Um alerta a familiares de pessoas idosas.

Um alerta a familiares de pessoas idosas.

Um alerta a familiares de pessoas idosas. Em muitos casos as famílias transformam a casa do idoso, seja pai, mãe, avó ou avô numa instituição de longa permanência e só se dar conta disso quando o patrimônio do idoso é solapado, por familiares ou terceiros.

Veja o que aconteceu em São Paulo um idoso doou o seu único imóvel para uma ex-vizinha. O ato só veio à tona quando a sua irmã e atual curadora que moveu um processo para recuperar o imóvel.

 Como resultado 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a doação de imóvel pois o idoso foi declarado incapaz no ato da doação. O idoso teve seu bem recuperado e a beneficiada vai indenizá-lo com o valor de R$ 10 mil reais por danos morais.

Nos autos, consta que o idoso, doou por escritura pública o imóvel à ré, mantendo para si o usufruto vitalício, mas já era incapaz à época da doação.

O desembargador Rui Cascaldi, relator do recurso, que mesmo havendo uma escritura de doação isso não retira o “vício de vontade” do ato jurídico. , “tendo em vista a sua baixa cognição acerca dos atos da vida em geral”.

Segundo o desembargador o idoso tinha “baixa intelecção dos atos da vida em geral que levou à sua interdição. E “Não faz qualquer sentido que uma pessoa, em seu estado normal de memória, simplesmente doe seu único bem a terceiro com quem não possui qualquer tipo de relação mais profunda, ainda, mais alguém como a ré, que fora sua vizinha muitos anos antes.”

Destacou o Dr. Rui Cascaldi que há evidencia a má-fé da ré pois já se envolvera em caso igual com outra pessoa idosa o que reforçou a indenização por danos morais e materiais.

Participaram do julgamento, que teve votação unânime, o desembargador Francisco Loureiro e a desembargadora Christine Santini.

Apelação nº 1015275-39.2018.8.26.0196

Fonte: TJSP – https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=63527 / Foto: Internet

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