projeto que obriga o Sistema S a criar serviço de apoio a idosos
Publicado por Senado. O...
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Bancos não podem conceder empréstimos a idosos analfabetos.
Publicado por Andre Mansur Brandão. A Justiça de...
Brasília – Proposta destina herança a entidade que abriga idosos.
Publicado por Câmara dos Deputados....
Restrição a consignado quando supera 80 anos não é discriminatória
.Publicado por Superior Tribunal de Justiça. A Terceira Turma...
Comissão obriga União a financiar transporte público para idosos.
Publicado por Câmara dos Deputados. A Comissão...
Comissão debate criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa
Publicado por Senado....
Brasília – Condomínio deve indenizar moradora idosa
Publicado por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A Juíza titular do 5º Juizado...
SNPI em Parambu no Ceará
Parambu é um município brasileiro do estado do Ceará e está localizado na Microrregião do Sertão de Inhamuns,...
Brasília – Senado regulamenta a profissão de cuidador de idoso.
Publicado por Portal Nacional do Direito do Trabalho. O Plenário do Senado...
Brasília – Proposta inclui saúde bucal entre direitos do idoso
Publicado por Câmara dos Deputados. O Projeto de...
Rio de Janeiro – Assentos em ônibus intermunicipais podem ser preferenciais.
Publicado por Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Transportes coletivos intermunicipais podem ser...
Rio de Janeiro – Política de incentivo para cuidador de idosos
Publicado por Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa do Estado...
Cadastro Nacional de Idosos passa pela CCJ e vai ao Plenário
.Publicado por Senado. Em...
Projeto destina 3% de ingressos de cinema para idosos de baixa renda
Publicado por Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1691/19 obriga salas de cinema e teatros a destinar pelo menos...
15 minutos o tempo de fila nas agências bancárias da região de São Carlos (SP)
Publicado por Ministério Público Federal . Bancos do Brasil,...
Município é obrigado a internar idosa que vivia entre animais
Tribunal de Justiça de Santa Catarina.O desembargador Vilson Fontana, em decisão monocrática, determinou que...
Projeto proíbe símbolo pejorativo para identificar idoso
Publicado por Câmara dos Deputados. A Comissão...
Banco é condenado a ressarcir casal de idosos.
Publicado por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O 4º Juizado Especial Cível...
Alfenas/MG – Cuidadora de idoso tem vínculo de trabalho reconhecido.
Publicado por Portal Nacional do Direito do Trabalho. Uma cuidadora de idoso teve a...
Hospital indenizará idosa que sofreu lesão durante internação
A 6ª turma Cível do TJ/DF majorou danos morais que uma idosa, portadora de Alzheimer, receberá de um hospital em...
Brasília – Justiça cancela regras que limitavam acentos gratuitos para idosos em coletivos
Publicado por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O juiz substituto da 1º Vara...
Roraima – Cotas de idosos para empresas em contrato com o Estado
Publicado por COAD....
Idosa receberá indenização por ter sido deixada fora da rota
TJGO - O juiz Eduardo Walnory Sanches, da comarca de Anápolis, julgou procedente, nesta quarta-feira (1º), o pedido...
Idosa de 77 anos cessa empréstimo feito pelo namorado.
I Publicado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A 3ª Câmara...
Canoas/RS – Viúva de idoso receberá R$ 8 mil por cobrança abusiva.
É direito básico do consumidor ser protegido de métodos comerciais coercitivos ou desleais impostos por fornecedor...
MS – Município e Estado devem arcar com tratamento de idoso
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Os...
INSS pagará revisão do Art. 27 a partir de maio
A partir do mês de maio, 98 mil segurados vão dividir o montante de 116 milhões de reais resultado da revisão do...
Rio de Janeiro – Fiscalização para vagas reservadas às pessoas idosas e com deficiência
Publicado por Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Para a utilização de vagas reservadas...
De Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa.
Publicado por Senado. A...
Urubici/SC – Assaltantes de idosos condenados a 56 anos de prisão.
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Homens que assaltaram casal de idosos na Serra são condenados...
Fortaleza/CE – Pagamento de precatórios para credores acima de 60 anos.
Publicado por Tribunal de Justiça do Ceará. O presidente...
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso X Decreto Presidencial 9.759/2019
O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e o Decreto presidencial 9.759/2019 - Quais as consequências do Decreto...
Defensoria Pública pode ajuizar ação coletiva em favor de idosos
Por Fernanda Valente....
Pernambuco – Idosa é presa em flagrante por fraudar BPC.
Publicado por Portal Nacional do Direito do Trabalho. Uma idosa foi presa em...
Coreaú/CE – Juiz vai à casa de idosa doente e realiza instrução
Uma idosa enferma recebeu a visita do juiz titular da Vara Única da Comarca do município de Coreaú, a 299,3 km de...
Condenados por estelionato contra idosa
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo. Réus causaram prejuízo de R$ 12 mil....
Rio de Janeiro – Fiscalização para vagas reservadas para idosos
Publicado por Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Para a utilização de vagas reservadas...
Isenção de taxas para idosos em viagens interestaduais
Publicado por Senado. Idosos...
Prefeitura pagará R$ 160 mil de indenização por morte de idosa
Publicado por Síntese. A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou...
Avós X Pensão alimentícia dos netos
Avós só devem arcar com pensão alimentícia se pai não pode pagar. Casal de idosos pagava com montante por...
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