Secretário Nacional solicita correção a CDH do Senado.

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Texto do E-mail – “Venho por meio deste informar que de acordo com a Lei N 11.433 de 28 de dezembro de 2006, o dia do Idoso é  1 de outubro. Data está que foi promulgado o Estatuto do Idoso. Espero ter contribuído para a devida correção e que seja alterada na Comissão de Direitos Humanos quanto a Semana Nacional da Pessoa Idosa. Um Abraço. Rev. Pinho Borges” https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2006/lei-11433-28-dezembro-2006-548863-publicacaooriginal-64076-pl.html

A motivação do e-mail é que a data do dia da Pessoa Idosa é citado como 27 de setembro por duas vezes no texto do Projeto Lei

“Criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa é aprovada na CDH. Os idosos deverão ter uma semana dedicada a eles em todo o país. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 4.253/2019, que institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa. O período será celebrado anualmente na semana do dia 27 de setembro, Dia Nacional da Pessoa Idosa. A matéria segue para análise da Comissão de Educação (CE).

De autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), a iniciativa tem como objetivo, entre outros, disseminar, especialmente entre a população idosa, o conhecimento dos direitos e garantias estabelecidos no Estatuto do Idoso. A proposição também define os princípios da Semana Nacional da Pessoa Idosa e ilustra quais atividades poderão ser desenvolvidas pelo poder público, como atividades multidisciplinares e veiculação de campanhas, entre outros.

O relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), votou favoravelmente ao projeto. Ele ressalta em seu relatório que, apesar de ser um país jovem, o Brasil está em rápido processo de envelhecimento, necessitando cada vez mais de mecanismos que promovam a conscientização e educação de todos sobre o assunto.

“Precisamos, pois, nos preparar para essa etapa da vida, na qual, olhando para o futuro, passaremos cada vez mais tempo, sendo preciso, por outro lado, melhorar desde logo o relacionamento e o diálogo com as gerações mais jovens, desconstruindo injustas imagens atribuídas aos mais velhos, não condizentes com sua realidade, expectativas, habilidades e capacidades”, ressaltou.

O senador alterou apenas o dispositivo que determina a cor das luzes para iluminação dos prédios públicos. De acordo com ele, seria tecnicamente difícil produzir luzes na cor prata. Por isso, estabeleceu luzes de cor branca ou branco-azulada”


Publicado por Senado. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7984730&ts=1569581075243&disposition=inline

https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2006/lei-11433-28-dezembro-2006-548863-publicacaooriginal-64076-pl.html

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