PINHO BORGES – No Estamos de Olho de hoje vamos tratar dos Projetos que preveem a regulamentação do profissional gerontólogo. O assunto tramita em dois Projetos Lei (PL) de números: 6764/16 e PL 9003/17, que estão sendo examinados pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara Federal.
Segundo a relatora, deputada Tereza Nelma, a proposta delimitará as atribuições de bacharel e tecnólogo em Gerontologia. No dia 10.06.2021, aconteceu uma Audiência Pública em conjunto das Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa e Educação com o objetivo de definir as competências da Gerontologia (bacharéis e tecnólogos), no processo de envelhecimento.
É importante que isso aconteça, pois, a CID 11, da Organização Mundial de Saúde (OMS), entra em vigor em 1 de janeiro de 2022, e que trata o envelhecimento como uma doença, mas pelo andar da tartaruga, a CID 11 vai chegar primeiro.
Por onde esses PLs?
O PL 6764/2016 do deputado Roberto Lucena deu entrada no dia 20 de dezembro de 2016, foi despachado para às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania, com Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões e em Regime de Tramitação: Ordinária.
Em 13 de novembro de 2017, chegou a Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, sendo apensado ao PL-9003/2017.
O PL 9003/2017, do Senador Paulo Paim, cuja ementa trata sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências, está aguardando Parecer do Relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. E transita na Forma de Apreciação com Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões e em Regime de prioridade.
Qual a situação do PL 9003/2017, depois de aproximadamente 4 anos de tramite? Ele está nos braços da Deputada Tereza Nelma, que foi designada relatora, pela CIDOSO, em 25.03.2021.
A peregrinação ainda será longa. Espero que o PL ganhe velocidade porque depois de passar pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, ele vai ainda para as Comissões do Trabalho, de Administração e Serviço Público e por fim para a Constituição e Justiça e de Cidadania.
Na audiência Pública realizada esse mês foi solicitado aos representantes da Sociedade Civil que enviem sugestões sobre a regulamentação da profissão de gerontólogo até o dia 30 de junho, pois a próxima Audiência Pública está agendada para o dia 8 de julho.
Quem viver verá, Só. nos resta esperar com paciência no Senhor, por isso ESTAMOS DE OLHO.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
