Projeto Idoso – Meu chamo Priscila Menezes e sou professora da Universidade Federal de Alagoas. Nos anos de 2020-2022 estarei desenvolvendo um projeto, em parceria com o Ministério Público Estadual de Alagoas e tendo como colaboradores diversas instituições do Estado como o TCE e OAB, denominado Idoso Cidadão, onde desenvolveremos uma série de atividades para …
Há uma fabula, que a morte visitou um reino e comunicou ao monarca que levaria 10 mil habitantes em um determinado dia. O rei preocupado com a perda de tantas vidas e o impacto social trabalhista, pois reduziria o efetivo de mão de obra, convocou a morte para uma conversa. No diálogo com a morte …
.A Caixa Econômica Federal (CEF) está impedida de cobrar empréstimo consignado de idosa aposentada que faleceu. Para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o desconto em folha é extinto quando da morte do contratante. Entenda o caso – Uma idosa contratou um empréstimo consignado com a Caixa Econômica federal e na vigência do contrato …
CNJ edita ato para proteger idosos de violações financeiras e patrimoniais durante pandemia. Publicado por Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira, 22, recomendação aos cartórios notariais e de registro do Brasil para que adotem medidas preventivas para coibir a prática de abusos contra pessoas …
A necessidade da afirmação do vínculo familiar entre avós e netos. Avô regulariza contato com a neta; vínculo familiar foi enfraquecido após separação da avó.Publicado por Gabriel Muniz. Um avô que foi impedido por seu filho de ver a neta, após o divórcio com a avó, conseguiu a fixação do contato com a menina por …
Banco terá que restituir idoso por empréstimos feitos pela ex-companheira – O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Banco de Brasília – BRB devolva parcelas de empréstimos feitos na conta corrente de um idoso, sem o seu consentimento, pela sua então companheira e o filho dela. Além disso, …
QUANDO EU ERA MENINO – Estamos publicando um série de Crônicas a respeito da cultura em nossa infância. É uma viagem no Túnel do Tempo. Um passeio cultural apresentando a nossa ótica de meninice. Festa Junina é a primeira da Série: Quando eu era menino. Espero que você ACIONE o SININHO lá no YOUTUBE e …
O que é o CadÚnico e para que ele serve? Publicado por Karine Passos. O Cadastro Único é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Ao se inscrever ou atualizar seus dados no Cadastro Único, você pode tentar participar de vários programas sociais. …
Covid-19: a pedido da Defensoria, Justiça determina que avô possa fazer visita virtual à neta por videoconferência. A Defensoria Pública obteve uma decisão judicial que determina o direito de um avô fazer uma visita virtual semanal a sua neta de 2 anos de idade durante a pandemia do novo coronavírus. A ação inicial tratava da …
Devido a pandemia do Corona Vírus a declaração do IRPF 2020 foi prorrogada até o próximo dia 30 de junho, mas a Receita Federal já começou o processo de restituição, e o primeiro lote, o da prioridade, já foi creditado nas instituições financeiras desde o dia 29 de maio. Alerta aos contribuintes com direito a …
O Pátria Voluntária e a Fundação Banco do Brasil já começaram a distribuir os recursos doados na campanha Arrecadação Solidária. Instituições de acolhimento a idosos são as primeiras a receber a ajuda com cartões de alimentação da Alelo, parceira do projeto.Com o cartão, as entidades podem ter acesso a itens urgentes de alimentação e higiene.O …
Mais um caso de violência financia contra a pessoa idosa. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, oficiou o Banco Central, o Procon e a Defensoria Pública de São Paulo, para tomarem as providências contra Crefisa e a Agibank por cobrança de juros abusivos contra uma idosa. A determinação …
Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional. Por não verificar os requisitos de atualidade da dívida e de urgência no recebimento da pensão alimentícia, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de prisão civil de um pai de 77 …
O Covid-19. Tantas leis. Tantas mortes. A motivação para escrever esta crônica é tenho observados nestes meses do período de quarentena da pandemia do Corona Vírus no Brasil que está havendo uma enxurrada de leis, decretos, portarias e resolução com o “proposito” de evitar o avanço do vírus. São tantos atos e tantas mortes que …
Golpe Financeiro: Cuidado! Mais um golpe financeiro no mercado. Olá idosos, cuidado com os meliantes. Com a pandemia do Corona vírus os golpes financeiros vão se multiplicando é preciso ficar atento para não entrar em prejuízo financeiro. Os meliantes estão ligando se passando por funcionário de Instituição Financeira (Banco) oferecendo facilidade para ser dinheiro nas mãos …