Brasília – O Projeto de Lei nº 6.435/2019, que propõe alterações na Lei Federal 11.096/2005, avançou em sua tramitação na Câmara dos Deputados. A matéria, de autoria parlamentar, tem como objetivo destinar percentuais obrigatórios de bolsas integrais e parciais do Programa Universidade para Todos (Prouni) às pessoas idosas, abrangendo cursos de graduação, programas sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu.
Na sessão realizada em 24 de setembro de 2025, o relator da proposta, deputado Professor Alcides (PL-GO), apresentou seu parecer ao plenário. Na mesma ocasião, foi aberta a fase de discussões, com a deputada Dandara (PT-MG) se manifestando sobre o tema. Após o debate, o pedido de vista foi concedido à própria parlamentar.
O projeto reacende o debate sobre políticas públicas de inclusão educacional voltadas à população idosa. Caso aprovado, poderá representar um marco no acesso desse grupo etário à educação superior, reforçando a ideia de que a aprendizagem é um direito em todas as fases da vida.
Matéria: Núcleo de Produção da Repapi para o Portal Idosonews.com / Fonte: Boletim Eletrônico da Câmara dos Deputados. Brasília 25 de setembro de 2025.
