PINHO BORGES – No ESTAMOS DE OLHO de hoje, vamos tratar do Projeto Lei (PL) 3586/20, cuja ementa assegura a oferta de conteúdo informativo e de lazer voltado ao idoso na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O PL 3586/20, foi aprovado, no dia 10 de junho, na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.
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A proposta do PL é do deputado Expedito Netto, que altera a Lei nº 11.652, de 2008, deu entrada na Mesa Diretora em 01 de julho de 2020, sendo despachado na Forma de Apreciação Conclusiva pelas Comissões e Regime de Tramitação: Ordinária, para Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania, no dia 07 de julho de 2020.
Por onde caminha o PL? Aportou no dia 03 de março de 2021, na Comissão de Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO). Na Reunião Deliberativa Extraordinária de 10.06.2020 (virtual), foi lido o Parecer pelo Relator Deputado Merlong Solano, sendo o mesmo aprovado. Sendo o mesmo encaminhado no dia 15 de junho para ser analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, depois seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ESTAMOS DE OLHO.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
