O PL-01257/2021, que atualiza o Estatuto da Pessoa Idosa para garantir acesso a tecnologias voltadas à saúde mental e cognitiva, avançou mais uma etapa em 08 de dezembro de 2025. Após o Ofício SGM-P 317/2025 encaminhar o texto à CCJC para elaboração da Redação Final, o projeto também foi enviado à CPP.
O encaminhamento à Comissão de Consolidação de Projetos (CPP) é importante porque essa comissão revisa a técnica legislativa, ajusta o texto e garante que a nova norma esteja harmonizada com o Estatuto e com a legislação vigente.
Próximos passos
- A CCJC prepara a Redação Final.
- Se necessário, o texto volta ao Plenário para confirmação.
- Em seguida, segue para o Senado Federal, onde será revisado.
- Após aprovação, vai para sanção presidencial.
O avanço demonstra compromisso com políticas modernas voltadas à saúde cognitiva da população idosa e a atualização responsável do Estatuto.
Produção: Núcleo de Produção da Repapi para o Portal Idosonews.com / Fonte: Boletim Eletrônico da Câmara dos Deputados. Brasília, 09 de dezembro / Imagem: Repapi
