Projeto de Lei: Familiares que abandonarem idosos podem ficar sem direito a herança. Tramita em caráter exclusivo nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3846/2019, do […]
Proposta cria hipoteca reversa para idosos. Publicado por Câmara dos Deputados, A ideia é garantir nova fonte de renda para quem tem imóvel e mais de 60 anos de idade O […]
Seguradora de viagens pagará R$ 15.000,00 por assistência indevida. Publicado por Jorge Henrique Sousa Frota. Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por […]
BA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) por entender que, para verificar se […]
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DECRETO Nº 9.921, DE 18 DE JULHO DE 2019 Vigência – Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre […]
Projeto de Lei torna crime hediondo o estupro de idoso e de pessoa com deficiência. O texto inclui dispositivo no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para que a pena seja em […]
Publicado por Defensoria Pública do Rio de Janeiro – DPRJ cobra explicações sobre fim de programa de saúde para idosos. A Defensoria Pública do Estado Rio de Janeiro (DPRJ) encaminhou […]
Publicado por Câmara dos Deputados – O Projeto de Lei 2875/19 estabelece requisitos mínimos de acessibilidade em praias. A proposta, da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), tramita na Câmara dos Deputados. Para […]
Publicado por Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – Blitz da Comissão de Defesa do Consumidor e Procon autua agências bancárias em Tefé. Três agências bancárias foram autuadas durante blitz da […]
Publicado por Câmara dos Deputados – Proposta poderá incluir turismo como direito prioritário do idoso O Projeto de Lei 2798/19 inclui o turismo como direito prioritário do idoso. A proposta, […]
Publicado por Wagner Domakosky – TRF4 garante isenção de IPI na compra de carro a mulher com limitação no joelho. Conforme a Lei nº 8.989/95, portadores de deficiência física dispõem da […]
Publicado por Procuradoria da República no Rio Grande do Sul – MPF recomenda ao INSS em Novo Hamburgo que reduza prazo de atendimento a pedidos. Representações que chegam ao MPF […]
O Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, Rev. Pinho Borges, realizou trabalhos na Igreja Presbiteriana de Três Lagoas no Mato grosso do Sul, que é pastoreada […]
Idosa será indenizada em R$ 4.000 após atraso de onze horas em voo, decide TJ. Publicado por AUDIÊNCIA BRASIL. Após onze horas de atraso em um voo que viajava de Porto […]
Projeto concede desconto de 30% a idosos no pagamento de taxas ao poder público.Publicado por Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2555/19 concede desconto aos idosos do pagamento de […]
DEFENSORIA GARANTE CIRURGIA EM IDOSA APÓS CANCELAMENTO DO PROCEDIMENTO PARA COLOCAÇÃO DE MARCA-PASSO EM OUTRO HOSPITAL. Publicado por Defensoria Pública de Pernambuco A história da assistida Maria Helena Nascimento de […]
A juíza de Direito Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 5ª vara Criminal de João Pessoa/PB, condenou uma mulher por ter se apropriado do cartão de crédito da sua mãe idosa, […]
Publicado por Senado. A Presidência da República vetou totalmente a proposta que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica desse grupo da população. Portanto, […]
