Educação sem idade: PL prevê bolsas do Prouni para idosos. Esse texto traz uma informação bastante relevante: o PL-06435/2019 busca alterar a Lei Federal nº 11.096/2005, que criou o PROUNI (Programa Universidade para Todos), com o objetivo de reservar bolsas de estudo para pessoas idosas em diferentes níveis de ensino superior (graduação, cursos sequenciais e até pós-graduação stricto sensu).
O destaque é a inclusão da pessoa idosa como público-alvo de políticas afirmativas no acesso à educação superior, algo inovador no cenário brasileiro, já que a maioria das cotas e reservas está tradicionalmente voltada para jovens em situação de vulnerabilidade.
O registro de “Prazo de Vista Encerrado – 30/09/2025” indica um avanço no trâmite legislativo: significa que o período em que algum parlamentar havia pedido vista (tempo extra para analisar a proposta) terminou, e agora o projeto pode seguir para novas discussões e votações.
Comentário crítico: A proposta valoriza o princípio do envelhecimento ativo, ao considerar que estudar não tem idade e que o acesso ao conhecimento também é um direito da pessoa idosa.
Se aprovado, pode incentivar universidades a repensarem sua estrutura de acolhimento e inclusão para receber alunos mais idosos.
No entanto, será necessário avaliar a viabilidade prática: número de bolsas, critérios de seleção, impacto financeiro e de gestão do programa.
Em síntese, trata-se de um passo significativo na promoção da educação ao longo da vida, alinhando o Brasil a recomendações internacionais de valorização da pessoa idosa.
Produção: Núcleo de Produção da Repapi para o Portal Idosonews.com / Fonte: Boletim Eletrônico da Câmara dos Deputados. Brasília 020 de outubro de 2025.
