Um caso inusitado e alarmante mobilizou a Justiça de Minas Gerais após um idoso morador de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, descobrir que constava oficialmente como morto nos registros públicos ao tentar sacar sua aposentadoria.
O aposentado procurou uma agência bancária para realizar o saque do benefício previdenciário, mas foi surpreendido ao ser informado de que sua conta estava bloqueada em razão de um registro de óbito em seu nome. A situação, inicialmente tratada como um problema burocrático, revelou um cenário ainda mais grave: para os sistemas oficiais, ele havia falecido.
Ao buscar esclarecimentos, o idoso descobriu que um cartório da cidade de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, havia emitido uma certidão de óbito utilizando seus dados pessoais. Diante da situação, ele procurou a Defensoria Pública de Minas Gerais para reverter o caso na Justiça.
Segundo o processo, o aposentado perdeu sua carteira de identidade em 2006 e suspeita que o documento tenha sido utilizado indevidamente por terceiros. Com o registro do óbito, documentos como CPF foram cancelados, sua conta bancária bloqueada e direitos civis e previdenciários suspensos.
Por determinação da 4ª Vara Cível de Santa Luzia, foi realizada perícia papiloscópica pela Polícia Civil mineira. O exame das impressões digitais confirmou que o homem era o verdadeiro titular da identidade usada irregularmente.
Com base no laudo pericial, a Justiça anulou imediatamente a certidão de óbito e determinou a reativação do CPF, o desbloqueio dos registros e o restabelecimento dos direitos do aposentado. O caso agora será investigado para apurar eventual uso fraudulento dos documentos da vítima.
Matéria: Núcleo de Reportagem da Repapi para o Portal Idosonews.com / Fonte: Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom/ Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG/ RepapiNet / Imagens: Arquivo da Repapi / Não esqueça de se inscrever no Canal Pinho Borges no YOUTUBE, e acompanhe diariamente as inspiradoras reflexões do Rev. Pinho Borges.
