ESTAMOS DE OLHO – Os projetos de lei citados no acompanhamento de proposições do dia 16 de outubro de 2025 representam avanços significativos para o segmento da pessoa idosa, pois tratam de áreas fundamentais para a promoção do envelhecimento ativo e da inclusão social: educação e saúde mental.
O PL 06435/2019, ao propor a destinação obrigatória de bolsas de estudos no Programa Universidade para Todos (PROUNI) para pessoas idosas, reconhece o direito à educação ao longo da vida. Trata-se de uma medida que rompe paradigmas e incentiva o acesso da pessoa idosa ao ensino superior e à formação continuada. Essa abertura contribui para o fortalecimento da autoestima, para o convívio intergeracional e para o aproveitamento da vasta experiência de vida dos idosos em espaços acadêmicos. Além disso, amplia oportunidades de participação social e intelectual, combatendo o isolamento e a exclusão digital e cultural.
Já o PL 01257/2021 propõe a inclusão de tecnologias voltadas à preservação da saúde mental e cognitiva, o que é de extrema importância diante do aumento da longevidade e da incidência de doenças neurodegenerativas. Essa iniciativa reforça o papel do Estado na promoção de políticas públicas voltadas à estimulação cognitiva, prevenção de demências e bem-estar emocional das pessoas idosas.
Ambas as proposições demonstram sensibilidade e compromisso com o envelhecimento digno e participativo, alinhando-se ao Estatuto da Pessoa Idosa e às diretrizes internacionais sobre o envelhecimento ativo da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em resumo, tais propostas são passos concretos para que o Brasil avance em educação inclusiva, saúde integral e valorização da pessoa idosa, reconhecendo que aprender, pensar e sonhar não têm idade.
Produção: Núcleo de Produção da Repapi para o Portal Idosonews.com / Fonte: Boletim Eletrônico da Câmara dos Deputados. Brasília 16 de outubro de 2025.
