A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que o banco BMG S/A alerte aos idosos nos seus canais de comunicações sobre a proibição de contratação do Cartão de Crédito Consignado via telefone. O banco já tinha sido condenado a suspender a contratação do cartão de crédito BMG Master via telefone …
Rio Branco (AC) – Um idoso que não teve a identidade revelada receberá indenização de uma instituição financeira por ter sido vitima de golpe dentro da mesma. A decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, foi publicada na edição n° 6.704 do Diário da Justiça Eletrônico e determina que a instituição financeira indenize um …
Brasília/DF – A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal em decisão unânime manteve o direito a transporte a uma idosa que faz tratamento de hemodiálise. A decisão obriga o Distrito Federal(DF), a disponibilizar transporte para uma idosa de 76 anos com a finalidade de se locomover entre a residência/hospital/residência para fazer tratamento …
O Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da pessoa Idosa (SNPI) da Igreja Presbiteriana do Brasil, inicio um movimento para o arquivamento do Projeto Lei, 5383/2019, do deputado João Campos de Araújo, do partido Republicanos que altera a idade para que uma pessoa seja considerada idosa. O Rev. Pinho Borges, produziu um texto e está divulgando …
O Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, participou do 1º Simpósio de Educação Cristã do Sínodo Oeste da Bahia, que foi coordenado pelo Rev. Lúcio, pastor da Igreja Presbiteriana de São Felix do Coribe na Bahia. A temática do da palestra foi: Nem cansaço, nem enfado. Na ocasião …
No dia 13 de novembro, o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosas (SNPI) da Igreja Presbiteriana do Brasil, se reuniu remotamente com secretários da pessoa idosa. A pauta do encontro foi o Projeto muda de 60 para 65 anos idade para pessoa ser considerada idosa. O projeto altera o Estatuto do Idoso e …
INSTANTES COM DEUS (vídeo/texto). Minutos de fé e esperança na palavra do Rev. Pinho Borges. Hoje o texto trata das eleições municipais. Assista o programa Instantes com Deus diariamente, das 14 às 16 horas, pelo site https://www.radiomaturidade.com.br/ Reflexões, louvores e informações para você e sua família. DIVULGUE nosso site https://www.radiomaturidade.com.br/ e seja abençoado.
Brasília – A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, decidiu por unanimidade, manter a sentença indenizatória dada pelo juiz substituto da 13ª Vara Cível de Brasília, que condena um proprietário de um imóvel por não fazer a transferência do mesmo junto a prefeitura, o que causou a inscrição do …
São Paulo/SP – O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram consultados sobre a possibilidade de os Planos de Saúde poderem limitar o período de internação hospitalar de um associado. A resposta foi não. Essa resposta favoreceu um paciente, idoso, que está internado em uma …
O Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, participou de forma presencial nas comemorações dos 97 anos da presença presbiteriana no bairro de Tejipio em Recife/PE. Para agradecer a Deus por esse março histórico a Igreja Presbiteriana celebrou a data com a realização litúrgica do domingo, 08 de novembro. …
(Reprodução) – Pela proposta, a presença de ministro de culto ou outra pessoa indicada por organização religiosa só poderá ser negada por decisão fundamentada do médico O Projeto de Lei 5005/20 garante a pacientes internados em estabelecimentos de saúde o acesso à assistência espiritual e religiosa, por meio de ministro de culto ou “outra pessoa …
Projeto garante a idoso estabilidade no emprego após fim de calamidade pública. Direito valeria pelo período da calamidade e mais oito meses (Reprodução) O Projeto de Lei 2231/20 garante aos idosos o direito à estabilidade no emprego enquanto durarem os efeitos de calamidade pública reconhecida pelo poder público e nos oito meses subsequentes. Pela proposta, …
Projeto Lei 4.612/2020, apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no que tange a multa por uso indevido de vaga de idoso ou pessoa com deficiência. O Senado está analisando o projeto que aumenta o valor para a multa. Hoje quem for flagrado desrespeitando a vaga de idoso ou …
Serviço público poderá ter de ofertar opção para usuário idoso ou com limitação para usar tecnologia. O autor do projeto, deputado Luis Miranda O Projeto de Lei 4920/20 inclui, entre as diretrizes que norteiam o atendimento nos serviços da administração pública, a oferta de solução alternativa para o atendimento de usuário idoso ou que apresente …
Projeto define atividades quem podem receber verbas do Fundo Nacional do Idoso. Entre elas, estão a estruturação de centros de atendimento, campanhas destinadas à proteção dos direitos da pessoa idosa e aprimoramento dos canais de denúncias sobre maus-tratos Arquivo/Agência Brasília – Proposta sobre destinação do Fundo Nacional do Idoso já foi aprovada pelo Senado Federal …
Denúncias contra direitos humanos podem ser feitas via WhatsApp – Da Agência Brasil – A ministra Damares Alves destacou a importância de denúncias poderem Denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, feitas, especialmente, por meio do Disque 100 e o do Ligue 180, agora também poderão ser feitas via WhatsApp. …
Projeto prevê número telefônico exclusivo para receber denúncias de violência contra idosos. Também poderão ser instaladas placas no comércio com advertência de que violência contra idoso é crime. Segundo o autor do Projeto Lei, deputado Deuzinho Filho: “Precisamos resgatar a autoestima dos idosos e prevenir futuras agressões. O Projeto de Lei 4861/20 prevê a criação, …
(Reproduzido) – Banco é condenado por cobrar atraso de conta vencida no domingo. A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença proferida em 1a instância que condenou o Banco Santander Brasil S.A a indenizar correntista, por cobrar juros de conta vencida no final de semana, mas paga no primeiro dia …
(Reprodução) – Idosa com renda nula tem direito à concessão de benefício assistencial O valor recebido a título de benefício previdenciário por pessoa com idade superior a 65 anos deve ser excluído do cálculo da renda mensal familiar. Assim, como este valor não pode ser computado, o beneficiário tem uma renda nula — inferior ao …
O que você precisa saber sobre reajuste do Plano de Saúde dos Idosos? Publicado por Luciana Pimentel – Em 2004 passou a vigorar o Estatuto do Idoso e com ele, um conjunto de regras que tem por finalidade proteger os direitos dos idosos. Para o Estatuto, idosos são as pessoas com idade igual ou superior …
(Reproduzido) – Justiça concede isenção de IPI na compra de veículo novo sem CNH especial A União não pode deixar de conceder isenção de Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) só porque a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não indica ou especifica a limitação física do condutor. Afinal, para efeito de isenção, esta exigência é descabida. …
(Transcrito) – Lei do RN que prevê estacionamento privado gratuito para idosos é inconstitucional. A disciplina referente à cobrança pelo uso de estacionamentos privados é tema relacionado ao direito de propriedade e, portanto, se insere na competência legislativa privativa da União. Para Supremo, apenas União poderia ter legislado sobre temas relacionados a propriedade privada Seguindo …
Na qualidade de Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, É com muito pesar que comunicamos o falecimento de Rev. George Alberto Canelhas, ou simplesmente Rev Canelhas. Conheci o Rev. Canelhas, quando fui presidente do Sínodo Central de Pernambuco, na minha esteia como membro da da Comissão Executiva do Supremo Concilio da …
Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro foram sancionadas por Bolsonaro em 13/10/2020. Publicada no Diário Oficial da União de hoje, 14OUT20, a Lei n° 14.071/20, decorrente do Projeto de Lei n° 3.267/19, de autoria do Presidente da República, com modificações no Congresso Nacional e vetos parciais do Executivo. Dentre as alterações estão a ampliação de …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou que um ex-empregado desligado há mais de dez anos e sua esposa sejam mantidos em plano de saúde originalmente contratado pela empresa. Embora seja de dois anos o tempo máximo de permanência do …
Estudo ministrado pelo Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa, da Igreja Presbiteriana do Brasil, na Escola Dominical remota, da Igreja Presbiteriana de Tejipió, no domingo, 25 de outubro de 2020. Esboço: Regeneração e Vocação Eficaz. Regeneração – A palavra regenerar é empregada em duas ocasiões na Bíblia. Mateus 19,28 e Tito 3,5. Conceito …
A Confederação Sinodal de SAFs Norte Fluminense, no Rio de Janeiro realizou uma live com o Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil o Rev. Pinho Borges. O evento aconteceu de forma remota por conta da pandemia do Covid 19, que assola a humanidades deste dias. A ministração foi feita pelo Rev. …
Aconteceu no sábado 24 de outubro de 2020, de forma remota, o 8º Encontro da Pessoa Idosa do Presbitério Centro de Pernambuco. O evento sempre acontece de forma presencial, mas este ano por conta da pandemia do Corona vírus teve quer ser através de aplicativo. Participaram do Encontro irmãos das Igrejas que formam o PCPE, …
(Transcrito) – Idoso que caiu em calçada deve ser indenizado por Condomínio. Um idoso que caiu em calçada deve ser indenizado em R$ 10 mil a título de danos morais por condomínio, de acordo com decisão dos desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que manteve sentença de Primeiro …
O Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou palestra remota, nas comemorações do 26º aniversário do Instituto Filantrópico Evangélico de Pernambuco (Ifepe), localizado no município de Vitória de Santo Antão em Pernambuco. A palestra versou sobre : “Envelhecimento os desafios para cuidar”, mostrando que na ausência da família, …
O Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou palestra remota, nas comemorações do 26º aniversário do Instituto Filantrópico Evangélico de Pernambuco (Ifepe), localizado no município de Vitória de Santo Antão em Pernambuco. A palestra versou sobre : “Envelhecimento os desafios para cuidar”, mostrando que na ausência da família, …
(Reprodução) – INSS prorroga a interrupção de bloqueio dos benefícios por falta de prova de vida Suspensão – Não realização do procedimento não acarretará suspensão de pagamentos até o fim de novembro Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março e outubro deste …
Reproduzido – Aposentadoria de um salário-mínimo não pode ser penhorada – Decisão considerou idade do aposentado e impossibilidade de retornar ao mercado de trabalho. Não cabe penhora salarial de empregado que recebe aposentadoria equivalente a um salário-mínimo. Assim decidiu a SDI-1 do TST ao considerar que o aposentado possui 75 anos e impossibilidade de retornar …
Aconteceu no sábado, 10 de outubro, a live da Secretaria Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, em parceria com a Igreja Presbiteriana União em Goiânia em Goiás que é pastoreada pelo Rev Saulo. O evento utilizou as plataforma do Youtube e Google Meet, sob a coordenação do Rev. Rubem, pastor auxiliar na …
Na sexta feira, 9 de outubro, o Rev. Pinho Borges, Secretario Nacional da Pessoa Idosa(SNPI), da Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB), se reuniu com Secretários da Pessoa Idosa, de forma remota, foi o segundo encontro da temporada. Nosso bate papo discorreu sobre o Guia do Voluntário, produzido pela Secretaria Nacional da Pessoa Idosa da IPB …
A Secretaria Presbiterial da Pessoa Idosa/SPPI, do Presbitério Sudeste Espírito-santense, realizou no dia 05 de outubro o Encontro Presbiterial da Pessoa Idoso, sob a coordenação da Secretária Presbiterial, Euzilene Martins. Com o titulo : “Memórias de um percurso…” o encontro historiou relembrou as Conferências realizadas anualmente de SPPI. trazendo a memória as lembranças, através de …
Reprodução) – TRF4 confirma direito de receber aposentadoria por invalidez a idoso que teve auxílio-doença cancelado pelo INSS. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeiro grau que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de aposentadoria por invalidez a um idoso de 73 anos considerado …
Desembargador suspende desapropriação de casa de idosos até o fim da pandemia. O desembargador Emílio Salomão Resedá, da 4ª câmara Cível do TJ/BA, suspendeu o cumprimento da imissão na posse e desapropriação da casa de um casal de idosos, até o final da pandemia. O magistrado acolheu o argumento do casal, em embargos de declaração, …