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Lei 14132 31 marco 2021 | Lei nº 14.132, de 31 de Março de 2021 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o...

Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda para 31 de julho neste ano. O prazo atual...

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As doações para o Fundo Nacional do Idoso, já pode serem feitas na Declaração do Imposto de Renda através do...

Um alerta a familiares de pessoas idosas. Em muitos casos as famílias transformam a casa do idoso, seja pai, mãe,...

O 13º salário para aposentados e pensionistas será antecipado. A confirmação veio através do ministro da...

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O Presidente Jair Bolsonaro sancionou o DECRETO Nº 10.643, DE 3 DE MARÇO DE 2021, que altera o Regimento do Conselho...

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Em em setembro de 2020, a União dos Dirigentes Municipais de Educação  (Undime) solicitou de forma formal ao...

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Desde a regulamentação da Lei 9656/98, em vigência des­de 2 de janeiro de 1999, que as operadoras de planos de...

Brasília/DF - Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto Lei 370/21, da deputada Mara Rocha, que determina...

Brasília/DF - Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4865/20, apresentado pelo deputado Alexandre Frota...

Projeto permite a idoso cancelar doação feita durante calamidade. O autor da proposta, deputado Capitão Alberto...

Campinas/SP - A 1ª Vara Cível de Campinas Liminar suspende empréstimo consignado para idoso...

Não é fácil proceder a interdição de uma pessoa idosa, pois mexe com o interditor e o interditado.  O...

Brasília/DF. Um idoso residente na Asa Norte, no distrito Federal recebera de uma vizinha barulhenta uma...

Desde que começou a pandemia do Corona vírus que o INSS vem prorrogando a PROVA DE VIDA para os aposentados e...

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.Aposentados e pensionistas do INSS terão um 2021 de 5,45% em seus proventos o que eleva o teto do INSS, de R$...

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