Olá, eu sou Valério Virtual e a nossa coluna CASO DE POLÍCIA de hoje vai tratar da decisão da Justiça em mantém condenação de homem que assaltou idoso de 88 anos em Presidente Prudente.
Um homem que invadiu a casa de um idoso de 88 anos e o ameaçou de morte durante um assalto teve sua condenação mantida pela Justiça de São Paulo. A decisão foi tomada pela 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, que ajustou apenas o tempo da pena, fixando-a em seis anos, dois meses e 20 dias de prisão, em regime fechado.
O crime aconteceu quando o acusado pulou o portão da residência da vítima e anunciou o assalto, dando a entender que estava armado. Segundo o processo, ele ameaçou matar o idoso caso não entregasse seus pertences, o que gerou pânico e fez a vítima fugir para buscar socorro. Durante a ação, o criminoso levou uma televisão e um celular.
Apesar dos bens terem sido recuperados posteriormente, o tribunal considerou que houve a chamada “inversão da posse”, ou seja, os objetos chegaram a estar sob o domínio do assaltante, o que caracteriza o roubo consumado, descartando a possibilidade de enquadramento como tentativa de furto.
O relator do recurso, destacou o agravante de o crime ter sido cometido contra uma pessoa idosa e ressaltou a gravidade da ameaça utilizada pelo réu. “A conduta foi praticada mediante grave ameaça, sendo irrelevante o tempo que os bens permaneceram com o autor ou o fato de terem sido recuperados em seguida. A integridade física e psicológica da vítima foi diretamente afetada, o que reforça a condenação por roubo”, pontuou o magistrado em seu voto.
Além disso, o tribunal levou em conta a confissão do acusado durante o processo, o que contribuiu para o redimensionamento da pena, dentro dos critérios legais.
A decisão foi unânime e o réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado. O caso está registrado sob o número de apelação 1501056-54.2024.8.26.0583.
A Coluna Caso de Polícia segue acompanhando desdobramentos de crimes contra idosos, um grupo cada vez mais vulnerável diante da violência urbana.
Matéria Produzida pela Repapi para o Portal Idosonews.com/Fonte: internet em Jusbrasil 19 de junho de 2025./Locução Valério Virtual .
