Publicado por COAD. Foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, de 3-5-2019, a Lei 1.309-RR, de 15-4-2019, que determina que as empresas privadas que tenham firmado […]
TJGO – O juiz Eduardo Walnory Sanches, da comarca de Anápolis, julgou procedente, nesta quarta-feira (1º), o pedido de uma passageira que foi abandonada à noite, fora da rota, enquanto […]
No periodo de 3 a 5 de maio de 2019, aconteceu o Encontro da Pessoa Idosa na Igreja Presbiteriana de Piracicamirim em Piracicaba/SP. O eventou com a participação do Secretário […]
I Publicado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou decisão de comarca do oeste do Estado que tornou nula procuração assinada por aposentada […]
A sociedade está se transformando a cada dia e a família que é a célula-mãe está sofrendo profundas mudanças em sua estrutura. No passado não tão distante as famílias do […]
Nesta quarta feira, 1 de maio, o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou palestra no Dia de Lazer, promovido pela União Presbiteriana […]
É direito básico do consumidor ser protegido de métodos comerciais coercitivos ou desleais impostos por fornecedor de produtos e serviços. Por isso, a cobrança insistente feita a uma pessoa idosa […]
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo Município de Mundo Novo e pelo Estado de […]
No período de 27 a 28 de abril, a Secretaria Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil realizou em parceria com a Igreja Presbiteriana de Sinop/MT, que é […]
A partir do mês de maio, 98 mil segurados vão dividir o montante de 116 milhões de reais resultado da revisão do artigo 29, veja se você ou sua família […]
Publicado por Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Para a utilização de vagas reservadas em estacionamentos privados, as pessoas com deficiência e os idosos poderão exibir o documento de […]
Publicado por Senado. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, em decisão final, o Projeto de Lei do Senado 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, […]
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Homens que assaltaram casal de idosos na Serra são condenados na comarca de Urubici. Dois homens que assaltaram um casal de idosos […]
Publicado por Tribunal de Justiça do Ceará. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, assinou ordens de pagamento de precatórios para credores com direito à […]
O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e o Decreto presidencial 9.759/2019 – Quais as consequências do Decreto Presidencial 9.759/2019, que trata da extinção dos Colegiados Sociais? Uma das consequências […]
No período de 19 a 22 de abril, o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, ministrou nas cidades mineiras de São João del […]
INTRODUÇÃO – Um olhar retrospectivo a dois mil anos passados. Estamos em Jerusalém.Monte Calvário ao cair da tarde caia. O sol se escondia. O corpo de Jesus é retirado da cruz, […]
Por Fernanda Valente. A Defensoria Pública pode ajuizar ações coletivas para defender direitos de idosos mesmo sem estar entre as legitimadas no Estatuto do Idoso. Assim entendeu a 1ª Turma […]
