribunal de Justiça. Em conformidade com o dever de amparo ao idoso, a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, seu bem-estar e dignidade, assim como as normas […]
Publicado por Senado. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (20) o projeto que aumenta o limite de renda familiar mensal de idosos e pessoas com deficiência […]
Publicado por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A 1ªTurma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal julgou parcialmente procedente recurso contra sentença da 1ª instância, mantendo a condenação […]
Publicado por Câmara dos Deputados. Em 2019, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara estará sob a direção da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). A deputada […]
Publicado por Tribunal de Justiça do Ceará A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condena o supermercado da Rede Âncora Distribuidora […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12), por unanimidade, suspender as ações que pedem na Justiça o adicional de 25% na aposentadoria de idosos que […]
Publicado por Ministério Público Federal. Processo questiona renovação unilateral e mudança abrupta nos benefícios O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para assegurar que a […]
Publicado por Atualização Direito. O motorista estaciona na vaga de deficiente físico, não vê câmeras nem agente de trânsito e sai rapidamente, sem observar que um cidadão comum registrou a […]
Publicado por Ministério Público Federal . Solicitação foi feita pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, […]
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A 4ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Zanini Fornerolli, manteve a condenação de uma mulher que […]
Publicado por Pitágoras Lacerda dos Reis A Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A foi condenado a pagar indenização a um consumidor que teve o veículo financiado sem sua autorização. O […]
Publicado por Senado. As mudanças sugeridas pelo governo no Benefício de Prestação Continuada (BPC), como parte da reforma da Previdência, podem gerar economia de R$ 28,7 bilhões em 10 anos, pelos […]
Publicado por COAD. O governo vai utilizar um site e um call center para ajudar na simulação de cálculos da aposentadoria conforme a proposta da reforma da Previdência, como forma […]
Aconteceu no período de 3 a 5 de março de 2019, dentro da programação do 21º Encontro da Consciência Cristã em Campina Grande na Paraíba. O Rev. Pinho Borges, Secretário […]
Publicado por Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 196/19 pretende tornar gratuita para os idosos a emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal que tenham sido perdidos, extraviados, […]
Publicado por Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (28/02), em primeira discussão, o projeto de lei […]
Poesia do Rev. Jerônimo Gueiros, fundador da Igreja Presbiteriana da Boa Vista em Recife/PE. Carnaval! Empolgante Carnaval!Festa vibrante!Festa colossal! Festa de todos: de plebeus e nobres,Que iguala, nas paixões, ricos […]
A Primeira Câmara Cível do TJES condenou uma empresa de ônibus a indenizar em danos estéticos e morais um usuário que teve uma queda ao tentar embarcar em um coletivo […]
