A Justiça autorizou o atendimento presencial aos idosos nos bancos conforme requerido, em caráter de urgência, pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e pelo Ministério Público […]
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e o Ministério Público estadual (MPRJ) ajuizaram, nesta quarta-feira (01/04), ação civil pública com pedido de tutela de urgência para […]
O Prazo de inscrição no Cadastro Único é ampliado em 120 dias para os beneficiários do BPC. Medida objetiva que idosos e pessoas com deficiência não se exponham ao COVID […]
A juíza de Direito Zilmene Gomide da Silva Manzolli, de Goiânia/GO, deferiu liminar a idosa que tem 93 anos e sofre de mal Alzheimer, para que não sofra os descontos […]
Prova de Vida está suspensa devido ao Coronavírus, entenda!O Governo adotou uma série de medidas e orientações para manter o equilíbrio diante da pandemia gerada pelo Coronavírus (COVID-19), uma dessas […]
A juíza de Mozarlândia, Marianna de Queiroz Gomes, suspendeu liminar de despejo na comarca, em razão da pandemia do novo coronavírus. No despacho, a magistrada considerou a situação emergencial que […]
Decisão do juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Paulo Afonso de Oliveira, anulou parcialmente a doação de um imóvel de luxo feita por uma idosa com mais […]
China: Coronavírus, Confinamento e Divórcios É crescente o número de idosos na China. Segundo estatística da Comissão Nacional de Saúde da China, em 2018, o país tinha 242 milhões de […]
Ampliação do BPC aprovada pelo Senado é publicada e já está valendo Está publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU) a Lei13.9811, que aumenta o […]
Decisão do TJMG negou pedido do Banco do Brasil para modificar condenação por danos causados ao consumidor. Uma cliente teve o cartão roubado na agência por um homem que se […]
TJPR libera mais de R$ 13 milhões em Precatórios a idosos e a pessoas com doenças graves. Os recursos têm origem em condenações judiciais contra o Estado do Paraná. Tribunal […]
A juíza da 3ª Vara Cível de Águas Claras determinou que a Decolar.com promova a remarcação das passagens de um casal de idosos para data posterior à estabilização do surto […]
No dia 16.03.2020, o INSS publicou a portaria 72 adotando algumas diretrizes para as unidades do INSS quanto às medidas de proteção que devem ser adotadas no atendimento ao público […]
Na primeira fase da campanha, com início em 23 de março, também entram trabalhadores de saúde, que estão na linha de frente do atendimento à população. O Dia D será […]
Liminar obtida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), nesta terça (10), obriga a Prefeitura do Rio a acolher pessoas com mais de 60 anos de idade em situação […]
Cia aérea deve remarcar viagem de idosos aos EUA em razão do coronavírus. Decisão é do juiz de Direito Napoleão Rocha Lage, de Belo Horizonte/MG, ao conceder liminar. Companhia aérea […]
NOTA DE RECOMENDAÇÃO E ESCLARECIMENTO – CORONA VÍRUS. Devido ao aumento do número de brasileiros suspeitos ou infectados com o CORONA VÍRUS na presente data e a possibilidade de um […]
