Publicado por Câmara dos Deputados. A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2280/15, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que proíbe a prisão de idoso devedor de […]
Justiça considerou abusiva a elevação do prêmio. O juiz de Direito Mario Chiuvite Júnior, da 22ª vara Cível de SP, concedeu tutela de urgência para impedir aumento na mensalidade de […]
Publicado por Senado. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (3) o projeto que concede a aposentados e pensionistas um desconto de 50% na compra de medicamentos (PLS […]
Publicado por Câmara dos Deputados. Dados mostram que o Brasil está entre os países que envelhecem mais rápido no mundo. A presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, […]
Publicado por COAD Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do […]
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que as prefeituras têm o dever legal de destinar estrutura mínima de funcionamento do Conselho Municipal do Idoso. Para o relator […]
Publicado por Senado. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (21) uma proposta que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o intuito de incentivar os municípios […]
Publicado por Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará audiência pública para discutir a criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa, a ser comemorada na primeira semana de outubro. […]
Barra Mansa é um município brasileiro situado no sul do estado do Rio de Janeiro. Fica na microrregião do Vale do Paraíba, dentro da mesorregião do Sul Fluminense. Localiza-se a […]
TJ/SC garante tratamento de saúde a aposentado de Blumenau com câncer de próstata. Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) obrigou o Estado de Santa Catarina […]
Publicado por Superior Tribunal de Justiça. Em conformidade com o dever de amparo ao idoso, a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, seu bem-estar e dignidade, assim como as normas […]
Publicado por Senado. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (20) o projeto que aumenta o limite de renda familiar mensal de idosos e pessoas com deficiência […]
Publicado por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A 1ªTurma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal julgou parcialmente procedente recurso contra sentença da 1ª instância, mantendo a condenação […]
Publicado por Câmara dos Deputados. Em 2019, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara estará sob a direção da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). A deputada […]
Publicado por Tribunal de Justiça do Ceará A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condena o supermercado da Rede Âncora Distribuidora […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12), por unanimidade, suspender as ações que pedem na Justiça o adicional de 25% na aposentadoria de idosos que […]
Publicado por Ministério Público Federal. Processo questiona renovação unilateral e mudança abrupta nos benefícios O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para assegurar que a […]
Publicado por Atualização Direito. O motorista estaciona na vaga de deficiente físico, não vê câmeras nem agente de trânsito e sai rapidamente, sem observar que um cidadão comum registrou a […]
