SINOP/MT – ‘Sugando a avó’

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O desembargador Sebastião de Moraes Filho, relator de processo no qual duas jovens de 30 e 33 anos de Sinop no Mato Grosso, entraram na Justiça para continuarem recebendo pensão alimentícia da avó além de negar o pedido ainda deu uma bronca nas duas jovens.
No entendimento do desembargado determinar o pagamento da pensão às jovens iria contra ao Estatuto do Idoso e oficializaria o ócio.
O relator declarou: “Isto é vergonhoso, maiores, capazes, pretenderem continuar sugando sua avó, não havendo, por mais que se tente, qualquer prova capaz de constituir o seu direito”.
Ao votar contrário ao pagamento de pensão, o desembargador foi seguido pelos demais desembargadores da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Uma das requerentes da pensão tem 33 anos, é sócia de uma empresa e tem o curso de mestrado, enquanto outra tem de 30 anos e não tem curso superior concluído.
Para o Dr. Sebastião de Morais “não há como albergar pretensão de recebimento de pensão alimentícia contra a avó”.
A jovem estudante alegou não ter concluído a faculdade por isto tinha o direito de continuar recebendo a pensão, mas na avaliação do desembargador “Não é crível que passando dos 30 anos ainda não encontrou trabalho. Se com tal idade não tenha conseguido terminal o curso superior é confissão de que, em verdade, não deseja fazê-lo e sim utilizar do expediente para recebimento de pensão”.
A ação para cobrar o recebimento de pensão alimentícia na justiça começou em 2005, em São Paulo, por conta da inadimplência do pai das jovens. No julgamento de mérito da ação, a Justiça de Sinop julgou improcedente o pagamento.
Segundo o relator no caso não se aplica ao Artigo 1.694 do Código Civil, que trata da necessidade do recebimento de alimentos. Para o desembargador a atitude das nestas: “Tratando-se, em verdade, de atitudes condenáveis sob todos os aspectos, de retirarem de sua avó parte da pensão que percebe, numa situação que afronta a lei, a moral, os bons costumes, legítimas litigantes de má fé”.
Na realidade não deixa de ser um ato de violência econômica contra a pessoa idosa, muito comum na sociedade brasileira. Desta feita a justiça foi feita.
FONTE: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
http://www.tjmt.jus.br/Noticias/51527#.WnsMi4jwbIU

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