Brasília – 2018, ano de Valorização do Idoso

Carrousel, Últimas Notícias

Brasília – 2018, ano de Valorização do Idoso

Aprovada urgência para projeto que institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos dos Idosos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 9357/17, da deputada Leandre (PV-PR), que institui o ano de 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à ratificação pelo Brasil da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
Câmara dos DeputadosPublicado por Câmara dos Deputadoshá 2 horas1 visualizações
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram o projeto que ratifica acordo de cooperação técnica com o Nepal
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (1) proposta que define 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. A denominação é uma referência à adesão do Brasil à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
Foi aprovado um substitutivo da relatora na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), ao Projeto de Lei 9357/17, da deputada Leandre (PV-PR).
Zanotto optou por um novo texto por entender que o original desrespeitava o princípio da separação dos poderes, ao interferir em ações e providências a serem desenvolvidas pelo Ministério dos Direitos Humanos.
Sem citar o ministério, o texto aprovado estabelece que durante o “Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa” deverão ser realizadas palestras, eventos e outras medidas com o intuito de esclarecer e sensibilizar a população sobre os direitos da pessoa idosa. O texto prevê a articulação conjunta entre Executivo, Legislativo e Judiciário para incentivar ações de valorização do idoso conforma a competência de cada poder.
Zanotto ressaltou a sensibilidade da deputada Leandre ao propor o projeto. “Nossos idosos merecem e precisam de maior atenção e respeito por parte de todos nós”, disse a relatora, lembrando que 2018 também marca os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Publicado por Câmara dos Deputados/A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência

Deixe uma resposta