Projeto prevê inclusão de idosos.

Projeto prevê inclusão de idosos.

PINHO BORGES – No Estamos de Olho de hoje vamos tratar do Projeto que prevê inclusão de idosos. No dia 07 de abril de 2021, deu entrada a Mesa Diretora da Camata Federal, o Projeto de Lei (PL) nº. 1257/2021, da Deputada Paula Belmonte, com a seguinte ementa: “Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar o acesso a tecnologias para preservação da saúde mental e cognitiva”.

O objetivo do PL 1257/2021 é para o uso das tecnologias da informação no combate aos transtornos cognitivos em idosos. Mas que isso aconteça é necessário alterar o texto do Estatuto do Idoso, Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, acrescentando a Lei, o seguinte Parágrafo Único: “A preservação da saúde mental compreende intervenções intersetoriais e articuladas para o acesso e capacitação no uso de tecnologias de informação e comunicação para promoção, prevenção e atenção aos transtornos mentais e cognitivos, de acordo com as normas regulamentadoras.” (NR)

Segundo a autora do projeto às “tecnologias de comunicação podem compensar a perda de funções causadas pela idade”. Ela afirma que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) podem ser usadas como meio de integração e de aprendizado de idosos, compensando a perda de funções cognitivas.

Com certeza é um projeto que visa a inclusão digital que colocado em prática depois que virar lei, vai beneficiar as pessoas idosas no uso dos equipamentos e no trânsito pelas Redes Sociais, principalmente nesse tempo de pandemia, além de ajudar na saúde mental, pois possibilita aprendizagem, lazer, na interação com os familiares, e na socialização.

O regime de tramitação do PL 1257/2021 é ordinário. No dia 18 de maio, o projeto foi encaminhado para será analisado em caráter conclusivo pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, chegando as mãos da relatora no dia 25 de maio, agora vai esperar por 5 sessão aguardando emendas, depois vai para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Espero que não demore muito nas Comissões. Sabem, idosos tem pressa. Estamos de olho.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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