Valor foi fixado em R$ 10 mil. A 38ª Câmara de Direito Privado aumentou, de R$ 5 mil para R$ 10 mil, valor de indenização a ser pago por companhia aérea a passageira, em razão de atraso em voo. O montante foi fixado a título de danos morais. Consta dos autos que a autora comprou …
Publicado por Câmara dos Deputados. Atualmente, 1,7 milhão de pessoas vivem com algum tipo de demência no país e 77% dessas pessoas não foram diagnosticadas. Especialistas médicos defenderam a necessidade de se criar um Plano Nacional de Demência, doença mal diagnosticada, e nem sempre compreendida, que atinge os idosos. A criação do plano foi apoiada …
Por que estás abatida, ó minha alma? Por que te perturbas dentro de mim? Salmo 43,5. A alegria devia ser a marca da vida cristã, mas grande parte dos cristãos não vivem o tempo todo alegre, sorrindo, cantando etc., como que vivessem no Shangri-lah, o Paraíso perdido. É normal ter-se momentos de dor, desânimo e …
Juiz declara nulo débitos contraídos em nome de idosa e determina banco a indenizá-la. O juiz Eduardo Perez Oliveira, da comarca de Fazenda Nova, declarou a nulidade dos débitos contraídos no nome de Divina Alves Batista, de 88 anos e condenou o Banco Bradesco a indenizá-la por danos materiais, tendo de devolver o valor retido …
Neste domingo (23), o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou a Palavra do Senhor no Culto Vespertino da Igreja Presbiteriana em Alto Alegre em Cascavel no Paraná, que é jurisdicionada ao Presbitério de Itaipu (PRPU), no Sínodo Meridional (SMD), e é pastoreada pelo Rev. Fabio Augusto da …
A Bíblia nos mostra que João Batista foi preparado por Deus a fim de preparar o ambiente para a chegada de Jesus, e como voz do deserto, foi visto por Isaías como aquele que prepararia o : “caminho do Senhor” (Is. 40:3); Malaquias também falou que João ia preparar “o caminho diante” do Senhor (Ml …
O Encontro da Pessoa Idosa em Cascavel foi uma parceria da Secretaria Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil e a Igreja Presbiteriana em Alto Alegre em Cascavel no Paraná, jurisdicionada ao Presbitério de Itaipu (PRPU), no Sínodo Meridional (SMD), que é pastoreada pelo Rev. Fabio Augusto da Silva Cascavel é um município …
Publicado por Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2002/19 inclui medidas no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/13) e no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para combater o tratamento discriminatório de idosos em seguros de vida. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Cada vez mais idosos têm sido surpreendidos com …
Publicado por Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Os idosos maiores de 60 anos e as pessoas com deficiência podem ser isentos do pagamento de refeições nos restaurantes cidadãos do Estado. É o que determina o projeto de lei 1.045/15, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de …
Publicado por Defensoria Pública de Pernambuco. Iniciativa da Defensoria Pública de Pernambuco, através do Setor de Registro Tardio, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos da Prefeitura da Cidade do Recife, viabilizou a transferência para um abrigo da assistida Maria de Lurdes Ferreira da Silva, 70 …
A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma empresa de ônibus a pagar danos morais e materiais a uma idosa. A senhora teve fratura no braço decorrente de queda no interior do ônibus durante a viagem. Para o colegiado, ficou comprovada a responsabilidade civil da empresa. A idosa conta que após uma parada …
Publicado por Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, texto prevê jornada menor para empregados a partir dos 60 anos. Proposta segue para análise da CCJ. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6685/09, do Senado, que institui normas para proteger o idoso que se …
Publicado por Câmara dos Deputados Análise da situação de vulnerabilidade também deverá levar em conta, por exemplo, nível de perda de autonomia e comprometimento do orçamento familiar com tratamentos médicos, fraldas, alimentos especiais e medicamentos. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa parâmetros adicionais, além …
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ao atravessar uma rua no centro de Pomerode, no Vale do Itajaí, um engenheiro de 69 anos caiu numa vala de um metro e 60 centímetros de altura e sofreu diversos ferimentos na mão, costas e cabeça. Foi retirado do buraco com ajuda de alguns populares. Era …
Mirian Machado, pernambucana, professora aposentada, membro da Igreja Presbiteriana da Boa Vista em Recife, Pernambuco. Aprove Deus chamá-la a Sua presença no dia 16 de junho de 2019, após um curto período hospitalizada. Sou muito grato ao altíssimo por ter tido Miriam como irmã em Cristo, durante os 11 anos que pastoreei a IPB Boa …
O Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou a Palavra do Senhor no Culto Vespertino da Igreja Presbiteriana Cristo Redentor em Porto Alegre/RS, que fica situada a Rua Fernando Abbott, 450, no bairro Cristo Redentor, Porto Alegre no Rio Grande do Sul que é pastoreada pelo Rev. Samuel …
Na manhã do domingo, 16 de junho de 2019, depois de ministrar na Igreja Presbiteriana de Canoas, o Rev. Pinho Borges se deslocou para Porto Alegre para ministrar palestra sobre a Repapi (Rede Presbiteriana de Apoio à Pessoa Idosa, em classe única, na Escola Dominical da Primeira Igreja Presbiteriana de Porto Alegre no Rio Grande …
O Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou a Palavra do Senhor no Culto Matutino da Igreja Presbiteriana de Canoas, que fica situada a Rua da Figueira, 383, no bairro de Nossa Senhora das Graças, em Canoas no Rio Grande do Sul que é pastoreada pelo Rev. Daniel …
No período de 14 a 17 de junho de 2019, o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana realizou trabalhos na cidade de Canoas e Porto Alegre no Rio Grande do Sul, a convite do Rev. Daniel Alves, pastor da Igreja Presbiteriana de Canoas/RS e presidente do Sínodo. Nossa viagem aconteceu …
AGORA É LEI: TODOS OS ASSENTOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS PASSAM A SER PREFERENCIAIS. Publicado por Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Transportes coletivos intermunicipais serão obrigados a reservar 100% dos assentos a idosos, pessoas com crianças de colo, gestantes, obesos, pessoas com deficiência ou com limitação temporária de locomoção. É o que diz a …
Publicado por Câmara dos Deputados. O Tema foi discutido nesta quarta-feira (12) por duas comissões da Câmara. Mais de cinco milhões de idosos estão endividados no Brasil, a maioria por meio de empréstimos com o crédito consignado (descontado em folha de pagamento), que é oferecido de forma agressiva pelas instituições financeiras. Os números foram levantados …
Publicado por Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Um Projeto de Lei (PL) do deputado estadual João Luiz (PRB), em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem o objetivo de proibir as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica no Amazonas. O Republicano …
Publicado por Câmara dos Deputados. A lei atual não define prazos. A proposta aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor estabelece 30 minutos como tempo limite de espera em órgãos públicos e empresas. Texto inclui pessoas com deficiência. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1432/19, que …
Publicado por Senado. O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (11), a autorização para o Executivo realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019). A aprovação foi unânime, tanto na Câmara dos Deputados (450 votos) como no Senado (61 votos). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. O …
UMA CARTA DE AMOR.I Cor. 13,8… o amor jamais acaba. Um certo Jornal pediu aos leitores que lhe enviassem suas cartas favoritas para publicação no dia dos namorados, dia em que as pessoas que se amam demonstram seu amor através de cartas, cartões e presentes. Uma mulher chamada Glória mandou uma carta que recebera em …
Receita abre na segunda-feira, 10 de junho, consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2019. A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de junho, estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos …
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ nega reparação a idoso que perdeu R$ 130 mil ao ser vítima do golpe do bilhete A 3ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, manteve decisão que isentou instituição financeira do dano sofrido por cliente …
Aconteceu nas instalações do Hotel Rio das Pedras em Caldas Novas de Goiás, no período de 7 a 9 de junho de 2019, o Segundo Encontro da Pessoa Idosa, numa parceria da Secretaria Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, Instituto de Palestra com a Terceira Igreja Presbiteriana de Taguatinga e o Instituto …
Publicado por DR. ADEvogado. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou termo de renúncia à herança feita por um idoso por entender que é ineficaz a decisão tomada por pessoa octogenária, de baixa instrução, sem observar os requisitos formais para outorga de procuração por instrumento público. Além disso, reconheceu …
Publicado por Senado. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) falou nesta sexta-feira (7), em Plenário, sobre projeto de autoria dele que obriga as entidades do Sistema S (como Senai, Sesc e Sesi) a cooperar e dividir, entre si, apoio às pessoas idosas que, por causa de doença ou acidente, dependam de outras para atividades diárias. Ele …
Publicado por Andre Mansur Brandão. A Justiça de Orizona, em Goiás, determinou que instituições financeiras estão proibidas de realizar contratos de empréstimos consignados com beneficiários do Instituto de Seguridade Nacional (INSS) analfabetos. Em caso de descumprimento, será aplicada a pena de multa de R$ 50 mil por contrato irregular. A decisão foi do juiz Ricardo …
No sábado 01 de junho de 2019, o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa, ministrou duas no Treinamento para professores da Escola Dominical da da Igreja Presbiteriana de Tejipió em Recife/PE. A temática do Treinamento foi “Conflitos de Gerações” A primeira palestra tratou de conceituar e identificar cada geração em seu próprio tempo …