A recente movimentação do PL-01056/2015, com a designação do relator Rodrigo de Castro em 25/03/2026, indica que a proposta voltou a avançar no Congresso. Mesmo estando apensado a outro projeto, esse passo é importante, pois o relator será responsável por analisar o conteúdo e emitir parecer, o que pode acelerar sua tramitação.
O projeto altera o Estatuto do Idoso para ampliar e esclarecer o direito à gratuidade no transporte coletivo urbano e semiurbano para pessoas com 60 anos ou mais.
Entre os principais benefícios, destaca-se o maior acesso ao transporte público, reduzindo barreiras de locomoção para idosos que dependem desse serviço. Além disso, há impacto direto no orçamento, já que muitos vivem de renda fixa, permitindo economia e melhor uso dos recursos em necessidades básicas.
Outro ponto relevante é o fortalecimento da autonomia. Com transporte garantido, o idoso pode manter consultas médicas, atividades sociais e participação comunitária, combatendo o isolamento.
Por fim, a proposta reforça a inclusão social e a dignidade, reconhecendo o direito de ir e vir como essencial para uma vida mais ativa. Essa movimentação renova a expectativa de avanços concretos nas políticas públicas voltadas à pessoa idosa.
Produção: Núcleo de Produção da Repapi para o Portal Idosonews.com / Fonte: Boletim Eletrônico da Câmara dos Deputados. Brasília, 26 de março de 2026 / Imagem: IA.
