Publicado por Câmara dos Deputados. A lei atual não define prazos. A proposta aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor estabelece 30 minutos como tempo limite de espera em órgãos […]
Publicado por Senado. O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (11), a autorização para o Executivo realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019). A aprovação foi […]
UMA CARTA DE AMOR.I Cor. 13,8… o amor jamais acaba. Um certo Jornal pediu aos leitores que lhe enviassem suas cartas favoritas para publicação no dia dos namorados, dia em […]
Receita abre na segunda-feira, 10 de junho, consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2019. A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de junho, estará disponível para consulta […]
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ nega reparação a idoso que perdeu R$ 130 mil ao ser vítima do golpe do bilhete A 3ª Câmara Civil do […]
Aconteceu nas instalações do Hotel Rio das Pedras em Caldas Novas de Goiás, no período de 7 a 9 de junho de 2019, o Segundo Encontro da Pessoa Idosa, numa […]
Publicado por DR. ADEvogado. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou termo de renúncia à herança feita por um idoso por entender que é […]
Publicado por Senado. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) falou nesta sexta-feira (7), em Plenário, sobre projeto de autoria dele que obriga as entidades do Sistema S (como Senai, Sesc e […]
Publicado por Andre Mansur Brandão. A Justiça de Orizona, em Goiás, determinou que instituições financeiras estão proibidas de realizar contratos de empréstimos consignados com beneficiários do Instituto de Seguridade Nacional […]
Dando continuidade a agenda em Recife, o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa, ministrou a Palavra do Senhor no Culto Vespertino com celebração da Ceia, neste domingo 2 […]
No sábado 01 de junho de 2019, o Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa, ministrou duas no Treinamento para professores da Escola Dominical da da Igreja Presbiteriana de […]
“E, quando este foi retirado, levantou-lhes como rei a Davi, ao qual também deu testemunho, e disse: Achei a Davi, filho de Jessé, homem conforme o meu coração, que executará […]
Publicado por Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1849/19 estabelece que, em caso de declaração de herança vacante de pessoa que estava abrigada em entidade não-governamental no fim da vida, […]
.Publicado por Superior Tribunal de Justiça. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não caracteriza discriminação abusiva a prática das instituições financeiras de impor restrições ao […]
Publicado por Câmara dos Deputados. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22) proposta que obriga a União a financiar o transporte […]
Publicado por Senado. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na quinta-feira (30), audiência pública interativa para debater a instituição da Semana Nacional da Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente de […]
Publicado por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um condomínio residencial a pagar indenização por danos morais […]
O Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosas/(Spni), da Igreja Presbiteriana do Brasil ministrou no sábado (25) e no domingo (26) na Primeira Igreja Presbiteriana de Parambu no Ceará […]
