Brasília – Idosos terão prioridade na realização de exame de corpo de delito

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Vítimas mais vulneráveis terão prioridade na realização de exame de corpo de delito
Publicado por Senado

Mulheres vítimas de violência doméstica deverão ter prioridade na realização do exame de corpo de delito. É o que determina o PLC 35/2014, aprovado nesta terça-feria (4) pelo Senado. O projeto também prevê prioridade para crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência vítimas de violência. O texto segue para a sanção presidencial.
— Tenho certeza de que ao proporcionar a essas vítimas de violência o atendimento com prioridade estamos agilizando a apuração desses crimes, mas também elevando a dignidade e a esperança das vítimas de que a justiça pode ser feita o mais rapidamente possível — disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ao elogiar a aprovação.

O projeto altera o Código de Processo Penal (CPC). A intenção inicial do autor, deputado Sandes Júnior (PP-GO), era reforçar o combate à violência doméstica e familiar contra mulher já previsto pela Lei Maria da Penha. Na Câmara, o projeto foi modificado para incluir outros grupos vulneráveis.

Para a relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), o exame de corpo de delito é o meio de reunir provas materiais ou vestígios indicativos da prática de um crime. Nesta perspectiva, explicou a autora, é conveniente priorizar essa avaliação nesses grupos mais vulneráveis para facilitar a elucidação do crime.
— É um projeto que parece singelo e simples, mas tem uma repercussão de ordem prática na vida de mulheres vítimas de violência não só sexual, mas violência física e psicológica, e que também vai ter relevância na vida de outras pessoas mais vulneráveis — disse a relatora.

As senadoras Rose de Freitas (Pode-ES) e Marta Suplicy (MDB-SP) também comemoraram a aprovação. Para elas, o projeto não significa privilégio, mas sim uma mudança que pode proteger quem mais precisa.
— Aparentemente você ter prioridade num caso de violência pode não parecer justificável porque a pessoa que sofreu tem todo direito de querer ser atendida, mas nós temos que pensar sempre nos que são mais vulneráveis — lembrou Marta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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