Iniciamos a Coluna CONHEÇA SEU DIREITO. Para tornar mais simplificada a leitura da Lei no 10.741/2003, que dispõe sobre o ESTATUTO DO IDOSO e outras providências, vamos publica-la por partes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I – Disposições Preliminares Art. 1º – …
REPRODUÇÃO – Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de Covid-19. Segundo a proposta, serão isentos os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1100/21, dos deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que concede isenção do Imposto de Renda para …
IDOSO EM FOCO – Na segunda-feira (13/09/2021), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, realizou uma Audiência Pública para tratar da regulamentação da profissão de cuidador com a finalidade de valorizar a profissão. Pois a categoria reclama da falta de limites funcionais, como a jornada de trabalho e …
REPRODUÇÃO – Justiça mantém decisão que desobriga avó de pagar pensão para netos maiores de 24 anos.A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que desobriga avó de pagar pensão alimentícia a dois netos que completaram 24 anos de idade. De acordo com o colegiado, a manutenção dos alimentos nessas condições poderia incentivar …
IDOSO EM FOCO – No dia 10 de setembro, se celebra o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. E no Brasil, desde o ano de 2014, que a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) vem organizando no mês de setembro a Campanha “Setembro Amarelo”, com objetivo de salvar vidas. O Isolamento social, durante a pandemia do …
REPRODUÇÂO – Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa arrecadam R$ 51,5 milhões em 2021. Valor é mais do que o dobro da arrecadação de 2020, de R$ 22,8 milhões. Publicado em 25/08/2021 10h35 Atualizado em 31/08/2021 16h59. Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa arrecadam R$ 51,5 milhões em 2021. A ação faz parte do Pacto …
Recebemos informações que a Secretária Sinodal da Pessoa Idosa do Sínodo de São Paulo, realiza aos domingos, às 15 horas, uma ação solidária missionária com moradores de ruas. A ação é coordenada pelo Presbítero Josmar, que é Secretário Sinodal e membro da IPB de Vila Baronesa em Osasco/SP, além de alimentos o grupo distribui agasalhos, …
REPRODUÇÃO – “Idoso consegue reembolso de valor após plano de saúde reajustar em 92%. Valor de reajuste será recalculado pelos parâmetros da ANS. O juiz de Direito João José Custodio Da Silveira, da 1ª vara Cível de São José dos Campos/SP considerou abusivo reajuste de mais de 92% em plano de saúde de idoso e …
REPRODUÇÃO – Participantes de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (nesta quinta, 19) sobre a norma (RDC 502/2021) que atualizou as regras de funcionamento das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) reivindicaram uma revisão no conteúdo para melhorar a situação dos locais de acolhimento. Eles defenderam a adequação das …
Este salmo apresenta a luta de David para permanecer da senda dos justos. Ele implora a Deus para que possa viver no caminho puro, reto e verdadeiro. Para alguns estudiosos dos Salmos, o Salmo 25 é uma introdução do Salmo 26. No hebraico cada versículo começa com as letras do alfabeto em ordem(alef, bet, guimel, …
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/05/2021 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 174 Órgão: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa RESOLUÇÃO Nº 56, DE 19 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre as deliberações aprovadas na Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA …
O Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado de Pernambuco, participou na sexta feira, 02 de julho de 2021, da LIVE promovida pela Rede de Conselhos da Pessoa Idosa do Vale do Paraíba e Litoral Norte e …
REPRODUÇÃO – MANIFESTO DA CAMPANHA NACIONAL PELA NÃO INCLUSÃO DO TERMO VELHICE NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS – CID 11 PELA OMS EM 2022. Velhice não é doença! CONSIDERANDO que o envelhecimento da população é um fenômeno global e, no Brasil, especialmente acentuado nos últimos 20 anos, tendendo a acelerar ainda mais nas próximas décadas. …
O Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa (Snpi) da Igreja Presbiteriana do Brasil(IPB) realizou no sábado, 26 de junho de 2021, uma live em parceria com a Sinodal de SAFs Triangulo Mineiro. A temática da Live foi “Os desafios pós isolamento” onde foram abordados assuntos para enfrentar os desafios que a pandemia do …
A Secretaria Presbiterial da Pessoa Idosa do Presbitério Centro de Pernambuco, realizou durante o mês de junho, uma série de palestras on-line, através do Instagram, sobre a saúde da pessoa idosa, com o título: VAMOS FALAR DE SAÚDE. As palestras aconteceram às sextas feiras, no horário das 19 horas. No dia 04 de junho a palestrante …
5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa tem datas definidas O calendário divulgado nesta terça-feira (25) prevê a realização das etapas regionais e nacional 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa tem datas definidas. Devido à pandemia da Covid-19, as atividades ocorrerão em formato virtual. Os desafios de envelhecer no século XXI e …
REPRODUZIDO – “Publicado por Thayná Tosteshá. Neste mês de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social, retomou a obrigatoriedade da prova de vida, que estava suspenso desde março de 2020 devido a pandemia do covid-19. Foi realizado um levantamento pelo INSS e aproximadamente 12 milhões de idosos precisarão realizar a exigência entre junho e dezembro …
Louvamos e agradecemos a Deus pela oportunidade de servi-Lo como Secretário Nacional da Pessoas Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, e agradecemos ao Concilio pela confiança a mim depositada durante estes anos. Agradecemos aos Pastores, Conselhos, Presbitérios, Sínodos e as Forças de Integração pelas parcerias sem as quais não seria possível desenvolver trabalhos presenciais e remotos. …
PINHO BORGES – No Estamos de Olho de hoje vamos tratar do Projeto que prevê inclusão de idosos. No dia 07 de abril de 2021, deu entrada a Mesa Diretora da Camata Federal, o Projeto de Lei (PL) nº. 1257/2021, da Deputada Paula Belmonte, com a seguinte ementa: “Altera a Lei 10.741, de 1º de …
Desde o início da revelação de Deus aos homens, o encontramos determinando o padrão pelo qual seria baseado o relacionamento entre Ele (Deus) e o seu povo. A humanidade sempre aspirou por manter um contato com o Criador. Deus toma a iniciativa separando um povo, e o orienta sobre como manter este relacionamento.
PINHO BORGES – Aqui no Nordeste há uma expressão popular que diz: “será que vinga?”. É uma expressão agrícola que se refere a floração e o crescimento dos frutos. Fruto vingado é aquele que não está maduro, ou não está pronto para o consumo. No ESTAMOS DE OLHO de hoje vamos abordar sobre o Projeto …
Cada dia de vida produz mudança nos seres vivos, na vida humana dizemos que ficamos mais maduros. Diferentemente da vida vegetal que após o amadurecimento vem a fase do apodrecimento. Na vida cristã o amadurecimento mostra equilíbrio, prudência e significados. Cada dia esperamos que nosso grau de amadurecimento se desenvolva em maior cooperação. A cooperação …
Aeroporto de Congonhas, São Paulo, 17 de julho de 2007, aconteceu o mais grave acidente da aviação brasileira. Um dia chuvoso, a pista molhada e um Air Bus 320, com quase 200 passageiros ao pousar não conseguiu frear e chocou-se contra um prédio da mesma companhia e explodindo. Estarrecido via aquela cena de destruição pela …
PINHO BORGES – O Portal Terra, publicou no dia 25 de maio, matéria com o título: “CoronaVac tem eficácia menor em idosos; entenda”. O objetivo da matéria é informar a taxa de proteção da CoronaVac para as pessoas idosas. Após ler a matéria, mais uma dúvida se hospedou, sem convite, no meu apartamento cerebral. E …
Durante a Guerra Civil americana, um soldado no exército da União, caiu no sono durante seu plantão. Por esse cochilo a corte marcial o julgou e o condenou à morte. Sua mãe procurou o presidente Lincoln e implorou pela vida de seu rapaz. Lincoln foi ao cárcere e encontrou o jovem soldado. Num tom de …
Uma idosa receberá de indenização a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais de uma Seguradora referente a débito de plano não contratado. Inicialmente o processo tramitava na 4ª Vara Cível de São José do Rio Preto, como houve apelação, o processo foi para a 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal …
Para comemorar aos cinco anos de organização do Projeto Compartilhar da Igreja Presbiteriana de Porto Velho no Estado de Rondônia, que é pastoreada pelo Rev Autair Emerick, foi realizada uma live no dia 27 de maio, às 18 horário, de Brasília. O Projeto Compartilha, é coordenado por Elba Miranda e atende as pessoas idosas da …
Queridos. O filosofo francês René Descartes, disse: “Penso, logo existo.” Ele estava dizendo que tinha consciência de que existia Jesus, o Salvador disse: “Eu sou.”, várias vezes. Ele estava proclamando sobre o Ser divino que é. No grego a expressão ‘egoeimi’ denota “auto identidade na autossuficiência”. É interessante que o “Eu sou” de Jesus se …
Ao escrever este salmo, Davi estava vivendo uma situação parecida com a de muito idosos aqui no Brasil. Ele escreveu este texto quando estava fugindo de seu filho Absalão que queria tomar o poder. Nos dias de hoje há milhares e milhares de Absalão nas famílias, querendo se apossar dos bens financeiros dos pais e …
PINHO BORGES – O Governo Federal já adiou várias vezes a famigerada prova de vida anual para os aposentados, pensionistas e anistiados. A última medida do governo determina que os vivos beneficiados têm até o dia 30 de junho de 2021, para se apresentar “vivinho da silva”. Dizem que usamos essa expressão ‘vivinho da silva’ …
“Porque o mandamento é lâmpada, e a instrução, luz; e as repreensões da disciplina são o caminho da vida”. Certa jovem me perguntou como era possível que um Deus de amor e liberdade pudesse ter ensinos tão proibitivos. “Não combina com o amor”, dizia ela. “A tradução deve estar errada.” Mas o erro não está …
Aconteceu na segunda feira(24/05) a live com a Igreja Presbiteriana de Jaguaribe, em João na Paraíba, parceria com a Secretaria Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil. O evento teve inicio 20 horas com a moderação do Rev. Estevão Domingos, pastor da igreja e a ministração da palestra foi do Rev. Pinho Borges, …
Quando leio uma decisão da justiça onde uma instituição financeira foi obrigada a indenizar uma pessoa idosa/aposentada, vítima de empréstimo fraudulento, eu me lembro de minha mãe. Quando eu era menino, ouvia dela o seguinte proverbio: “É muito bom atirar com a pólvora dos outros”. Um dia eu lhe perguntei: por quê? Ela respondeu: porque …
E, levantando-se, foi para seu pai. Vinha ele ainda longe, quando seu pai o avistou, e, compadecido dele, correndo, o abraçou, e beijou. Lucas 15:20 Um dia, ao ultrapassar um caminhão, li o que estava escrito no para-choque traseiro: “Na estrada da vida não há retorno.” Uma verdade nua e crua. Muitos gostariam que houvesse …
O texto deste salmo apresenta a diferença entre dois tipos de pessoas. Uma que vive uma vida pia e a outra que vive uma vida de forma ímpia. VIDA PIA/FELIZ – Nos versos de 1, lemos: “Bem-aventurado o homem que não anda no conselho dos ímpios, não se detém no caminho dos pecadores, nem se …
Em Londres, um homem de coração endurecido, amargo e moribundo havia por muito tempo resistido a qualquer esforço que alguém fizesse no sentido de conduzi-lo a Deus. Finalmente, deitou-se na cama pela última vez. Quando um dos seus amigos foi até ele com uma Bíblia, o homem disparou: “Então é você, com esse Livro de …
Salmos 17:8, diz: “Guarda-me como à menina dos teus olhos; esconde-me debaixo da sombra das tuas asas.” Queridos. Quando enfrentamos tempos difíceis desejamos ter alguém perto de nós, pois necessitamos de apoio. Quando Israel atravessou o Mar Vermelho, e depois enfrentou fome, sede e grandes exércitos, Deus sempre o tranquilizava dizendo: “Estou com vocês.” O …
PINHO BORGES – No ESTAMOS DE OLHO de hoje vamos falar de REMÉDIOS que trata o Projeto Lei (PL) 251/21, do deputado Roberto de Lucena que foi aprovado, no dia 20 de maio de 2021, pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), após recomendação do deputado Ossesio Silva. Em sua ementa o PL 251/21, …