Brasília(DF) – Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

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Publicado por Câmara dos Deputados. Em 2019, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara estará sob a direção da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). A deputada foi eleita com 12 votos. A 1ª vice-presidência ficou com o deputado Denis Bezerra (PSB-CE). Perfil – Economista, 63 anos, Lídice participou da Assembleia Nacional Constituinte em 1987 e foi eleita para novo mandato na Câmara dos Deputados em 2007. Em 2019, assume novamente uma cadeira na Câmara, após oito anos de mandato no Senado Federal. Já foi prefeita de Salvador (BA) e deputada estadual pelo estado. Também já coordenou a Frente Nacional dos Prefeitos. O que faz a comissão. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa foi criada em 2016 com o propósito de, entre outros, receber, avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou à violação de direitos da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos da pessoa idosa; e tratar do regime jurídico de proteção à pessoa idosa. Em 2018, o colegiado deliberou sobre 20 projetos de lei principais e 112 projetos de lei apensados. Também realizou diversas audiências públicas, seminários, missões oficiais e sessão solene.

FONTE:
https://cd.jusbrasil.com.br/noticias/685343932/lidice-da-mata-e-a-nova-presidente-da-comissao-de-defesa-dos-direitos-da-pessoa-idosa?ref=serp

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