Categoria: Últimas notícias

Comissão aprova atendimento prioritário em programas de educação profissional para cuidador familiar A Comissão...

Vai completar um ano que o Conselho Nacional de Transito/CONTRAN decidiu que a Carteira Nacional de Habilitação/ CNH,...

Imperatriz/MA - Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a...

Liberada consulta de restituição de IR A partir de hoje (8de junho), está liberada a consulta ao primeiro lote de...

A Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão. De autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), o Projeto de Lei...

Com a temática: Glaucoma: um ladrão silencioso da visão! o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aderiu ao...

CNP: Proteção previdenciária chega a 84,6% na população idosa Dado foi apresentado durante reunião do Conselho...

Concessionária de eletricidade deve ressarcir idoso por televisão queimada Decisão garantiu os direitos do...

Brasil exige políticas públicas para idosos, afirma Rose de Freitas A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) manifestou...

Homem é condenado por tentativa de golpe contra idoso de mais de cem anos Publicado por Tribunal de Justiça de São...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante aos sócios de...

Comissão antecipa saque de conta do FGTS para 60 anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou...

Comissão aprova obrigatoriedade de pedestre sinalizar com o braço intenção de fazer travessia de rua A Comissão...

AGORA É LEI: RIO GANHA BANCO DE TALENTOS DA TERCEIRA IDADE Publicado por Assembleia Legislativa do Estado do Rio de...

Plano de saúde que negou biópsia para idoso deve pagar R$ 8 mil de indenização A Unimed Fortaleza foi condenada...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa debate nesta quarta-feira (16) o aumento do número de idosos...

Subcomissão para atualizar o Estatuto do Idoso será instalada nesta terça Publicado por Câmara dos...

Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar para idosa com Alzheimer Publicado por Tribunal de Justiça do...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública nesta tarde para debater o Projeto de...

Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos recomenda que instituições bancárias, públicas e privadas, se...

A juíza Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo, do 1º Juizado Especial de Maceió, condenou o Banco do...

Casal de idosos deve receber indenização de R$ 12 mil por atraso de voo A juíza Mírian Porto Mota Randal Pompeu,...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás reformou, em parte, sentença da 12ª Vara do Trabalho de...

MPF quer que União e ANTT garantam o “bilhete do idoso” em linhas de ônibus interestaduais não convencionais....

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE devolveu ao cliente a importância de R$ 16.124,80, e reduziu o valor da...

O juiz Eudélcio Machado Fagundes, relator em substituição do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO),...

O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível da comarca de Goiânia, determinou que o Setransp (Sindicato das...

Rio de Janeiro (RJ)Vista aérea do Cristo Redentor e parte da cidade Os órgãos públicos do Estado serão...

CDH aprova projeto que permite internação diurna de idosos Foi aprovada ontem na Comissão de Direitos Humanos e...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei do...

Plano de saúde deve custear tratamento home care para idosa que sofreu AVC A 2ª Câmara de Direito Privado do...

Brasília/DF - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 1445/11, do...

São Paulo - O Projeto de Lei 1072/2017, de iniciativa do deputado Celso Nascimento, que cria o Prêmio Cidade Amiga do...

Publicado por Câmara dos Deputados A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que cria o Programa...

Gol deve pagar R$ 20 mil de indenização a passageira, que ficou por mais de sete horas no aeroporto sem qualquer...

Rio de Janeiro - O Estado do Rio pode ganhar um Banco de Talentos da Terceira Idade. O projeto de lei 1.869/16, do...