Categoria: Últimas notícias

Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso que a Associação Mantenedora de um...

As melhores obras serão premiadas, publicadas e homenageadas em cerimônia oficial em Brasília (DF) após o período...

REPRODUÇÃO - "O Projeto de Lei 1395/22 cria o Programa de Inclusão Digital para Idosos com o objetivo de oferecer...

MINHA OPINIÃO - Eu vi a rainha, Elizabeth II, no dia 1º de novembro de 1968, em Recife, era um adolescente de 16...

REPRODUÇÃO - "Comissão aprova regras de visitação a instituições que acolhem idosos. Texto aprovado prevê que,...

REPRODUÇÃO – “O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece punição para quem aplica...

Reprodução - "Está em análise no Senado um projeto que aumenta a multa para quem reincide na infração de...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados está convocando uma audiência pública...

Mais uma vez uma instituição bancária foi condenada ao pagamento de indenização por damos morais a uma pessoa...

Projeto determina tamanho mínimo de fonte na publicidade de produtos para idosos - O Projeto de Lei 1644/22 determina...

Um supermercado de Guará no Distrito Federal foi condenado no Juizado Especial Cível do Guará, a indenizar uma...

REPRODUÇÃO - 14/07/2022 - A Câmara aprovou ontem a proposta de emenda à Constituição do estado de emergência, o...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4181/21, que...

A Justiça Federal em Pernambuco para proteger segurados do INSS contra fraudes determinou o bloqueio dos empréstimos...

REPRODUÇÃO - "A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o  Projeto de Lei...

REPRODUÇÃO - Comissão aprova projeto que obriga serviços assistenciais a notificarem maus-tratos contra idosos....

REPRODUÇÃO - Comissão aprova projeto que autoriza MP a promover ação para assegurar medicamentos a idosos....

REPRODUÇÃO – “Idoso é indenizado em danos morais por cobrança de empréstimo não contratado. Valor da...

REPRODUÇÃO - "Um laticínio do Vale do Itajaí foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor...

REPRODUÇÃO - "TRF3 mantém indenização a idoso com deficiência visual por cancelamento irregular de CPF. Erro da...

REPRODUÇÃO - "O deputado Denis Bezerra (PSB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (27) presidente da Comissão de Defesa...

REPRODUÇÃO – “O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 307 votos contra 64, requerimento de urgência...

Uma boa notícia cresceu o número de eleitores idosos. A informação foi dada pela Agência Brasil que divulgou que...

REPRODUÇÃO - Projeto permite dedução do IR de gastos com medicamentos para pessoas com renda de até R$ 3,6 mil....

REPRODUÇÃO - Plenário aprova urgência para projeto sobre subsídio a passagens de ônibus de idosos O...

REPRODUÇÂO - "Projeto isenta aposentado com mais de 75 anos de tributo no empréstimo consignado. O Projeto de Lei...

REPRODUÇÃO – “Projeto garante benefícios previdenciários para cuidadoras não remuneradas de idosos ou pessoas...

REPRODUÇÃO - "CBTU DEVERÁ INDENIZAR PASSAGEIRA DE METRÔ QUE TEVE DEDO PARCIALMENTE AMPUTADO. A Companhia...

REPRODUÇÃO - "O Projeto de Lei 4341/21 torna obrigatória a presença de um funcionário, além do autoatendimento,...

REPRODUÇÃO - "O Projeto de Lei 2814/20 assegura às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos a prioridade na...

REPRODUÇÃO - "Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos. A medida é inserida...