Categoria: Últimas notícias

REPRODUÇÃO – “CNJ aprova política voltada para melhor tratamento aos idosos no Judiciário. O Plenário do...

REPRODUÇÃO - Comissão aprova normas para proteger idoso que se mantém no mercado de trabalho. Entre outros pontos,...

TEXTO REPRODUÇÃO DA AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS– “Comissão aprova projeto que prevê a distribuição...

REPRODUÇÃO – “Comissão aprova projeto que exige equipamentos esportivos em núcleos habitacionais feitos pelo...

Lei Municipal protege idosos em Belo Horizonte em Procedimentos Financeiros. A cidade de Belo Horizonte dá mais um...

REPRODUÇÃO - Comissão aprova operador para auxiliar idosos e pessoas com deficiência no transporte público....

Debatedores pedem aprovação de acordo sobre proteção dos direitos de pessoas idosas. A convenção...

REPRODUÇÃO - " Empréstimo consignado para o BPC/LOAS voltará em agosto de 2023. Publicado por Lays Vilela. De...

REPRODUÇÃO - A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que muda os estatutos da Pessoa Idosa e da...

O Estado de São Paulo foi condenado a fornecer, a um idoso, por 2 anos, o medicamento Cemiplimabe 350mg, que custa R$...

Reprodução: O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 68 anos, moradora...

Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista. Terão direito à gratuidade...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define critérios...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 4438/21, do Senado, que muda os estatutos da...

Reprodução em áudio do texto publicado pela "Agência Câmara de Notícias"....

A coluna Últimas Notícias, reproduz em áudio, matéria da agencia câmara de notícia. Comissão aprova projeto...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 68 anos, moradora de Lagoa...

Pela decisão, o banco deve restituir ao autor, em dobro, os valores descontados indevidamente de sua conta...

REPRODUÇÃO - Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio. Objetivo é...

REPRODUÇÃO - CCJ aprova projeto que escalona atendimento prioritário, dando preferência aos mais idosos. Conforme...

Supermercado é condenado a indenizar viúva de idoso convocado para trabalhar na pandemia e morto por covid-19. A...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26 de abril),...

Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio. Objetivo é compensar as...

REPRODUÇÃO - "O deputado Aliel Machado (PV-PR) foi eleito nesta quarta-feira (22) presidente da Comissão de Defesa...

REPRODUÇÃO – “Projeto concede marcação de assento gratuita em voos para idosos, gestantes e pessoas com...

Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) prevê a assinatura presencial de contratos de crédito consignado...

Este ano, a Receita Federal incluiu os contribuintes que optarem pela declaração pré-preenchida do Imposto de Renda...

REPRODUÇÃO - Nos séculos XVI e XVII, o Brasil recebeu franceses e holandeses, nações europeias de influência...

REPRODUÇÃO - O Projeto de Lei 384/23 inclui a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios...

Está tramitando na Câmara de Deputados em Brasília/DF um Projeto Lei (PL) 451/23, que determina a instalação de...

O Rev. Lucas Neves Rabelo, Secretário Sinodal da Pessoa Idosa do Sínodo Rio Doce, e pastor da 4ª Igreja...

O INSS regulamentou o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas. Entre as atividades aceitas como...

REPRODUÇÃO - Projeto reserva dois assentos especiais para passageiros obesos em voos regulares, Deputado ressalta...

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso garantiu a indenização por danos...

A 10ª Vara Cível da Comarca de Santos em São Paulo, determinou a rescisão de um contrato firmado entre um idoso,...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) cessou a penhora de 20% em valor recebido por um idoso baiano, cuja única fonte...

O juiz titular da 5ª Vara Cível de Santos, em São Paulo, Dr. José Wilson Gonçalves, acatou o pedido de tutela de...

Uma idosa de 62 anos acionou a justiça contra uma instituição bancária, 22ª Vara Cível de Goiânia, por conta da...

REPRODUÇÃO - A partir de janeiro de 2023, cabe ao próprio INSS verificar se o segurado segue vivo. Com a nova...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/19,...