Comentário do Artigo 6º do Estatuto da Pessoa Idosa, com exemplos na vida real.
Olá, eu sou Manoela Virtual e a Nossa coluna CONHEÇA OS SEUS DIREITOS está tratando hoje do Estatuto da Pessoa Idosa. Conheça os seus direitos e viva com dignidade e cidadania.
Comentário do Artigo 6º do Estatuto da Pessoa Idosa, com exemplos na vida real.
Artigo 6º. “Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento”.
O artigo 6º, do Estatuto da Pessoa Idosa, estabelece a responsabilidade de toda a sociedade na proteção dos direitos dos idosos. Ele reforça que não basta apenas o Estado ou a família estarem atentos; qualquer cidadão que testemunhar ou souber de abusos deve denunciar. Essa norma busca coibir maus-tratos, negligência e exploração financeira, garantindo que as autoridades competentes possam agir para proteger os idosos.
Por exemplo. Maus-tratos dentro da família. Um vizinho percebe que um idoso que mora ao lado, antes ativo e comunicativo, passou a apresentar sinais de abandono, como roupas sujas, falta de higiene e hematomas. Ao conversar com ele, descobre que o parente ou não o agride, e toma sua aposentadoria. Diante disso, o vizinho deve denunciar o caso ao Disque 100, permitindo que as autoridades intervenham e protejam o idoso.
Outro exemplo. Negligência em instituição de longa permanência. Em uma I L P I um funcionário percebe que alguns idosos estão sendo mal alimentados e que há falta de cuidados médicos. Além disso, testemunha funcionários destratando os residentes. Mesmo temendo represálias, ele deve denunciar a situação ao Ministério Público e à Vigilância Sanitária, garantindo a fiscalização e a melhora no tratamento dos idosos.
Esses exemplos demonstram a importância do artigo 6º ao incentivar a sociedade a agir diante de injustiças, promovendo o respeito e a dignidade da pessoa idosa. Conheça os seus direitos e viva com dignidade e cidadania.
Fonte Estatuto da Pessoa Idosa/Matéria produzida pelo Núcleo de Produção da Repapi para o Portal idosonews.com/Locução Manoela Virtual
