Os municípios brasileiros poderão receber, em breve, um importante reconhecimento pelas ações desenvolvidas em favor da população idosa. O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 2.119/2019, que institui o selo Cidade Amiga do Idoso, iniciativa que agora segue para a sanção da Presidência da República.
A proposta tem como objetivo valorizar as cidades que implementam políticas públicas voltadas à promoção do envelhecimento ativo, da autonomia, da inclusão social e da garantia dos direitos da pessoa idosa. O selo será concedido aos municípios que demonstrarem compromisso com a construção de ambientes mais acessíveis, seguros e acolhedores para quem envelhece.
A criação da certificação também busca estimular as administrações municipais a ampliarem investimentos em áreas essenciais, como saúde, mobilidade, assistência social, cultura, esporte, lazer e acessibilidade. Além disso, incentiva o desenvolvimento de programas que favoreçam a participação da pessoa idosa na vida comunitária, combatendo o isolamento social e fortalecendo a cidadania.
Com o rápido crescimento da população idosa no Brasil, iniciativas como essa reforçam a necessidade de adaptar as cidades às novas demandas demográficas. O reconhecimento poderá servir como referência para boas práticas de gestão pública, incentivando outros municípios a adotarem medidas que promovam qualidade de vida e respeito à dignidade das pessoas idosas.
A expectativa agora é pela sanção presidencial, etapa que permitirá a implementação do selo e consolidará mais um instrumento de incentivo às políticas públicas voltadas ao envelhecimento digno e saudável em todo o país.
Matéria: Núcleo de Reportagem da Repapi para o Portal Idosonews.com / Fonte: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/vai-a-sancao-projeto-que-cria-o-selo-cidade-amiga-do-idoso/6461259022/ Imagens: Arquivo da Repapi / Não esqueça de se inscrever no Canal Pinho Borges no YOUTUBE, e acompanhe diariamente as inspiradoras reflexões do Rev. Pinho Borges.
