Idosos X Cultura

Idosos X Cultura

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, aprovou, no dia 17 de junho de 2021, o Projeto de Lei (PL) 175/19, de 04 de fevereiro de 2019, que “modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros, conforme sua ementa.

A autoria do PL é do deputado Igor Timo que considera que “o Poder Público deverá oferecer aos idosos programas especiais de alfabetização e de atualização do letramento, a fim de permitir que tenham amplo acesso a conteúdos culturais”. Acentuou também, que o “Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI) deverá incluir conteúdos e atividades culturais ministrados por especialistas em diferentes áreas da cultura e das artes”.

Pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo e pelo Sesc/São Paulo, sobre “Vivências, Desafios e Expectativas na Terceira Idade”, constatou que no Brasil as pessoas idosas se sentem excluídas digitalmente e que aproximadamente 40% dos idosos afirmam que tem dificuldades de leitura e escrita.

O parecer do relator, na CIDOSO, o deputado Dr. Frederico, foi favorável ao texto. A proposta aprovada ainda prevê a criação de prêmios nacional para incentivar a inclusão cultural dos idosos, além de treinamento e a capacitação de profissionais de saúde e de cuidadores.

O PL 175/19, já foi aprovado pelas Comissões de Seguridade Social; e de Educação. Hoje a situação de tramite do PL: aguardando designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde será apreciado em caráter conclusivo.

Esperamos que se torne Lei, pois certamente vai melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas do ponto de vista sociocultural.

ESTAMOS DE OLHO.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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