Incentivo fiscal a empresas que contratam idosos acima de 60 passa na CAS. Os empregadores que contratarem trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais […]
Codac cria código de receita para contribuição ao Fundo do Idoso. A Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança (Codac), da Receita Federal, através do Ato Declaratório Executivo 8/2020, publicado no Diário […]
Aprovado na CDH projeto que dá mais transparência ao Fundo Nacional do Idoso. Recursos provindos do Fundo Nacional do Idoso poderão ganhar regras para maior transparência. É o que prevê […]
Dedução no IR de despesas com cuidador é aprovada em comissão. As despesas com cuidadores poderão ser deduzidas do Imposto de Renda (IR). É o que estabelece o PLS 170/2013, […]
TJGO garante permanência de idoso em moradia que ocupa há mais de 30 anos. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, negou recurso à Enel Distribuição para […]
Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou a Palavra do Senhor, no Culto de Ação e Graças do quadragésimo terceiro aniversario de organização […]
Justiça Federal na Bahia condena INSS a aposentar pedreiro por invalidez. A 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível, da Seção Judiciária da Bahia, manteve a decisão de aposentar […]
Justiça determina que banco pague R$ 35,9 mil a vítima de estelionato. Uma vítima de estelionato no município de Nova Russas (a 303,1 km de Fortaleza) ganhou na Justiça o […]
Deputados ouvem dirigentes da Equatorial Energia sobre morte de idosa em Imperatriz. A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Maranhão ouviu explicações de dirigentes da […]
Consumidor idoso é hipervulnerável e deve ser protegido pelo CDC, aponta especialista. Advogada explica que a idade avançada torna o indivíduo mais suscetível a práticas abusivas e até mesmo a […]
Oficina deverá indenizar idosa por realizar serviços não autorizados em seu veículo. A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma oficina mecânica a pagar indenização por […]
O Tribunal de Justiça do Paraná libera mais de R$ 22 milhões em Precatórios a idosos e a pessoas com deficiência ou com doenças graves. Os recursos têm origem em […]
Pessoas idosas com mais de 60 anos, que recebem até dois salários mínimos, tem o direito de solicitar a Carteira do Idoso para viajar de forma gratuita ou com 50% […]
Agora é lei: médicos serão proibidos de diferenciar agendamento para pacientes particulares e de planos de saúde. Os estabelecimentos médicos serão proibidos de privilegiar o atendimento de pacientes particulares em […]
Idosa que comprou colchão e fez empréstimo sem saber será indenizada, diz TJ/RS. Os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) mantiveram […]
Todos os direitos do consumidor são importantes e saber deles é preciso; confira alguns direitos básicos que todo consumidor tem, mas nem todos conhecem. Em 2019, o Idec (Instituto Brasileiro […]
Passageiro idoso será indenizado em R$ 40 mil ao cair após freada brusca de ônibus. Uma empresa de transporte de Navegantes e uma seguradora deverão indenizar um passageiro idoso em […]
Além da devolução em dobro de descontos, empresa vai reparar danos morais. Valores debitados serão devolvidos e aposentado receberá por danos morais. Um consumidor idoso e semianalfabeto receberá de volta […]
