A nossa coluna ESTAMOS DE OLHO, trata hoje do Projeto de Lei propõe cota para artistas idosos de baixa renda em produções audiovisuais financiadas pelo governo.
A Medida visa inclusão de pessoas historicamente excluídas do setor cultural e pode ampliar oportunidades para artistas idosos.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.857 de 2.020, de autoria do ex-deputado Deuzinho Filho, que propõe uma mudança significativa na forma como os recursos públicos são utilizados na produção audiovisual brasileira.
O PL, estabelece cotas obrigatórias para a contratação de artistas de baixa renda, com destaque especial para os artistas idosos.
Pelo texto, as produções audiovisuais financiadas com dinheiro público e que tenham elenco superior a sete artistas, incluindo figurantes, deverão reservar no mínimo 5% das vagas para artistas com 60 anos ou mais, desde que se enquadrem na condição de baixa renda. Outros 5% deverão ser ocupados por artistas de baixa renda de qualquer faixa etária.
Além de buscar democratizar o acesso ao mercado cultural, o projeto tem como foco combater desigualdades históricas que afetam tanto jovens de periferias quanto pessoas idosas que enfrentam o preconceito etário no meio artístico.
Representatividade e dignidade o envelhecimento. A proposta legislativa tem recebido atenção especial de organizações que atuam na defesa dos direitos da pessoa idosa. Especialistas apontam que a iniciativa pode representar um avanço significativo na valorização da pessoa idosa dentro do universo artístico, promovendo inclusão, dignidade e autonomia.
Entre os principais benefícios da medida para os idosos, destacam-se:
Inclusão no mercado de trabalho artístico, com oportunidades antes inacessíveis;
Reconhecimento da experiência profissional acumulada por muitos desses artistas ao longo da vida;
Combate ao etarismo, ainda muito presente na televisão, cinema e teatro;
Geração de renda e fortalecimento da cidadania;
Estímulo à criação de roteiros e conteúdos que abordem o envelhecimento com respeito e profundidade.
Cultura como espaço para todos. Ao atrelar o uso de recursos públicos à promoção da equidade, o PL 4.857 de 2.020 propõe um novo olhar sobre a produção cultural brasileira. Trata-se de uma política afirmativa que vê na cultura não apenas um espaço de expressão artística, mas também de justiça social e transformação.
Atualmente, o projeto aguarda análise na Comissão de Cultura da Câmara.
Caso aprovado, poderá inspirar novas políticas públicas voltadas à inclusão social por meio da arte, mostrando que a cultura pode, e deve, ser um reflexo de toda a sociedade, com sua pluralidade de rostos, idades, histórias e vozes.
Matéria produzida pelo Núcleo de Produção da Repápi para o Portal Idosonius.com/ Fonte Boletim Eletrônico da Câmara dos Deputados. Brasília, 23 de abril de 2025/ Locução Valério Virtual
