Rio de Janeiro – Cria a Carteira de Identidade do Idoso

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Publicado por Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (19/09), em segunda discussão, o projeto de lei 3.096/17, que cria a Carteira de Identidade do Idoso no Estado do Rio para as pessoas com mais de 60 anos. O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

O documento deverá ser emitido pelos órgãos competentes do Governo do Estado e terá validade em todos os municípios do Rio. A carteira substituirá o documento de identidade, o RioCard Sênior e o cartão de estacionamento prioritário

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