Covid-19:Tantas leis. Tantas mortes

Covid-19:Tantas leis. Tantas mortes

O Covid-19. Tantas leis. Tantas mortes. A motivação para escrever esta crônica é tenho observados nestes meses do período de quarentena da pandemia do Corona Vírus no Brasil que está havendo uma enxurrada de leis, decretos, portarias e resolução com o “proposito” de evitar o avanço do vírus. São tantos atos e tantas mortes que só não fico de boca aberta com medo do vírus aproveitar a oportunidade.

Antes de falar de números, levanto as orelhas com relação aos legisladores.
Como diz o jargão popular “Nunca se viu na história desse país”, os políticos tão “cuidadosos” com as pessoas idosas.
Como gostaríamos de parabenizá-los por essa posição, mas aprendi desde criança que esmola grande causa desconfiança.

Recordo que durante a votação da aposentadoria e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), os políticos nos defendendo tanto que até pensei. Que bom. Agora a aposentadoria deles vai ser igual a minha.
Depois descobri que eles não vão se aposentar com os mesmos proventos dos trabalhadores ou do BCP quando deixarem a carreira política.
Então percebi que fui usado como moeda de troca.
Agora, observo a pandemia do Covid-19, elevou em muito o discurso dos “cuidadosos” para com as pessoas idosas.

Ah!  Quero informar que não estou senil, nem gagá e muito menos esclerosado; que estou confinado há quase 90 dias; que tenho a consciência da letalidade do vírus e apoio várias medidas sanitárias, mas tenho dificuldade de aceitar que a única coisa que mata idosos hoje é o Covid-19.

Percebi também que as leis, os decretos, as portarias e as resolução foram logo atingindo os espaços sociais frequentados pelas pessoas idosas, nos confinando e nos retirando o convívio social em todas as áreas da vida.

Sabe qual é meu temor? Que um dia ao saímos do confinamento, passemos de vítimas para transmissores em potencial do famigerado vírus.
Por isso peço misericórdia ao Criador por todos nós idosos e pré idosos.

Agora vamos ao número dos atos.

Até 30 de maio foram registrados no país 358.183 casos de infecção do Covid-19, destes contabilizou-se 22.703 mortos e foram criados 9.035 (Decretos, Leis, Resoluções e Portarias) com a finalidade de conter o avanço da pandemia.

Todos sabemos que o Superior Tribunal Federal (STF) tirou a coordenação do combate ao Covid-19 do Governo Federal e colocou nas mãos dos governos estaduais e municipais.

Com essa prerrogativa os Estados e Municípios criam mais de 9.035 Decretos, Leis, Resoluções e Portarias, desde que começou a pandemia do Novo Coronavírus no Brasil.

Creio que seja essa a maior salada de frutas executiva da história do Brasil pois entre os Decretos, Leis, Resoluções e Portarias foram assinados atos descabidos e incongruentes, de maneira que se permiti cortar os pelos dos pets, mas proíbe-se que os humanos cortem os cabelos.

O Estado Federativo Brasileiro possui 26 Estados formados por 5.570 municípios e 1 Distrito Federal, somando e dividindo as leis, decretos ou portarias que foram assinas temos uma média de 335 por Estado, e quase 2 atos por cada municípios embora centenas de municípios que não assinaram nem um nesse período.
O que estamos presenciando é que os atos do Governo Federal não estão tendo o valor federativo, pois senadores, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, juízes, promotores e procuradores criam medidas sanitárias de combate ao Covid-19.

A título de informação vamos aos números.

Região Sul. Junto os 3 Estados bateram recorde na criação de normas como mostra o portal dos municípios. Foram 6.476 (Decretos, Leis, Resoluções e Portarias). No país, o Rio Grande do Sul foi o recordista com 3.612 normas. Santa Catarina foram 3.019 e no Paraná 836. Em um município gaúcho, para manter os idosos em confinamento foram fechadas as Conchas de Bocha.

Região Sudeste. Foram assinados 1.561 Decretos, Leis, Resoluções e Portarias. São Paulo com 959, Minas Gerais com 360 e Rio de Janeiro com 200 atos.

Região Nordeste foram assinados 406 Decretos, Leis, Resoluções e Portarias. Em Itaú no Rio Grande do Norte, um pequeno município situado a 350 km de Natal, a prefeitura fechou com grades as três ruas da cidade. O Estado de Pernambuco publicou 132 Decretos, Leis, Resoluções e Portarias, destes 70 foram na capital Recife. As praias foram fechadas e ruas bloqueadas.

Região Centro Oeste. Assinados 405 Decretos, Leis, Resoluções e Portarias. O Mato Grosso foi quem criou mais atos foram 250 do total.

Região Norte. Foram assinados 166 Decretos, Leis, Resoluções e Portarias. O município de Parintins, localizado a 400 Km da capital Manaus/AM, decretou toque de recolher.

Os Estados que menos criou leis foi o Piauí, Roraima e Alagoas com nove atos cada.
Quando tudo passar, espero estar vivo para verificar se errei ou se acertei quanto o cuidado político com os idosos.
Rev. Pinho Borges.

Fonte: https://leismunicipais.com.br/coronavirus (Capturado em 02.06.2020). Imagem: Internet.

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