A igreja Presbiteriana de Tejipió em Recife/PE, comemorou na noite da quarta feira , 18 de setembro de 2019, os aniversários dos Rev. Gedeão Ferreira (Titular) e do auxilar (Pinho […]
Proteção aos idosos poderá ter leis feitas pela União e pelos estados. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 81/2015, do senador Wellington […]
Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais – Os empregadores que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco […]
Juíza considera “relação familiar” a longa convivência entre cuidadora e idosa na Zona da Mata. A juíza Marisa Felisberto Pereira, em atuação na Vara do Trabalho de Cataguases, descartou totalmente […]
Viúva será indenizada após cobrança indevida de IPTU em nome do marido. Uma dona de casa que teve uma cobrada indevida de impostos em nome do marido morto vai ser […]
Passageira que diz ter tido crise alérgica devido a mofo em ônibus de viagem será indenizada. Em decisão, a juíza ressaltou que, após deixar o veículo, a autora esperou com […]
O Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, esteve presente no Culto de Gratidão, que a direção do Seminário Presbiteriano do Norte(SPN) ofereceu a […]
Novas regras para a realização de prova de vida pelos beneficiários do INSS. Nova resolução amplia a possibilidade de realização do procedimento por procurador e traz a figura da “pesquisa […]
Prefeitura de Itapetininga deve indenizar idosa que foi esquecida dentro de posto de saúde. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que […]
AGORA É LEI: IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TERÃO GRATUIDADE NO RESTAURANTE CIDADÃO Idosos e pessoas com deficiência estão isentos de pagamento de refeições oferecidas pelas unidades do Restaurante Cidadão […]
Plano de saúde deve oferecer home care sem limitação se houver prescrição médica. Considerando o direito à saúde, o juiz entendeu ser abusiva a negativa por parte da operadora considerando […]
Idosa é condenada à prisão por canto de seus galos. Mulher foi condenada a 25 dias de prisão simples. Uma idosa de 68 anos, de Santa de Rita do Passa […]
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o objetivo de incentivar municípios a adotarem medidas […]
Reajuste 100% aplicado por plano de saúde para segurados com 59 anos é ilegal! As empresas planos de saúde no intuito de evitar a infração do Estatuto do Idoso (Lei 10741/2003) que, em […]
Banco deve indenizar funcionária discriminada por causa da idade. Decisão é da juíza do Trabalho Ieda Regina Alineri Pauli, da 7ª vara de São Bernardo do Campo/SP. Funcionária de banco […]
Cuidadora de idosos pleiteia direitos trabalhistas, mas sai com dívida de R$ 677 mil. Uma reclamante que buscou a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) para requerer verbas relacionadas […]
TRF5 mantém multa de R$ 1 mil para idoso praticante de rinha de canário. Homem era reincidente no emprego de métodos cruéis contra a fauna. Um idoso de mais de […]
Concessionária de energia elétrica indenizará idoso por cobrança excessiva. Valores excederam média de consumo do morador. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
