O Projeto de Lei 1257/2021 propõe uma importante atualização no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), garantindo o acesso a tecnologias voltadas à preservação da saúde mental e cognitiva dos idosos.
Em 06 de novembro de 2025, o projeto teve Parecer aprovado na Câmara dos Deputados, representando um avanço significativo na promoção da saúde e do bem-estar das pessoas idosas. Essa etapa de tramitação reforça o reconhecimento, pelo Parlamento, da importância de políticas públicas voltadas à inclusão tecnológica e digital na terceira idade.
O que o projeto propõe – A proposta busca assegurar que tecnologias assistivas, aplicativos, plataformas digitais e ferramentas de estimulação cognitiva estejam disponíveis e acessíveis para os idosos. Essas tecnologias ajudam a prevenir doenças como a depressão, o isolamento social e o declínio cognitivo, além de fortalecer a autonomia e a qualidade de vida.
Por que é importante para as pessoas idosas – Preservação da mente e da memória: o uso de ferramentas digitais pode auxiliar na estimulação cerebral e no treino cognitivo, retardando os efeitos do envelhecimento mental.
Combate ao isolamento: a tecnologia facilita a comunicação com familiares, amigos e grupos de apoio, reduzindo a solidão.
Inclusão digital: ao garantir o direito de acesso, o projeto promove igualdade de oportunidades no uso da tecnologia.
Promoção da saúde integral: reconhece que a saúde do idoso envolve corpo, mente e relações sociais — e que a tecnologia pode ser uma aliada nessa jornada.
Avanço Legislativo – A aprovação do parecer em 06/11/2025 marca um passo importante na tramitação do projeto, fortalecendo o compromisso do Congresso Nacional com a modernização das políticas de envelhecimento no Brasil. O texto agora segue para as etapas seguintes de apreciação, podendo futuramente se tornar lei de grande impacto social.
Conclusão – O PL 1257/2021 é uma proposta moderna e sensível ao novo perfil do envelhecimento brasileiro. Ele une inovação tecnológica e cuidado humano, reconhecendo que envelhecer bem também significa ter acesso às ferramentas que preservam a mente, a autonomia e a dignidade.
Um passo essencial para um envelhecimento ativo, conectado e com qualidade de vida!
Produção: Núcleo de Produção da Repapi para o Portal Idosonews.com / Fonte: Boletim Eletrônico da Câmara dos Deputados. Brasília, 07 de novembro de 2025 / Imagem: IA.
