Brasília/DF – Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4865/20, apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que obriga os laboratórios de análises conveniados com o poder público a coletar material de exames no domicílio do paciente idoso, pessoa com deficiência e criança de baixa renda.
Segundo o deputado autor da posposta “O transporte público nas cidades brasileiras não está integralmente adaptado para transportar os idosos, as pessoas com deficiência e as crianças oriundas de famílias de baixa renda. Fazer com que essas pessoas se locomovam até os laboratórios é, em certas circunstâncias, desumano. O projeto busca minimizar os sofrimentos dessas pessoas, visto que os exames são realizados na suspeita de determinada doença”.
Tramitação – O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias/Reportagem – Noéli Nobre/Edição – Natalia Doederlein
