REPRODUÇÃO – “Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos. A medida é inserida no Estatuto do Idoso, que garante 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados para esse grupo. Bosco Costa: “Poder Executivo deve estabelecer os critérios mínimos necessários à padronização das credenciais” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara …
REPRODUÇÃO – “Inclusão de teste rápido para detecção de antígeno SARS-CoV-2 (Covid-19) no rol das coberturas obrigatórias. A ANS aprovou nesta quarta- feira (19) a inclusão do exame teste rápido para detecção de antígeno SARS-CoV-2 (coronavírus Covid-19), no rol de coberturas obrigatórias para beneficiários de planos de saúde, O procedimento que irá constar do anexo …
REPRODUÇÃO – “Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos. A medida é inserida no Estatuto do Idoso, que garante 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados para esse grupo. Bosco Costa: “Poder Executivo deve estabelecer os critérios mínimos necessários à padronização das credenciais” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os Planos de Saúde devem arcar com a despesa do acompanhante de paciente idoso internados, referente a diárias e refeições, segundo o relator, ministro Villas Bôas Cueva. A responsabilidade dos custos é da Operadora do Plano de Saúde, conforme já está determinado pela Agência …
Você já pode consultar lote residual de restituição do IR. A Receita Federal abriu na quinta-feira vinte e três de dezembro a consulta ao Lote Residual do Imposto de Renda Pessoa Física de dezembro. Para isto, basta acessar a página da Receita Federal na internet. É fácil fazer a consulta na página clicar na aba …
A Prova de Vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para idosos 80+ pode ser agendada em casa. Os Segurados idosos com 80 anos ou mais que tiverem dificuldade de locomoção podem solicitar para realizarem a Prova de Vida em sua residência através da visita de representante do INSS. Para essa solicitação não precisa …
Dádiva é ato ou efeito de dar espontaneamente algo de valor, material ou não, a alguém; presente, oferta, mimo, brinde. O que é uma dádiva de Deus? A expressão Dádiva de Deus significa um presente enviado por Deus. Por exemplo: os filhos são uma dádiva divina. Texto completo em http://idosonewsipb.blogspot.com/
REPRODUÇÃO – “TCE e MPCO recomendam Prefeitos de Pernambuco a criarem Conselhos Municipais do Idoso Diante da inexistência de CMDPI na cidade, o prefeito deverá encaminhar ao legislativo municipal projeto de lei criando o Conselho e contemplando o processo de escolha dos seus membros, seguindo a Lei Estadual nº 15.446/2014. Por Júnior Silva – Publicado …
REPRODUÇÃO – “Comissão aprova pagamento automático de benefício previdenciário para idoso com mais de 75 anos – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento automático de benefícios previdenciários, como pensão por morte ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), a pessoas com …
Encorajados pelo louvor – Aconselhou-se [Josafá] com o povo e ordenou cantores para o Senhor, que, vestidos de ornamentos sagrados e marchando à frente do exército, louvassem a Deus, dizendo: Rendei graças ao Senhor, porque a Sua misericórdia dura para sempre. II Crôn. 20:21. Queridos. “Pôs-se Josafá em pé e disse: Ouvi-me, ó Judá e …
REPRODUÇÂO – CDH aprova cota em universidades federais para idosos com mais de 70 anos. Proposições legislativas PL 4662/2019 – Idosos com mais de 70 anos poderão ter direito a vagas em universidades públicas federais sem precisar passar por processo seletivo. A reserva de vagas para idosos que não têm curso superior completo está prevista …
Jesus perguntou a Simão Pedro: – Simão, amas-me mais do que os outros discípulos? Ele respondeu: – Sim, Senhor, tu sabes que te amo. Então – Apascenta as minhas ovelhas. Perguntou novamente e Simão, Ele lhe respondeu. Disse-lhe Jesus: Pastoreia as minhas ovelhas. João 21:15-17… Texto completo em http://idosonewsipb.blogspot.com/
.Desde os tempos remotos que os homens clamaram por Deus. Quando Abraão se dirigia a Terra Prometida ele se deteve para construir um altar afim de cultuar a Deus. No passado criavam-se espaço sagrado para se render adoração a Deus, mas o novo testamento nos revela que em nossos dias o melhor espaço para cultuar …
DA SÉRIE REFORMA PROTESTANTE. Outro pilar da Reforma protestante, uma declaração básica dos Reformadores foi a respeito da suficiência da fé para a nossa justificação. A justificação é pela graça através da fé, sem nenhuma interferência das obras. Muito se fala de pouca ou muita fé, mas a sua relevância independe da sua intensidade. De …
DA SÉRIE REFORMA PROTESTANTE – Queridos. A graça é um ato de Deus que salva e torna possível a salvação aos pecadores. A palavra central da Bíblia é a graça, ela faz parte dos desígnios graciosos de Deus desde a queda de Adão no Éden até os dias de hoje. Segundo o apostolo Pedro, Deus …
As pessoas idosas serão beneficiadas com a proposta aprovada Comissão Segurança Pública da Câmara dos Deputados que determina que em casos de violência doméstica o laudo pericial seja emitido no prazo de 24 horas. Embora a proposta esteja direcionada para a violência contra a mulher ela inclui idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. Esses …
REPRODUÇÃO – Comissão aprova substituição de termo “idoso” por “pessoa idosa” em cinco leis. A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 151/21, da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que substitui o termo “idoso” por “pessoa idosa” em cinco leis relacionadas a pessoas idosas: a Política Nacional do …
Um casal de idosos será indenizado pela Uber que foi agredido por motorista. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entendeu que a Uber faz parte da cadeira de prestação de serviços e tem responsabilizada por danos morais. A decisão do TJ-SP defini que a Uber deve pagar o valor de R$ 8.000,00 para …
REPRODUÇÃO – “Comissão aprova regras de visitação a instituições que acolhem idosos. Texto aprovado prevê que, durante a visitação, as ILPIs devem adotar medidas como evitar a aglomeração de pessoas. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que disciplina as medidas de higiene que devem ser adotadas durante as …
O PL 94/2021 do deputado Alexandre Frota, foi apresentado a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em 03 de fevereiro de 2021, com a seguinte Ementa: “Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso.” No dia 08 de abril a Mesa Diretora (MESA), despachou para às Comissões …
REPRODUÇÃO – “Supermercado deve indenizar consumidora que se acidentou em piso molhado. A juíza da Vara Cível de Planaltina condenou o Ponta Atacadista Alimentos a indenizar uma consumidora que escorregou em uma poça de água enquanto fazia compras. A magistrada concluiu que o acidente de consumo ocorreu por conta da negligência do supermercado. Narra a …
REPRODUÇÃO – “Relatora reafirma importância da presença de diferentes setores em conselhos de idosos. Especialistas defendem que prerrogativa de indicar membros é do presidente da República. Leandre é relatora da proposta que estabelece diretrizes para composição de conselhos de idosos A relatora do Projeto de Lei 4766/19, deputada Leandre (PV-PR), vai reformular o parecer sobre …
REPRODUÇÃO – “Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em idosos. Relatora diz que ferramentas digitais também podem diminuir a sensação de solidão dos idosos. Flávia Morais, relatora da proposta na comissão. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (5), o Projeto de …
REPRODUÇÃO – Comissão aprova prazo de 30 dias para que INSS realize perícia médica domiciliar de idoso enfermo. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou (4/8) proposta (PL 5.663/2019) que assegura ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do INSS no prazo máximo de trinta dias a contar da data …
REPRODUÇÃO – “Banco é condenado a restituir idoso vítima de golpe em empréstimo, decide TJ-SP. TJ-SP confirma decisão que condenou banco a restituir valores e a indenizar vítima de golpe em empréstimo consignado. As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de …
REPRODUZIDO – Plano de saúde pagará indenização por negar autorização de tratamento de quimioterapia. A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou um plano de saúde ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de uma paciente, …
REPRODUZIDO – Decisão ordena que banco suspenda descontos de empréstimo não solicitado. A multa diária é de R$ 500,00 caso haja descumprimento da ordem judicial. Uma idosa afirmou que foram creditados valores em sua conta corrente de um empréstimo que ela não solicitou, por isso devolveu essa quantia ao banco. Contudo, continua ocorrendo descontos das …
O avô ou avó terá direito de se afastar do trabalho por até cinco dias, por motivo de nascimento de neto. É o que propõe o projeto de lei (PL) 5.181/2019, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto altera a Consolidação das Leis …
Justiça obriga o município de São Paulo a fornecer alimentação enteral a idoso com risco de morte. O que é ‘alimentação enteral’ é quando a pessoa não pode ou não consegue se alimentar pela boca. E recebe a alimentação por meio de um tubo ou sonda. Nesta condição a justiça garantiu a dieta imprescindível, por …
Na quinta-feira, 21 de julho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu decisão que autorizava um idoso de 75 anos, com comorbidades, a receber a 3ª dose do imunizante contra o Corona vírus, desde que fosse a CoronaVac pois ele já havia tomado as duas doses dela e nem fosse a AstraZeneca por ele …
Um idoso de 75 anos, residente, zona rural, do município de Guaxupé em Minas Gerais, entrou na justiça para garantir a 3ª dose da vacina, pois ele é portador de hipertensão e cardiopata. Com esse histórico de saúde, ele pertence ao grupo de risco e prioritário para se vacinar contra o Covid-19. Ele alega que …
REPRODUZIDO – “Brasília, 15/07/2021 – Ministério da Justiça e Segurança Pública multa banco em R$ 2,4 milhões por irregularidades na oferta e contratação de empréstimo consignado. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), multou o Banco Safra S.A. em R$ 2,4 milhões por infração ao Código de …
O 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, condenou uma Instituição Financeira a ressarcir valores transferidos ilegalmente via PIX da conta de uma idosa e indenizá-la com o valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) por danos morais. O juiz Leonys Lopes, que faz parte do Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento (NAJ), julgou o …
O Poder Judiciário de Goiás, 5ª câmara Cível do TJ/GO, condenou uma instituição financeira, com base na recém-sancionada Lei Federal 14.181/21, chamada de Lei do Superendividamento, com isso, a financeira indenizar cliente que contratou Cartão de Crédito Consignado. Consta nos autos que autor da ação havia contratado um empréstimo consignado na modalidade cartão de crédito, …
Aos meliantes não param de inventar golpes direcionados para as pessoas idosas, principalmente as aposentadas. Como as pessoas idosas já foram vacinadas o Golpe da Vacina foi aposentado, mas já criaram outro o da Prova de Vida. Fique alerta. O golpe da PROVA DE VIDA funciona assim. O meliante telefona para o aposentado dizendo que …
A Portaria Nº 1.321, de 2 de julho de 2021, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) libera a Prova de Vida residencial do INSS, isto é a pessoa idosa acima de 80 anos pode agendar a visita do agente do INSS; a medida beneficia os segurados idosos, com dificuldade de locomoção acima de 80 …