Idoso receberá R$ 10 mil reais de indenização por danos morais.

Idoso receberá R$ 10 mil reais de indenização por danos morais.

Neste tempo de pandemia do Covid – 19, várias empresas estão aproveitando para dispensar seus funcionários maiores de 60 anos, porque eles fazem parte do chamado “grupo de risco”.

O processo tramitou entre 11 de outubro de 2020 a 08 de junho de 2021, na 74ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja titular é a juíza Bianca Dalla Vedova, condenou uma empresa alimentícia a pagar uma indenização compensatória, a uma pessoa idosa, por danos morais, a um promotor de vendas.

A juíza entendeu que a dispensa do funcionário teve o caráter discriminatório por ser maior de sessenta anos.

O idoso foi dispensado após 15 anos prestando serviço após uma triagem realizada, em março de 2020, no início da pandemia covid-19, quando os idosos foram considerados como grupo etário de maior grau de risco.

O idoso relatou que foi afastado do serviço, no processo de férias remunerada, mas quando terminou o período de férias, ele recebeu o aviso de dispensa. E que no mês seguinte a empresa abriu processo para admissão de 500 vagas temporárias, como está registrado nos autos do processo.

Para a juíza houve uma dispensa de natureza discriminatória e que o idoso faz jus ao recebimento em dobro relativo da remuneração de acordo com o art. 4.º, inc. II, da lei 9.029/95. Além, de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais.

Processo: 0100836-03.2020.5.01.0074

Fonte: TRT-1/ Jusbrasil.com.br (https://colalillo.jusbrasil.com.br/noticias/1227825764/covid-empresa-e-condenada-por-dispensar-trabalhador-do-grupo-de-risco)

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