Sessão Solene e as politicas pública para idosos

Em Sessão Solene a Câmara dos Deputados, em Brasília, celebrou o Dia do Idoso alertando para necessidade de proteção para essa faixa etária.

Em outubro de 2023, o Estatuto da Pessoa Idosa, completará 20 anos e pouca coisa saiu do papel para se tornar algo concreto.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem uma população idosa que já ultrapassa a casa de 33 milhões, e esse número cresce a cada dia, graças aos avanços da medicina; as pesquisas indicam que em 2050, 1 em cada 4 brasileiros será idoso.

A Sessão Solene foi para celebrar o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, que é celebrado anualmente no dia 1º de outubro. Na sessão discutiu-se a necessidade de políticas públicas específicas para o segmento da pessoa idosa, por conta do expressivo número de pessoas idosas no Brasil.

O que cria a necessidade de políticas públicas nos campos da saúde, previdência, educação, turismo entre outros.

Os marcos regulatórios como a Constituição Federal, as Políticas Públicas e o Estatuto da Pessoa Idosa são leis específicas que tratam dos direitos da população idosa, mesmo assim, esses direitos são muitas vezes negligenciados.

Como exemplo dessa negligência podemos citar o contexto da pandemia da Covid-19. Pesquisa da Fiocruz mostrou que em 2020, quando não se tinha vacina no país, 75% dos óbitos registrado foram de pessoas idosas. Segundo o Disque 100, foi registrado um aumento de 81% nos casos de agressão e abuso contra as pessoas idosas.

Na Sessão Solene, também foram destacadas as necessidades dos cuidados familiares, dos preconceitos, das Instituições de Longa Permanência (ILPIs).

Durante a sessão o deputado Denis Bezerra pediu a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais (PDC 863/17), que torna válida, no Brasil, a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, celebrada nos Estados Unidos em 2015.

Na Sessão Solene os participantes defenderam a necessidade de políticas públicas para a população idosa afim de combater a cultura do abandono e do desprezo dos idosos, mas do que nunca é preciso ressignificar o envelhecimento.

Fonte: Rádio Câmara, de Brasília.

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