Na MINHA OPINIÃO de hoje vamos tratar do Projeto Lei (PL. 43/22), do deputado Alexandre Frota que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais disponibilizarem por apartamento, um sistema eletrônico, via interfone ou aparelho similar, um botão de alarme para acionar a portaria do prédio, em casos de ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência”.
O deputado proponente defende que a colocação do dispositivo vai inibir o agressor de praticar atitudes violentas prevenindo os abusos.
A proposta chegou à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), no dia 10 de fevereiro de 2022, e será analisada, em caráter conclusivo, pela CSSF e depois pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Isso me fez lembrar a fabula dos Ratos e o Gato. Quem vai colocar o sininho no pescoço do Gato?
O problema é saber quem vai tacar o dedinho no botão de alarme?
O idoso que vai continuar vivendo no mesmo ambiente do agressor?
O vizinho que prefere viver o seu quadrado e nem pensa que será a próxima vítima?
O síndico do condomínio que não quer se envolver em conflitos familiares?
Disparado o alarme na portaria o que fará o porteiro, que certamente não vai querer ser chamado de “dedo duro”?
A situação é mais complexa do que pensamos.
Seria muito bom que a sociedade fosse uma perfeita irmandade a ponto tomar para si a segurança coletiva, como pensa o autor do PL 43/22.
Eu não sou tão romântico, mas vou acompanhar esse PL, embora a MINHA OPINIÃO, será mais um PL que não alcançará os seus objetivos.
Fonte: Agência Câmara de Notícias?
