Publicado por Portal Nacional do Direito do Trabalho. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas […]

Publicado por Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1800/19 estabelece como direito do idoso o atendimento e acompanhamento da saúde bucal. O texto acrescenta a previsão no Estatuto do […]

Publicado por Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (15/05), em primeira discussão, o projeto de […]

.Publicado por Senado. Em reunião nesta quarta-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara 170/2017, que cria o Cadastro […]

Publicado por Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1691/19 obriga salas de cinema e teatros a destinar pelo menos 3% dos ingressos para acesso gratuito de idosos com renda igual […]

Publicado por Ministério Público Federal . Bancos do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e Caixa Econômica Federal deverão pagar juntos mais de R$ 2 milhões por desrespeito à determinação judicia. Todas as […]

Tribunal de Justiça de Santa Catarina.O desembargador Vilson Fontana, em decisão monocrática, determinou que município do sul do Estado promova a internação de uma senhora de 68 anos, que sofre […]

Publicado por Câmara dos Deputados. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10282/18, do Senado Federal, que proíbe o uso, na […]

Publicado por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil a reparar danos materiais e morais sofridos por casal […]

Publicado por Portal Nacional do Direito do Trabalho. Uma cuidadora de idoso teve a relação de emprego reconhecida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas após prestar 15 […]

A 6ª turma Cível do TJ/DF majorou danos morais que uma idosa, portadora de Alzheimer, receberá de um hospital em razão de uma lesão sofrida durante período de internação. O […]

Publicado por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O juiz substituto da 1º Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público do […]

Publicado por COAD. Foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, de 3-5-2019, a Lei 1.309-RR, de 15-4-2019, que determina que as empresas privadas que tenham firmado […]

TJGO – O juiz Eduardo Walnory Sanches, da comarca de Anápolis, julgou procedente, nesta quarta-feira (1º), o pedido de uma passageira que foi abandonada à noite, fora da rota, enquanto […]

I Publicado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou decisão de comarca do oeste do Estado que tornou nula procuração assinada por aposentada […]

É direito básico do consumidor ser protegido de métodos comerciais coercitivos ou desleais impostos por fornecedor de produtos e serviços. Por isso, a cobrança insistente feita a uma pessoa idosa […]

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo Município de Mundo Novo e pelo Estado de […]