O ESTAMOS DE OLHO de hoje, volta a tratar sobre o “Revisão da vida toda”, matéria do Dr. Afonso Celso de Oliveira, advogado previdenciarista, que publicamos no dia 7 de junho (leia a matéria).
A situação seria resolvida na reunião do Superior Tribunal Federal (STF) no dia 11 de junho, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista. A ação do ministro provocou a suspensão do julgamento da pauta “Revisão da Vida Toda”, o resultado estava empate cinco votos a favor e cinco votos contra.
Agora não sabemos quando o assunto volta a pauta. Se a vitória fosse dos favoráveis muitos aposentados seriam beneficiados, pois o que está sendo discutido é possibilidade de considerar todas as contribuições previdenciárias pagas incluindo as anteriores a julho de 1994, para determinar o valor da aposentadoria a ser recebido.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros decidiram a favor da regra mais favorável para os aposentados, mas o INSS recorreu e o caso foi parar como sempre no STF. Que tem como relator da ação o ministro Marco Aurélio, cujo voto foi acompanhado pelos ministros por Edson Fachin, Carmen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
Já os votos contrários começaram com o ministro Nunes Marques seguido pelos ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
No placar 5×5, então o ministro Alexandre de Moraes, pediu vista. Vamos aguardar que o voto dele seja favorável aos aposentados. Estamos de Olho.
Processo: RE 1.276.977
