Categoria: Estamos de Olho

A tramitação do Projeto de Lei nº 6.430/2009, que propõe alterar o artigo 136 do Código Penal Brasileiro —...

A tramitação do Projeto de Lei nº 9003/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo e...

A movimentação ocorrida em 05/03/2026 indica um passo importante para a PL 6764/2016, que trata da regulamentação...

A movimentação do Projeto de Lei PL 8138/2014, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, reacende um debate...

Projeto propõe moradia pública específica para idosos e amplia debate sobre envelhecimento digno. O Projeto de Lei...

A movimentação do PL-03096/2019, que trata da hipoteca reversa para pessoas idosas, tende a gerar ampla repercussão...

A movimentação registrada na Câmara dos Deputados em relação ao PL 09003/2017, que trata do exercício da...

PL 3096/2019 Avança e Reacende Debate Sobre Hipoteca Reversa Para Idosos Brasília, 09 de dezembro de 2025 — O...

O PL-01257/2021, que atualiza o Estatuto da Pessoa Idosa para garantir acesso a tecnologias voltadas à saúde mental...

Projeto obriga organizações sociais a incluírem idosos em suas ações avança na Câmara O Projeto de Lei...

As duas iniciativas estão sendo analisadas na Câmara dos Deputados, e representam um avanço significativo no...

A informação apresenta uma movimentação legislativa relevante para o campo das políticas públicas voltadas à...

Atualização Legislativa — PL 3.608/2019 -O Projeto de Lei 3.608/2019, que prevê a afixação obrigatória de...

O Projeto de Lei nº 3608/2019 propõe uma alteração no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), tornando...

O Projeto de Lei nº 5510/2013 propõe uma alteração no artigo 94 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), com o...

O Projeto de Lei 1257/2021 propõe uma importante atualização no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003),...

O Projeto de Lei 4416/2019, que obriga organizações da sociedade civil (OSCs) com mais de cinco atividades ou...

Os Riscos da Hipoteca Reversa e a Pessoa Idosa.Embora o PL 3096/2019, que cria o sistema de hipoteca reversa para...

No contexto do processo legislativo, a expressão “prazo de vista encerrado” significa que o período concedido a...

ESTAMOS DE OLHO - Os projetos de lei citados no acompanhamento de proposições do dia 16 de outubro de 2025...

O Projeto de Lei nº 04416/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe acrescentar um parágrafo à Lei...

Alteração na Lei do BPC reforça proteção a idosos e pessoas com deficiência A Medida Provisória nº 1.023 de...

Educação sem idade: PL prevê bolsas do Prouni para idosos. Esse texto traz uma informação bastante relevante: o...

Brasília – O Projeto de Lei nº 6.435/2019, que propõe alterações na Lei Federal 11.096/2005, avançou em sua...

A Coluna Estamos de Olho registra nova movimentação no âmbito legislativo do Projeto de Lei PL-04416/2019, propõe...

O Projeto de Lei PL 4.490/2019 (também referido como PL-04490/2019) propõe assegurar o fornecimento obrigatório de...

O Projeto de Lei 06430/2009 altera o artigo 136 do Código Penal para aumentar as penas nos casos de maus-tratos...

Comentário sobre o PL 9003/2017 -  Profissão de gerontólogo e o impacto para a pessoa idosa No dia 27 de...

O Projeto de Lei 1220/2020 propõe uma medida simples, mas de enorme importância: facultar à pessoa idosa o direito...

A nossa Coluna “Estamos de Olho”, comenta hoje sobre o andamento legislativo do Projeto de Lei nº 9.003/2017, que...

Olá,  eu sou Valério Virtual A nossa Coluna “Estamos de Olho”, comenta hoje o Projeto Lei 1220/2020. O...

Olá,  eu sou Valério Virtual. A nossa Coluna “Estamos de Olho”, comenta hoje o Projeto Lei 6.430 de 2.009, que...

A Coluna “Estamos de Olho”, comenta o Projeto Lei 4.626 de 2.020 que determina maior punição para quem maltrata,...

A Coluna “Estamos de Olho”, comenta o Projeto Lei 4.626 de 2.020 que determina maior punição para quem maltrata,...

O Projeto de Lei nº 3608 de 2.019 propõe uma alteração importante no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741 de...

Notícia sobre o Projeto de Lei (P L) 4.490 de 2.019 — que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de...

A Coluna “Estamos de Olho”, comenta o Projeto de Lei nº 1.056 de 2.015 que tem grande relevância social e...

A nossa coluna ESTAMOS DE OLHO, trata hoje do Projeto de Lei nº 4626/2020, que propõe o aumento das penas para...

A nossa coluna ESTAMOS DE OLHO, trata hoje do Projeto de Lei nº 4.626 de 2.020 .Brasília, 14 de maio de 2.025 – O...

A nossa coluna ESTAMOS DE OLHO, trata hoje do Projeto de Lei nº 4.626 de 2.020 que propõe mudanças significativas...