Homem é condenado por tentativa de golpe contra idoso de mais de cem anos Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo Réu se passou por funcionário de companhia elétrica. […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante aos sócios de empresas ou de sociedades civis que tiverem 60 anos ou […]
Comissão antecipa saque de conta do FGTS para 60 anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que altera de 70 para 60 anos a idade […]
Comissão aprova obrigatoriedade de pedestre sinalizar com o braço intenção de fazer travessia de rua A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta inclui no Código de Trânsito Brasileiro (Lei […]
AGORA É LEI: RIO GANHA BANCO DE TALENTOS DA TERCEIRA IDADE Publicado por Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Objetivo é estimular idosos a se manterem ativos O […]
Plano de saúde que negou biópsia para idoso deve pagar R$ 8 mil de indenização A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa debate nesta quarta-feira (16) o aumento do número de idosos infectados com HIV no Brasil. O debate atende a requerimento da […]
Subcomissão para atualizar o Estatuto do Idoso será instalada nesta terça Publicado por Câmara dos Deputados Será instalada nesta terça-feira (15) uma subcomissão especial para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso e […]
Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar para idosa com Alzheimer Publicado por Tribunal de Justiça do Ceará A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública nesta tarde para debater o Projeto de Lei 723/11, que prevê a elevação em 50% do valor do […]
Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos recomenda que instituições bancárias, públicas e privadas, se adéquem para melhor atender pessoas com prioridades legais. A 2ª Promotoria de Justiça de […]
A juíza Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo, do 1º Juizado Especial de Maceió, condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 2.862,00 a uma idosa que esperou por […]
Casal de idosos deve receber indenização de R$ 12 mil por atraso de voo A juíza Mírian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás reformou, em parte, sentença da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia, para reduzir de R$ 10 mil para R$ 5 […]
MPF quer que União e ANTT garantam o “bilhete do idoso” em linhas de ônibus interestaduais não convencionais. Regulamentação excluiu o benefício das linhas denominadas “executivas”, restringindo o acesso dos […]
SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE devolveu ao cliente a importância de R$ 16.124,80, e reduziu o valor da parcela em 30% a segurado por reajuste indevido do valor do […]
O juiz Eudélcio Machado Fagundes, relator em substituição do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), deferiu medida liminar para que o paciente Manoel Almeida de Menezes possa receber […]
O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível da comarca de Goiânia, determinou que o Setransp (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia) deixe de […]
