No domingo, 28 de julho de 2019, o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou a Palavra do Senhor, no Culto Vespertino da Igreja Presbiteriana de Parque Erasmo na cidade de Santo André, no Estado de São Paulo, que é pastoreada pelo Rev. Alberto César. Santo André é …
No domingo, dia 28 de junho de 2019, o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa , ministrou palestra em Classe Única da Escola Dominical da Igreja Presbiteriana Betel em São Bernardo do Campo em São Paulo que é pastoreada pelo Rev. Carlos Ulhoa. São Bernardo do Campo é um município brasileiro do estado …
No sábado 28 de julho de 2019, o Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, Rev. Pinho Borges, ministrou palestra na Igreja Presbiteriana de Rio Grande da Serra no Estado de São Paulo , que é pastoreada pelo Rev. Zedequias Alves. Rio Grande da Serra é um município do estado de São …
No sábado, 28 de julho de 2019, o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou palestra nas comemorações dos 38 anos da Sociedade Auxiliadora Feminina da Sexta Igreja Presbiteriana de São Bernardo do Campo em São Paulo, que é pastoreada pelo Rev Orlando. São Bernardo do Campo é …
Na sexta feira, 26 de junho de 2019, o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, se reuniu com liderança do Presbitério de Santo André em São Paulo. Santo André é um município brasileiro da Região do Grande ABC, localizado na Zona Sudeste da Grande São Paulo, parte da …
Projeto de Lei: Familiares que abandonarem idosos podem ficar sem direito a herança. Tramita em caráter exclusivo nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3846/2019, do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) que impede que os familiares que abandonaram o parente idoso não sejam contemplados com a herança deixada por ele. Depois …
Proposta cria hipoteca reversa para idosos. Publicado por Câmara dos Deputados, A ideia é garantir nova fonte de renda para quem tem imóvel e mais de 60 anos de idade O Projeto de Lei 3096/19 cria o sistema de hipoteca reversa para idosos, a fim de permitir que pessoas com idade igual ou superior a 60 …
Seguradora de viagens pagará R$ 15.000,00 por assistência indevida. Publicado por Jorge Henrique Sousa Frota. Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por C.V. da S. contra sentença de primeiro grau que não considerou dano moral em face de uma seguradora de viagens. Na apelação, a autora busca …
BA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) por entender que, para verificar se a renda mensal da família não ultrapassa o limite legal, devem ser consideradas apenas as pessoas que moram na mesma casa. Aplicando jurisprudência já consolidada …
PRIORIDADES – Melhor é o pouco, havendo o temor do Senhor, do que grande tesouro onde há inquietação. Prov. 15,16. Que as coisas espirituais são mais importantes do que as coisas materiais, todo cristão sabe. Pelo menos em teoria. É o que se aprende desde criança. “É necessário colocar a Deus em primeiro lugar.” Fácil …
A Secretaria Nacional da Pessoa Idosa foi criada no dia 20 de julho de 1999, na Reunião Extraordinária do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil, que aconteceu nas instalações da Igreja Presbiteriana das Graças, na cidade de Recife em Pernambuco, com a nomenclatura de Secretaria Geral do Trabalho da Terceira Idade. Para comemorar estes …
O Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil ministrou palestra na Igreja Presbiteriana de Porto Velho que é pastoreada pelo Rev. Autair Emerick. Porto Velho é um município brasileiro e capital do estado de Rondônia. Situado na margem à leste do Rio Madeira, na Região Norte do Brasil. Foi …
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DECRETO Nº 9.921, DE 18 DE JULHO DE 2019 Vigência – Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo …
Projeto de Lei torna crime hediondo o estupro de idoso e de pessoa com deficiência. O texto inclui dispositivo no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para que a pena seja em dobro. O Projeto de Lei 3185/19 insere na Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) o estupro de idosos e de pessoa com deficiência, que passará a ser inafiançável …
Publicado por Defensoria Pública do Rio de Janeiro – DPRJ cobra explicações sobre fim de programa de saúde para idosos. A Defensoria Pública do Estado Rio de Janeiro (DPRJ) encaminhou um ofício à Prefeitura do Rio requerendo informações sobre o Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso (PADI), que presta atendimento em casa a idosos com …
Publicado por Câmara dos Deputados – O Projeto de Lei 2875/19 estabelece requisitos mínimos de acessibilidade em praias. A proposta, da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), tramita na Câmara dos Deputados. Para uma praia ser considerada acessível, segundo o projeto, ela precisa ter adaptações na estrutura como acesso a pé, livre de obstáculos, da rua até uma …
Publicado por Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – Blitz da Comissão de Defesa do Consumidor e Procon autua agências bancárias em Tefé. Três agências bancárias foram autuadas durante blitz da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam) e do Procon/AM, no município de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus). …
Publicado por Câmara dos Deputados – Proposta poderá incluir turismo como direito prioritário do idoso O Projeto de Lei 2798/19 inclui o turismo como direito prioritário do idoso. A proposta, do deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), tramita na Câmara dos Deputados. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) já tem como direitos prioritários a vida, saúde, alimentação, …
Publicado por Wagner Domakosky – TRF4 garante isenção de IPI na compra de carro a mulher com limitação no joelho. Conforme a Lei nº 8.989/95, portadores de deficiência física dispõem da isenção do IPI na compra de automóveis de fabricação nacional e que não possuam valor superior a R$ 70.000,00. O percentual de desconto dos veículos …
Publicado por Procuradoria da República no Rio Grande do Sul – MPF recomenda ao INSS em Novo Hamburgo que reduza prazo de atendimento a pedidos. Representações que chegam ao MPF demonstram que análise e decisão dos pedidos estão com demora excessiva O Ministério Público Federal (MPF) em Novo Hamburgo (RS) expediu recomendação ao INSS para …
Na multidão do povo, está a glória do rei, mas, na falta de povo, a ruína do príncipe. Prov. 14,28. Todos, queiramos ou não, de alguma forma ou outra, somos líderes. Na Igreja, na empresa, na família, na escola, na vizinhança. Eleitos ou não, a nossa vida é o permanente exercício da influência. No texto …
O Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, Rev. Pinho Borges, realizou trabalhos na Igreja Presbiteriana de Três Lagoas no Mato grosso do Sul, que é pastoreada pelo Rev Alírio Perreira. Três Lagoas é um município brasileiro da região Centro-Oeste, localizado no estado de Mato Grosso do Sul. Situa-se na Mesorregião do …
Idosa será indenizada em R$ 4.000 após atraso de onze horas em voo, decide TJ. Publicado por AUDIÊNCIA BRASIL. Após onze horas de atraso em um voo que viajava de Porto Alegre para Belo Horizonte, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa aérea a indenizar uma passageira idosa em R$ 4.000 por …
Projeto concede desconto de 30% a idosos no pagamento de taxas ao poder público.Publicado por Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2555/19 concede desconto aos idosos do pagamento de 30% de todas as taxas devidas ao poder público. Pelo texto, entre as taxas referidas estão as cobradas pelos órgãos da administração pública direta e …
O temor do Senhor é fonte de vida para evitar os laços da morte. Prov. 14,27. Viver não é apenas existir. Este mundo está cheio de pessoas que existem, mas não vivem. Respirar é prova de existir, não de viver. Você existe com o corpo, vive com a alma. “O temor do Senhor é fonte …
DEFENSORIA GARANTE CIRURGIA EM IDOSA APÓS CANCELAMENTO DO PROCEDIMENTO PARA COLOCAÇÃO DE MARCA-PASSO EM OUTRO HOSPITAL. Publicado por Defensoria Pública de Pernambuco A história da assistida Maria Helena Nascimento de Santana, de 76 anos, é peculiar. A idosa teve a cirurgia interrompida mesmo após ser sedada e cortada, devido a problema no equipamento da sala …
A juíza de Direito Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 5ª vara Criminal de João Pessoa/PB, condenou uma mulher por ter se apropriado do cartão de crédito da sua mãe idosa, sem a devida autorização, para realizar várias compras. Pela condenação, a filha terá de prestar serviços à comunidade, junto com o pagamento de cinco salários …
Publicado por Senado. A Presidência da República vetou totalmente a proposta que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica desse grupo da população. Portanto, o Projeto de Lei da Câmara 170/2017 só poderá se tornar lei caso o Congresso Nacional rejeite o veto presidencial. O texto, da deputada Leandre …
O Espírito e a noiva dizem: Vem! Aquele que ouve, diga: Vem! Aquele que tem sede venha, e quem quiser receba de graça a água da vida. Apocalipse 22,17. Antônio Pedro, enfermeiro de um hospital público, contou que em um dia do plantão, um idoso chegou chorando a emergência do hospital e disse: – Doutor, …
Neste domingo a noite o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa, acompanhado da esposa Cleudenira Borges, participou do Culto Vespertino da Igreja Presbiteriana de Heliópolis em Garanhuns, Pernambuco, que é pastoreada pelo Rev. Milton César. Garanhuns é um município do Agreste Pernambucano, no estado de Pernambuco, no Brasil. Dista cerca de 230 km …
Neste domingo, o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou palestra na Igreja Presbiteriana de Jurubeba em São Bento do Una em Pernambuco que é pastoreada pelo Rev. Manoel Lopes Junior. Jurubeba é um povoado do município de São Bento do Una e dista aproximadamente 20 km da …
Publicado por Câmara dos Deputados – Comissão autoriza dedução do IR de despesas com cuidadores de idoso. . A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9981/18, da deputada Norma Ayub (DEM-ES), que inclui, nas deduções permitidas do Imposto de Renda da Pessoa Física, os …
Publicado por Câmara dos Deputados Representante da Secretaria da Previdência disse que cobertura previdenciária vem aumentando entre mulheres acima de 65 anos Dados do Serasa mostram que de abril de 2018 a abril de 2019 o número de pessoas com mais de 65 anos com o nome registrado no cadastro de devedores aumentou 45%. Para discutir …
Publicado por Senado. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 402/2019, que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso. A intenção é incentivar os municípios a adotar medidas para o envelhecimento saudável e que aumentem a qualidade de vida dessa população. O texto segue para a análise do …
Publicado por Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. A deputada estadual professora Therezinha Ruiz (PSDB) apresentou requerimento com indicação ao Governo do Estado, solicitando a destinação do Troco Solidário para o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso. O troco pode ser repassado pelos consumidores nas redes de supermercados e estabelecimentos comerciais, parceiros da campanha. Therezinha Ruiz …
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina A viúva e os quatro filhos de um senhor de 73 anos, internado em hospital público da Grande Florianópolis para tratar de uma fratura de fêmur, mas que faleceu dias após aguardar cirurgia acomodado em uma maca no corredor do estabelecimento de saúde, serão indenizados por danos …
“Os justos, e os sábios, e os seus feitos estão nas mãos de Deus; e, se é amor ou se é ódio que está à sua espera, não o sabe o homem. Tudo lhe está oculto no futuro”. Eclesiastes 9,1. Quando completou 80 anos de idade, uma repórter perguntou ao escritor Pedro Nava. – Como …
Publicado por Câmara dos Deputados. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que garante adicional para aposentados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tenham necessidade de ajuda permanente de terceiros para se cuidar. O acréscimo é de 30% para quem recebe benefício de até R$ 1.000; e de 25% para quem recebe …
Publicado por Câmara dos Deputados. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a entidades que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também programas de “institucionalização-dia”, limitados aos períodos da manhã e tarde. De autoria do senador Alvaro Dias (Pode-PR), o Projeto de Lei 10284/18 …
No período de 28 a 39 de junho, o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, esteve presente a convite no Congresso Bienal da Confederação de Sinodal de SAFs do Sínodo Central de Pernambuco que Aconteceu no Fazenda Hotel de Gravatá, no Agreste Pernambucano. O município de Gravatá encontra-se …