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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  CASA CIVIL  SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DECRETO Nº 9.921, DE 18...

Projeto de Lei torna crime hediondo o estupro de idoso e de pessoa com deficiência. O texto inclui dispositivo no...

Publicado por Defensoria Pública do Rio de Janeiro - DPRJ cobra explicações sobre fim de programa de saúde...

Publicado por Câmara dos Deputados - O Projeto de Lei 2875/19 estabelece requisitos mínimos de acessibilidade em...

Publicado por Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - Blitz da Comissão de Defesa do Consumidor e Procon...

Publicado por Câmara dos Deputados - Proposta poderá incluir turismo como direito prioritário do idoso O Projeto...

Publicado por Wagner Domakosky - TRF4 garante isenção de IPI na compra de carro a mulher com limitação no...

Publicado por Procuradoria da República no Rio Grande do Sul - MPF recomenda ao INSS em Novo Hamburgo que reduza...

Idosa será indenizada em R$ 4.000 após atraso de onze horas em voo, decide TJ. Publicado por AUDIÊNCIA BRASIL....

Projeto concede desconto de 30% a idosos no pagamento de taxas ao poder público.Publicado por Câmara dos Deputados....

DEFENSORIA GARANTE CIRURGIA EM IDOSA APÓS CANCELAMENTO DO PROCEDIMENTO PARA COLOCAÇÃO DE MARCA-PASSO EM OUTRO...

A juíza de Direito Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 5ª vara Criminal de João Pessoa/PB, condenou uma mulher por...

Publicado por Senado. A Presidência da República vetou totalmente a proposta que cria o Cadastro Nacional de...

Neste domingo a noite o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa, acompanhado da esposa Cleudenira...

Neste domingo, o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou...

Publicado por Câmara dos Deputados - Comissão autoriza dedução do IR de despesas com cuidadores de idoso. . A...

Publicado por Câmara dos Deputados Representante da Secretaria da Previdência disse que cobertura previdenciária...

Publicado por Senado. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de...

Publicado por Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. A deputada estadual professora Therezinha Ruiz (PSDB)...

Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina A viúva e os quatro filhos de um senhor de 73 anos, internado...

Publicado por Câmara dos Deputados. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que garante...

Publicado por Câmara dos Deputados. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados...

Valor foi fixado em R$ 10 mil.  A 38ª Câmara de Direito Privado aumentou, de R$ 5 mil para R$ 10 mil, valor de...

Publicado por Câmara dos Deputados. Atualmente, 1,7 milhão de pessoas vivem com algum tipo de demência no país...

Juiz declara nulo débitos contraídos em nome de idosa e determina banco a indenizá-la....

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Publicado por Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Os idosos maiores de 60 anos e as...

Publicado por Defensoria Pública de Pernambuco. Iniciativa da Defensoria Pública...

A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma empresa de ônibus a pagar danos morais e materiais a uma...

Publicado por Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, texto prevê jornada menor para empregados a partir dos 60...

Publicado por Câmara dos Deputados Análise da situação de vulnerabilidade também deverá levar em conta, por...

Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ao atravessar uma...

Publicado por Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Um Projeto de Lei (PL) do deputado...

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Receita abre na segunda-feira, 10 de junho, consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2019....

Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ nega reparação a...

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