Publicado por Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Pessoas com Alzheimer, Mal de Parkinson, epilepsia, autistas e idosos e outros em situação de vulnerabilidade podem passar a receber do […]
Publicado por Brasileiro de Direito de Família. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de regulamentação de visitas periódicas de avô paterno ao neto menor de idade […]
. Publicado por Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 21/19 obriga os bancos a oferecer aos clientes uma alternativa, nos caixas eletrônicos, ao sistema de reconhecimento biométrico, que utiliza a […]
.Publicado por Correio Forense. A 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS julgou procedente pedido de indenização por erro de lotérica no pagamento de conta de luz […]
Homem que tentava obter benefício com documentos falsos é preso em flagrante Publicado por Portal Nacional do Direito do Trabalho. Um homem que portava documentos falsos e tentava restabelecer um benefício […]
No sábado, 9 de fevereiro , Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Terceira Idade, e esposa, Cleudenira Borges, cumpriram compromisso social, neste final de semana ao participarem do enlace matrimonial […]
2Quem farta de bens a tua velhice, de sorte que a tua mocidade se renova como a da águia. A velhice é a fantástica fase da vida. Porém alguns idosos […]
Publicado por Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão Com fundamento no Estatuto do Idoso e na Lei Municipal 4.328, de 2004, o deputado Wellington do Curso (PSDB) cobrou da Prefeitura de São Luís que […]
Publicado por Senado O Senado vai analisar proposta que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o intuito de incentivar os municípios a adotar medidas para o envelhecimento saudável e […]
Publicado por Tribunal de Justiça do Ceará O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Instituto de Saúde dos Servidores do […]
Publicado por Senado Começou a tramitar no Senado o PL 401/2019, que permite reduzir a idade mínima para uma pessoa com deficiência ser considerada idosa. O projeto aprovado pela Câmara […]
No final de semana, 02 e 03 de fevereiro, o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa esteve em Bananal no Estado de São Paulo. A viagem para Bananal […]
A Medida Provisória (MP) 871, publicada em 18 de janeiro com a intenção de reduzir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trouxe mudanças na prova de vida dos […]
Coroa de honra são as cãs, quando se acham no caminho da justiça. (Prov.16,31) Embora, o livro de Provérbios, não declare que a sabedoria seja um patrimônio dos idosos, não […]
Publicado por Ministério Público Federal MPF: Justiça confirma decisão e determina realojamento de idosos de asilo em Campos (RJ). Rejeitados os embargos de declaração, em prazo de dois meses, os […]
Publicado por Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 10306/18 permite que ações destinadas a pessoas com envelhecimento precoce relacionado a deficiência intelectual sejam financiadas pelo Fundo Nacional do Idoso. […]
No domingo (27), no horário da noite o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Terceira Idade da Igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou a Palavra do Senhor no Culto de Encerramento […]
Na manhã do domingo (28), o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana ministrou palestra em classe única na Escola Dominical da Segunda Igreja Presbiteriana de […]
