Audiência Pública

O Rev. Pinho Borges, Secretário Nacional da Pessoa Idosa da Igreja Presbiteriana do Brasil, participou na tarde de hoje (14/10/2021), da Audiência Publica (AP) promovida pela 30ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Pessoa Idosa, que é capitaneada pelo Promotora Luciana Dantas, que aconteceu de forma virtual.

A Audiência Publica teve como objetivo foi apresentar a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) Nº 502, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial.
“Esta Resolução é aplicável a toda instituição de longa permanência para idosos, governamental ou não governamental, destinada à moradia coletiva de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com ou sem suporte familiar”.

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